DOE 24/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

45 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº097 | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2023 ATO DECLARATÓRIO Nº010/2023 A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA ÁGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais, CONSI- DERANDO o disposto o art.40 da Instrução Normativa 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM ÁGUA FRIA, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Editais nº 071, 072, 073, 074, 075, 076, 079/2022 (publicado no D.O.E. de 14 DE ABRIL DE 2023). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Água Fria, 15 de maio de 2023. Edileuza Alves de Moura ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO Registre-se e publique-se. ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°010/2023, RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 071, 072, 073, 074, 075, 076, 079/2023 Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL 01 06.492.369-0 JW COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA ME 02 06.288.295-3 ANA ISABEL RODRIGUES BEZERRA LTDA 03 07.052.248-0 VANDERLI DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA ALVES LTDA 04 06.466.613-1 TITAN & SALES COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME 05 07.108.705-2 AMERICA SHOPPING VEICULOS LTDA 06 06.169.140-2 OLINDA CONFECCOES ATACADISTA LTDA 07 06.623.874-9 CONCEITO PET COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA

ATO DECLARATÓRIO Nº0010/2023 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO RUSSAS/NUAT QUIXADÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto Art.21 da Instrução Normativa 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO Quixadá, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 0010/2023 (publicado no D.O.E. de 20 de abril de 2023). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Quixadá, 11 de maio de 2023. José Júnior Pereira ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO Registre-se e publique-se. ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°0010/2023, RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 0010/2023 Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL 01 06-209325-8 A A da Silva Filho Comércio Me 02 06-188441-3 Antonia Claudete Martins Mendes Me 03 06-382308-0 Antonio Derisomar Ferreira Silva Me 04 06-307422-2 Antonio Gelson Pinheiro Microempresa 05 06-299472-7 Antonio Gois Monteiro Mendes 06 06-209868-3 Antonio Januario de Lima 07 06-205327-2 Emmanuel B. Belisário 08 06-207645-0 Fabrica E Comércio Sandel LTDA Me 09 06-320749-4 Francilene de Oliveira Lima Microempresa 10 06-384210-6 Francisco Blasco Monte de Oliveira 11 06-2753045 Francisco Carlos Candido Fernandes 12 06-184176-5 Garmyson Marques Carvalho Microempresa 13 06-213690-9 Glauber Crisostomo Fernandes 14 06-177666-1 Joaquim Gabriel de Sousa Leite Neto Me 15 06-211320-8 Liana Maria Rocha Carneiro 16 06-270145-2 Luana Costa da Silva Microempresa 17 06-340767-7 M P Dantas 18 06-366171-3 Maria Conceição Mendes de Sousa Filha Me 19 06-282143-1 O Boiadeiro Comércio de Produtos Veterinários e Agricolas LTDA 20 06-205331-0 Rogerio Teixeira Mauricio Me 21 06-183100-0 Telemidia Comércio de Informatica E Telefonia LTDA ME

ATO DECLARATÓRIO Nº0011/2023 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO RUSSAS/NUAT QUIXADÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto Art.21 da Instrução Normativa 77/2019; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO Quixadá, não atendendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 0011/2023 (publicado no D.O.E. de 20 de abril de 2023). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIAL 01 06-772587-2 Kleber Alves da Silva Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Quixadá, 11 de maio de 2023. José Júnior Pereira ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ATO DECLARATÓRIO Nº0012/2023 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO RUSSAS/NUAT QUIXADÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto Art.21 da Instrução Normativa 77/2019; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO Quixadá, não atendendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 0012/2023 (publicado no D.O.E. de 20 de abril de 2023). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIAL 01 06-336278-3 Minerace - Construções E Transportes LTDA Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Quixadá, 11 de maio de 2023. José Júnior Pereira ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO