DOE 24/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

58 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº097 | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2023 EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº317/2023 - CESEC A ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que o contribuinte J M R BARROS ME, CGF: 06.566.406-0, fica INTIMADO, para, através de seu dirigente ou responsável, junto à CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC, cumprir a respectiva obrigação tributária, relacionada no Anexo Único deste Edital, dentro do prazo de 10 (DEZ) dias, contados a partir de 15 (QUINZE) dias após a publicação deste Edital tomar ciência do TERMO DE INTIMAÇÃO N° 2023.22722. CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC, em Fortaleza, 17 de maio de 2023. Maria Cristina de Moura Goes A ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS Registre-se e publique-se.

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº318/2023 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista art. 39 de Decreto 34.605/22, FAZ SABER que fica INTIMADO o CONTRIBUINTE relacionado no Anexo Único deste Edital para, através de seu dirigente ou responsável , junto à CÉLULA DE GESTÃO FISCAL CESEC, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 15 (quinze) dias após a publicação ou afixação deste Edital, impugnarem os respectivos AUTOS DE INFRAÇÃO ou recolherem o lançado e correspondente Crédito Tributário. CÉLULA DE GESTÃO FISCAL , em Fortaleza, 17 de maio de 2023. Maria Cristina de Moura Góes ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO N°318/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023 Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL AUTO DE INFRAÇÃO 01 06.592.884-9 AGROINDUSTRIAL DA SERRA LTDA 2023.22011 02 06.592.884-9 AGROINDUSTRIAL DA SERRA LTDA 2023.22012

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº319/2023- CESEC A ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art. 39 do Decreto 34.605/22, FAZ SABER que o CONTRIBUINTE relacionado no Anexo Único deste Edital fica INTIMADO do TERMO DE CONCLUSÃO DA AÇÃO FISCAL relacionado no Anexo Único deste Edital; para retomar à sua guarda os seus livros e documentos utilizados na ação Fiscal ora encerrada, caso ainda não o tenha feito; e para, através de seu dirigente ou responsável, junto à CÉLULA DE GESTÃO FISCAL – CESEC, dentro do prazo de 30 (TRINTA) dias, contados a partir de 15 (QUINZE) dias após a publicação deste Edital (art. 79, inciso IV e art. 80, inciso IV, da lei nº 15.614/14), impugnar(em) o(s) AUTO(S) DE INFRAÇÃO relacionado(s) (N° AUTO DE INFRAÇÃO: 2023.22011 / 2023.22012), no presente Termo de Conclusão da Ação fiscal ou recolher o valor lançado, correspondente a Crédito Tributário. CÉLULA DE GESTÃO FISCAL – CESEC, em Fortaleza, 17 de maio de 2023. Maria Cristina de Moura Goes ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº319/2023 CESEC Nº DE ORDEM
C.G.F FIRMA OU RAZÃO SOCIAL TERMO DE CONCLUSÃO DA AÇÃO FISCAL 01 06.592.884-9 AGROINDUSTRIAL DA SERRA LTDA 2023.20633 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA PORTARIA Nº033/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor RICARDO LUIZ ANDRADE LOPES, ocupante do cargo COORDENADOR, matrícula 3000017-X, durante o mês de ABRIL/2023. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 28 de abril de 2023. Ronaldo Lima Moreira Borges SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº034/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor RICARDO LUIZ ANDRADE LOPES, ocupante do cargo COORDENADOR, matrícula 3000017-X, durante o mês de MAIO/2023. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 28 de abril de 2023. Ronaldo Lima Moreira Borges SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº035/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do Art. 1º da Lei nº16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JUNHO / 2023. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 28 de abril de 2023. Ronaldo Lima Moreira Borges SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº035/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO TICKET QUANT. VALOR TOTAL Airton Ximenes de Albuquerque Agente de Administração 300235-1-X 15,00 21 315,00 Antonio Geraldo Neto Técnico em Contabilidade 300339-1-4 15,00 21 315,00 Alexsidney Fontenele Carneiro Orientador de Célula 3000012-9 15,00 21 315,00 Antonio Marcos Barbosa Machado Orientador de Célula 3000010-2 15,00 21 315,00 Benedito Crispim de Lima Auxiliar de Serviços Gerais 0394981-8 15,00 21 315,00 Camila Bezerra Conde Coordenador 3000015-3 15,00 21 315,00 Carlos Marcílio Pitombeira Nobre Agente de Administração 1195001-9 15,00 21 315,00 Carlos Roberto Aguiar Engenheiro Civil 0013671-9 15,00 21 315,00 Clenia Fonseca da Rocha Agente de Administração 3000023-4 15,00 21 315,00 Desiree Macedo Bastos d’ Oliveira Agente de Administração 3002691-8 15,00 21 315,00 Divino Emilson Viana Cruz Auxiliar de Serviços Gerais 3003321-3 15,00 21 315,00 Ester de Oliveira Lima Assessor Técnico 3000020-X 15,00 21 315,00 Erivaldo Vieira Dantas Neto Assessor de Comunicação 3000029-3 15,00 21 315,00 Felipe Leitao Portugal Moura Coordenador 3000014-5 15,00 21 315,00 Francisca Antônia Magalhães Benedito Telefonista 3001921-0 15,00 21 315,00 Francisco de Assis B. de Oliveira Auxiliar de Serviços Gerais 3001871-0 15,00 21 315,00 Jorge dos Santos Dutra Auxiliar de Serviços Gerais 0394821-8 15,00 21 315,00 José Edilson Garcia Motorista 3002611-X 15,00 21 315,00 José Gledson Oliveira da Páscoa Agente de Administração 0013821-5 15,00 21 315,00