DOE 24/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

101 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº097 | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2023 Nº ORDEM NÚMERO DA MATRÍCULA NOME DO(A) SERVIDOR(A) CARGO / FUNÇÃO LOTAÇÃO (SETOR) VALOR BASE /CÁLCULO DIAS MÊS HORA DIA VALOR HORA QUANT. H.E VALOR DE TOTAL 2 495023.1.1 MARIA DE JESUS G. DA SILVA AUX .ENFERMAGEM ENFERMAGEM 3.743,05 30 R$ 124,77 R$ 31,19 40 R$ 1.247,68 3 491568.1.2 ISABEL PAULINO DOS SANTOS AUX .ENFERMAGEM ENFERMAGEM 3.121,74 30 R$ 104,06 R$ 26,01 40 R$ 1.040,58 4 491567.1.5 ELISANGELA S DO NASCIMENTO AUX .ENFERMAGEM ENFERMAGEM 3.121,74 30 R$ 104,06 R$ 26,01 40 R$ 1.040,58 5 101689.1.0 MARIA GORETTI M. SULIANO AUX .ENFERMAGEM ENFERMAGEM 3.195,35 30 R$ 106,51 R$ 26,63 44 R$ 1.171,63 6 493848.1.5 MARIA NETA PEREIRA AUX .ENFERMAGEM ENFERMAGEM 3.273,88 30 R$ 109,13 R$ 27,28 40 R$ 1.091,29 7 007935.1.5 FRANCISCO SILAS DA S. BARROS AUX .ENFERMAGEM ENFERMAGEM 1.183,47 30 R$ 39,45 R$ 7,40 40 R$ 295,87 8 014829.1.2 MARCOS ANTONIO M. DOS SANTOS AUX.SERV.GERAIS SERV.GERAIS 1.139,63 30 R$ 37,99 R$ 7,12 40 R$ 284,91 9 014830.1.3 RAIMUNDO CARNEIRO PINHEIRO AUX.SERV.GERAIS SERV.GERAIS 1.183,47 30 R$ 39,45 R$ 7,40 40 R$ 295,87 TOTAL: 23.890,32 270 R$ 796,34 R$ 191,78 364 R$ 7.777,74 Unidade: CEFPA - SESA MÊS DE ABRIL / 2023 Nº ORD. NÚMERO DA MATRÍCULA NOME DO(A) SERVIDOR(A) CARGO / FUNÇÃO LOTAÇÃO (SETOR) VALOR BASE CÁLCULO DIAS MÊS HORA DIA VALOR HORA QUANT. HORAS VALOR TOTAL 1 4054631-6 Angela Maria Soares Ag.Administrativo CEFPA 2.256,53 30 R$ 75,22 R$ 14,10 60 R$ 846,20 2 4000921-3 Margeret Maria Martins Cavalcante Ag.Administrativo CEFPA 2.698,26 30 R$ 89,94 R$ 16,86 60 R$ 1.011,85 3 4014121-9 Maria do Socorro Gondim de Oliveira Ag.Administrativo CEFPA 2.516,90 30 R$ 83,90 R$ 15,73 60 R$ 943,84 4 0062121-8 Maria Gorete Gadelha Aux.Aministrativo CEFPA 1.836,06 30 R$ 61,20 R$ 11,48 60 R$ 688,52 TOTAL GERAL: 255 R$ 3.490,41

ADITAMENTO Nº46/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/00054 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220183 O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 02513937/2023, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento à Ata de Registro de Preços nº2022/00054, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 06 de junho de 2022, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL ODONTOLÓGICO”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para alteração de marca dos itens 06, 07, 08, 09 e 10, em favor a empresa X MEDICAL & CLEAN LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.737.194/0001-54, representada pelo(a) Sr(a). Isabelle Cavalcante Gonçalves, portador(a) do RG nº 2005098046200 – SSPDS/CE e inscrito(a) no CPF sob o nº 039.808.173-50, conforme a seguir: ITEM DESCRIÇÃO MARCA REGISTRADA NOVA MARCA 6 RESINA, COMPOSTA PARA RESTAURAÇÕES DIRETAS EM DENTES ANTERIORES E POSTERIORES (UNIVERSAL) NANOPARTICULADA , ALTA CONCENTRAÇÃO DE CARGA INORGÂNICA ACIMA DE 80% DO VOLUME PARTÍCULAS DE SÍLICA E ZIRCÔNIA ADEQUADA RESISTÊNCIA À FRATURA E AO DESGASTE BAIXA CONCENTRAÇÃO DE POLIMERIZAÇÃO,, POLIMENTO ADEQUADO (SUPERFÍCIE LISA E BRILHANTE) ESCULPILIDADE OPALÊNCIA, TRANSLUCIDEZ,NA COR A1B (CORPO) - UNIDADE 1- SERINGA PREENCHIDA. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM SERINGA PREENCHIDA 1.0 UNIDADE- PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA. Cod. Cat.: 65773 SDI ULTRADENT 7 RESINA, COMPOSTA PARA RESTAURAÇÕES DIRETAS EM DENTES ANTERIORES E POSTERIORES (UNIVERSAL) NANOPARTICULADA, ALTA CONCENTRAÇÃO DE CARGA INORGÂNICA ACIMA DE 80% DO VOLUME PARTÍCULAS DE SÍLICA E ZIRCÔNIA ADEQUADA RESISTÊNCIA À FRATURA E AO DESGASTE BAIXA CONCENTRAÇÃO DE POLIMERIZAÇÃO, POLIMENTO ADEQUADO (SUPERFÍCIE LISA E BRILHANTE)UNIDADE/ SERINGA ESCULPILIDADE OPALÊNCIA, TRANSLUCIDEZ,NA COR A2B (CORPO) - UNIDADE – 1—SERINGA PREENCHIDA. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM SERINGA PREENCHIDA 1.0 UNIDADE. AMPLA DISPUTA. Cod. Cat.: 657743 SDI ULTRADENT 8 RESINA, COMPOSTA PARA RESTAURAÇÕES DIRETAS EM DENTES ANTERIORES E POSTERIORES (UNIVERSAL) NANOPARTICULADA, ALTA CONCENTRAÇÃO DE CARGA INORGÂNICA ACIMA DE 80% DO VOLUME PARTÍCULAS DE SÍLICA E ZIRCÔNIA ADEQUADA RESISTÊNCIA À FRATURA E AO DESGASTE BAIXA CONCENTRAÇÃO DE POLIMERIZAÇÃO, POLIMENTO ADEQUADO (SUPERFÍCIE LISA E BRILHANTE)UNIDADE/ SERINGA ESCULPILIDADE OPALÊNCIA, TRANSLUCIDEZ,NA COR A2B (CORPO) - UNIDADE – 1—SERINGA PREENCHIDA. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM SERINGA PREENCHIDA 1.0 UNIDADE. COTA RESERVADA. Cod. Cat.: 657743 SDI ULTRADENT 9 RESINA, COMPOSTA PARA RESTAURAÇÕES DIRETAS EM DENTES ANTERIORES E POSTERIORES (UNIVERSAL) NANOPARTICULADA, ALTA CONCENTRAÇÃO DE CARGA INORGÂNICA ACIMA DE 80% DO VOLUME PARTÍCULAS DE SÍLICA E ZIRCÔNIA ADEQUADA RESISTÊNCIA À FRATURA E AO DESGASTE BAIXA CONCENTRAÇÃO DE POLIMERIZAÇÃO, POLIMENTO ADEQUADO(SUPERFÍCIE LISA E BRILHANTE)ESCULPILIDADE OPALÊNCIA, TRANSLUCIDEZ,NA COR A3B (CORPO) - UNIDADE – 1 —SERINGA PREENCHIDA. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM SERINGA PREENCHIDA 1.0 UNIDADE. AMPLA DISPUTA. Cod. Cat.: 657753 SDI ULTRADENT 10 RESINA, COMPOSTA PARA RESTAURAÇÕES DIRETAS EM DENTES ANTERIORES E POSTERIORES (UNIVERSAL) NANOPARTICULADA, ALTA CONCENTRAÇÃO DE CARGA INORGÂNICA ACIMA DE 80% DO VOLUME PARTÍCULAS DE SÍLICA E ZIRCÔNIA ADEQUADA RESISTÊNCIA À FRATURA E AO DESGASTE BAIXA CONCENTRAÇÃO DE POLIMERIZAÇÃO, POLIMENTO ADEQUADO(SUPERFÍCIE LISA E BRILHANTE)ESCULPILIDADE OPALÊNCIA, TRANSLUCIDEZ,NA COR A3B (CORPO) - UNIDADE – 1 —SERINGA PREENCHIDA. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM SERINGA PREENCHIDA 1.0 UNIDADE. COTA RESERVADA. Cod. Cat.: 657753 SDI ULTRADENT Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 02 de maio de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO Isabelle Cavalcante Gonçalves REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA

ADITAMENTO Nº47/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/07519 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20222312 O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo Nº 08894248/2022, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº2023/07519, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 14 de março de 2023, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.958.628/0003-78, representada pelo(a) Sr(a). MYRTIS ELIENE LIMA DE ANDRADE PEIXOTO, portador(a) do RG nº. 5.185.870 - SDS/PE e inscrito(a) no CPF sob o nº 021.702.914 -07, conforme a seguir: