DOE 24/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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123 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº097 | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2023 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº389/2023-DIFIN DE 10 DE MARÇO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR(R$) TOTAL(R$) Adalberto Araújo do Nascimento Inspetor V 09/02/2023 Camocim para Sobral e Granja 0,5 61,33 30,66 Francisco Policarpo Rocha da Silva Inspetor V 09/02/2023 Camocim para Sobral e Granja 0,5 61,33 30,66 TOTAL - - - - - - 61,32

PORTARIA Nº394/2023-DIFIN O DELEGADO DE POLÍCIA/ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Canindé, a viajar para Fortaleza, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir menor infrator L.O.G. à Delegacia da Criança e do Adolescente; conforme processo nº 01916477/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 08/03/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 10 de março de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DELEGADO DE POLÍCIA/ORDENADOR DE DESPESAS Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº394/2023-DIFIN DE 10 DE MARÇO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR(R$) TOTAL(R$) Antônio Aurélio Rocha Aguiar Inspetor V 16/02/2023 Canindé para Fortaleza 0,5 61,33 30,66 Davi Araújo do Nascimento Inspetor V 16/02/2023 Canindé para Fortaleza 0,5 61,33 30,66 TOTAL - - - - - - 61,32

PORTARIA Nº415/2023-DIFIN O DELEGADO DE POLÍCIA/ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Baturité, a viajar para Forta- leza, em objeto de serviço, com a finalidade de cumprir demandas junto à PEFOCE e Delegacia Geral; conforme processo nº 02104913/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 13/03/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTEN- DÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 14 de março de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DELEGADO DE POLÍCIA/ORDENADOR DE DESPESAS Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº415/2023-DIFIN DE 14 DE MARÇO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR(R$) TOTAL(R$) Maísa Gabriela Furtado Moreira Inspetor V 24/02/2023 Baturité para Fortaleza 0,5 61,33 30,66 José Lopes Coelho Motorista V 24/02/2023 Baturité para Fortaleza 0,5 61,33 30,66 TOTAL - - - - - - 61,32

PORTARIA Nº444/2023-DIFIN O DELEGADO DE POLÍCIA/ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Ocara, a viajar para Forta- leza, em objeto de serviço, com a finalidade de entregar expedientes e receber fardamento na Delegacia Geral; conforme processo nº 01586574/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 13/03/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPE- RINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 15 de março de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DELEGADO DE POLÍCIA/ORDENADOR DE DESPESAS Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº444/2023-DIFIN DE 15 DE MARÇO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR(R$) TOTAL(R$) Joel da Silva Morais Delegado IV 08/02/2023 Ocara para Fortaleza 0,5 64,83 32,41 Francisco Wellington Cavalcante Inspetor V 08/02/2023 Ocara para Fortaleza 0,5 61,33 30,66 Pedro Magalhães Pardim Inspetor V 08/02/2023 Ocara para Fortaleza 0,5 61,33 30,66 TOTAL - - - - - - 93,73

PORTARIA Nº473/2023-DIFIN O DELEGADO DE POLÍCIA/ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Jaguaribe, a viajar para Pau dos Ferros/RN, em objeto de serviço, com a finalidade de receber viatura na Concessionária Terra Sal, onde foram realizados serviços de manutenção; conforme processo nº 02253633/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 14/03/2023 concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 16 de março de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DELEGADO DE POLÍCIA/ORDENADOR DE DESPESAS Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº473/2023-DIFIN DE 16 DE MARÇO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR(R$) TOTAL(R$) Caio Felipe Paiva Diógenes Inspetor V 28/02/2023 Jaguaribe para Pau dos Ferros/RN 0,5 141,95 70,97 Deevidy Dionath Diógenes Peixoto Inspetor V 28/02/2023 Jaguaribe para Pau dos Ferros/RN 0,5 141,95 70,97 - - - - - - 141,94

PORTARIA Nº589/2023 - GDGPC O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo administrativo nº 08361266/2022 - VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR o falecimento de ANTÔNIO MONTEIRO DE MORAES, integrante do Subgrupo Investigação Policial e Preparação Processual, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades de Polícia Judiciária – APJ, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, Classe 2, matrícula nº 010.822-1-3, ocorrido em 6 de junho de 2022, conforme certidão de óbito expedida Cartório Vilar, na comarca de Quixaramobim, datada de 20 de junho de 2022, com fundamento no Art. 172 da Lei n° 12.124 de 06.07.93 c/c o Art. 64, Inciso II da Lei n° 9.826 de 14 de maio de 1974, em face do que dispõem os incisos I e II do art. 4º do Decreto n° 20.768 de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 2 de maio de 2023. Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL