DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS ENGENHO NOVO II EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 155636 Nº Processo: 23782000102202375 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de remanescente de serviço, em razão de rescisão contratual unilateral por parte da Administração. Declaração de Dispensa em 24/05/2023. JOSE LUIZ JUSTINIANO DA SILVA. Diretor Administrativo Cen1. Ratificação em 24/05/2023. MARTHA VALENTE DOMINGUES DOS SANTOS. Diretora Geral Cen1. Valor Global: R$ 71.912,28. CNPJ CONTRATADA : 03.372.304/0001-78 ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIALLTDA . (SIDEC - 24/05/2023) 155636-15201-2023NE700000 CAMPUS TIJUCA I EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2021 - UASG 155633 Nº Processo: 23780.000120/2021-13. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: 18.981.763/0001-26 - VETORSEG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Rescisão unilateral. Fica rescindido de pleno direito, com efeitos a partir de 31 de maio do corrente ano, o contrato publicado no diário oficial da união em 20/12/2021, que tem por objeto a contratação de serviços continuados de vigilância armada e desarmada, noturna, para os espaços do Campus Tijuca I do colégio Pedro II.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Décimo Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 700214/2008. Processo nº 23400.006565/2008-59. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de Rio Grande do Norte-RN, representado pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) - RN, CNPJ nº 08.241.804/0001-94. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 700214/2008, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 287 dias, de 25/05/2023 a 06/03/2024. Data e Assinaturas: 19/05/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA - Secretária. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 890613/2019. Processo nº 23034.026180/2019-86. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado do Amapá - AP, CNPJ nº 08.186.277/0001-62. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 890613/2019, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 365 dias, de 27/06/2023 a 25/06/2024. Data e Assinaturas: 18/05/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e KÁTIA PAULINO DOS SANTOS - Reitora. Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 841537/2016. Processo nº 23034.037554/2016- 46. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO) - PR, CNPJ nº 77.902.914/0001-72. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 841537/2016, com base no art. 57, §1°, II da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 60 dias, de 27/05/2023 a 25/07/2023. Data e Assinaturas: 22/05/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e FÁBIO HERNANDES - Reitor. Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Convênio nº 798325/2013. Processo nº 23400.000349/2013-67. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO) - PR, CNPJ nº 77.902.914/0001-72. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 798325/2013, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 61 dias, de 25/05/2023 a 24/07/2023. Data e Assinaturas: 22/05/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e FÁBIO HERNANDES - Reitor. Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 839965/2016. Processo nº 23034.011267/2016- 14. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Maranhão - MA, CNPJ nº 06.352.421/0001-68. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 839965/2016, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 288 dias, de 30/05/2023 a 12/03/2024. Data e Assinaturas: 19/05/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e WALTER CANALES SANT'ANA - Reitor. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 893804/2019. Processo nº 23034.026443/2019-57. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (UNCISAL) - AL, CNPJ nº 12.517.793/0001-08. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 893804/2019, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 367 dias, de 01/07/2023 a 01/07/2024. Data e Assinaturas: 23/05/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA - Reitor. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 703656/2010, celebrado com a Prefeitura Municipal de Araguari - MG Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Convênio nº 703656/2010, por mais 294 (duzentos e noventa e quatro) dias, motivado pelo atraso no repasse da segunda e terceira parcelas de recursos a cargo do concedente. O prazo de vigência começará em 16/05/2023 e expirará em 04/03/2024. Data e Assinatura: 15/05/2023 - FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158156 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23843.004734/2021-84. Pregão. Nº 26/2021. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Contratado: 04.758.482/0001-02 - E. DE AGUIAR FROTA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: inciso II do art. 57 da lei nº 8.666, 21 de junho de 1993 e Cláusula Segunda do Contrato Original. Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Cobertura Orçamentária: 2023NE000103. Valor do Aditivo: R$ 17.593,83. Data de Assinatura: 18/05/2023. Signatários: Rosana Cavalcante dos Santos (Reitora) e Erik de Aguiar Frota (Representante da Contratada). (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158156 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23843.004734/2021-84. Pregão. Nº 26/2021. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Contratado: 13.878.114/0001-80 - J. PEREIRA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e Cláusula Segunda do Contrato Original. Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor do Aditivo: R$ 41.954,25. Cobertura Orçamentária: 2023NE000300. Data de Assinatura: 18/05/2023. Signatários: Rosana Cavalcante dos Santos (Reitora) e Joziel Pereira (Representante da Contratada). (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158156 Nº Processo: 23842002030202349. Objeto: Aquisição de água mineral garrafão 20L, água potável 500ml e Gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) capacidade 13kg, para tender as necessidades do Campus Rio Branco, Campus Avançado Baixada do Sol, Campus Cruzeiro do Sul, Campus Xapuri, Campus Sena Madureira, Campus Tarauacá e Reitoria/Anexo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Coronel José Galdino, 495 Bosque, Bosque - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/158156-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS Coordenador de Licitação (SIASGnet - 24/05/2023) 158156-26425-2023NE080000 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158147 Nº Processo: 23041.002322/2021-45. Pregão Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 15.454.009/0001-40 - UNIR LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: contratação de serviços continuados de locação de veículos, sem motoristas, sem fornecimento de combustível, com seguro total e sem franquia de quilometragem para o Ifal - Reitoria. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total: R$ 127.920,00. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 158147 Nº Processo: 23041018365202312 . Objeto: Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Doutorado em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas, na modalidade presencial Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de Competição Declaração de Inexigibilidade em 24/05/2023. LUCAS BRAGA DE BARROS. Assistente em Administração. Ratificação em 24/05/2023. CARLOS GUEDES DE LACERDA. Reitor. Valor Global: R$ 106.803,26. CNPJ CONTRATADA : 32.728.800/0004-62 SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL SERGIPE DEL REY LTDA. (SIDEC - 24/05/2023) 158147-26402-2023NE800150 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 158147 Nº Processo: 23041018358202311 . Objeto: Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas, na modalidade presencial. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 23/05/2023. LUCAS BRAGA DE BARROS. Assistente em Administração. Ratificação em 23/05/2023. CARLOS GUEDES DE LACERDA. Reitor. Valor Global: R$ 41.430,40. CNPJ CONTRATADA : 32.728.800/0004-62 SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL SERGIPE DEL REY LTDA. (SIDEC - 24/05/2023) 158147-26402-2023NE800150