DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/ASSGP-ER/UFFS/2022, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) MONISE CLARA ORSO, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 01/06/2023 a 31/07/2023. Data de Assinatura: 22/05/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT UNILA Nº 19/2023 Processo nº 23422.017868/2022-69. Partes: Universidade Federal da Integração Latino- Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE, CNPJ: 78.680.337/0001-84. Resumo do Objeto: Credenciamento do professor Alexandre Vogliotti, docente efetivo da UNILA, ao quadro de docentes colaboradores externos junto ao Programa de PósGraduação Strictu Sensu em Conservação e Manejo de Recursos Naturais (PPRN), nível mestrado, oferecido pela UNIOESTE, campus Cascavel-PR. Data da Assinatura: 31/03/2023. Vigência: 5 anos a contar da data da sua assinatura. Data da Assinatura: 22/05/2023. Valor: Não contempla recursos financeiros. Assinaram: pela UNILA - Gleisson Alisson Pereira de Brito - Reitor e pela Unioeste - Alexandre Almeida Webber - Reitor. EDITAL Nº 141, DE 18 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos dos incisos IV e V do Art. 2º da Lei 8.745 de 9 de dezembro de 1993 e posteriores alterações, e da Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, torna público o Edital de Abertura das Inscrições, destinado a selecionar Professor Visitante ou Visitante Estrangeiro, por meio de Processo Seletivo Simplificado: Área/Subárea: Filosofia/Lógica;; Titulação Mínima Exigida: Doutorado no mínimo há dois anos em: Filosofia; Inscrições: De 26 de maio a 11 de junho de 2023; Vagas: 1 vaga; Taxa de inscrição: R$ 215,00; Isenção da taxa de inscrição: Conforme orientações constantes no item 7 do Edital N. 141/DICS/2023, no período de 26/05/2023 a 02/06/2023; Edital na íntegra disponível em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/141-2023 FERNANDO KENJI NAMPO EDITAL Nº 140, DE 18 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos dos incisos IV e V do Art. 2º da Lei 8.745 de 9 de dezembro de 1993 e posteriores alterações, e da Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, torna público o Edital de Abertura das Inscrições, destinado a selecionar Professor Visitante, por meio de Processo Seletivo Simplificado: Área/Subárea: Administração/Administração Pública, Contabilidade e Finanças Públicas, Organizações Públicas, Política e Planejamento Governamentais e Gestão Pública; Titulação Mínima Exigida: Doutorado no mínimo há dois anos em: Administração Pública e áreas afins; Inscrições: De 30 de maio a 18 de junho de 2023; Vagas: 1 vaga; Taxa de inscrição: R$ 215,00; Isenção da taxa de inscrição: Conforme orientações constantes no item 7 do Edital N. 140/DICS/2023, no período de 30/05/2023 a 05/06/2023; Edital na íntegra disponível em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/140-2023. FERNANDO KENJI NAMPO R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de retificação do ACT UNILA Nº 16/2023, publicado no DOU 17/05/2023, Edição: 93, Seção: 3, Página: 71, Onde se lê: 'EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA; ACT UNILA Nº 16/2023', Leia-se: 'EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO; CE UNILA Nº 16/2023'. EDITAL Nº 23, DE 27 DE ABRIL DE 2023 HOMOLOGAÇÃO FINAL / CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2022 A UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - UNILA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.806.275/0001-33, por meio de seu Reitor, nomeado pelo Decreto publicado no DOU nº 105, de 03 de junho de 2019, seção 02, pg. 01 e sua Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas, nomeada pela Portaria nº 219/2022/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Concurso Público para Técnicos Administrativos em Educação, regido pelo Edital nº 001/2022. O Edital de Homologação e Resultado Final na íntegra e outras publicações referentes ao concurso público estarão disponíveis nos endereços eletrônicos: https://documentos.unila.edu.br/concursos/1-2022-0 e https://concursos.unioeste.br/concursos/publicacoes/ + U N I V E R S I DA D E + F E D E R A L + DA + I N T EG R A % C 3 % 8 7 % C 3 % 8 3 O + L AT I N O - AMERICANA+%28UNILA%29/18. GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-reitor Adjunto no exercício da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 74 DE 24/05/2023, SELEÇÃO Nº 59 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Literatura Portuguesa, Teoria Literária, Literatura Brasileira com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos- simplificados/selecao-docentes-temporarios/. WARLESON PERES UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 153032 Nº Processo: 23090002072202320. Objeto: Contratação de empresa com vistas à prestação de serviços de alimentação, incluindo preparo e comercialização de lanches e bebidas em espaços públicos localizados no campus da Universidade Federal de Lavras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 24/05/2023) 153032-15251-2023NE801029 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 153032 Nº Processo: 23090000403202397. Objeto: Aquisição de mobiliário em geral para os campi da UFLA localizados em Lavras e São Sebastião do Paraíso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 24/05/2023) 153032-15251-2023NE801029 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 1.216, DE 23 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Psicologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas - FAFICH. Área de conhecimento: Saúde Mental Coletiva na Rede de Atenção Psicossocial. Titulação mínima exigida: Mestrado na área de Psicologia ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2023, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . CLASSE R EG I M E T I T U L AÇ ÃO Vencimento Básico - VB Retribuição por Titulação - RT T OT A L . A 40 horas mestrado R$ 3.130,85 R$ 1.174,07 R$ 4.304,92 . doutorado R$ 3.130,85 R$ 2.700,36 R$ 5.831,21 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1216/2023) e no processo SEI nº 23072.224087/2023- 65. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA