DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Quando a data inicial ou final coincidir com dia em que não houver expediente, presencial ou por meio de trabalho remoto, na Secretaria do órgão pertinente ou em que o expediente for encerrado antes do horário normal, o prazo será prorrogado para o primeiro dia útil subsequente. 16.4. O candidato, ao efetuar sua inscrição neste concurso público, autoriza que a UFMG disponha de seus dados pessoais e dados pessoais sensíveis, exclusivamente de forma a possibilitar a efetiva execução do concurso público, em conformidade com a Lei Federal n.º 13.709, de 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD. 16.5. O Concurso não será interrompido em caso de falha técnica na(s) página(s) eletrônica(s) citada(s) no presente Edital. 16.6. A qualquer tempo, poderá haver anulação da inscrição, das provas, da nomeação e da posse do candidato, quando verificada a falsidade em qualquer declaração, documento e/ou irregularidade e utilização de meios ilícitos durante a realização das provas, observado o devido processo legal. 16.7. Os casos omissos serão resolvidos pela Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais. Referência: Processo nº 23072.263377/2022-43 SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA ESCOLA DE ENGENHARIA B I B L I OT EC A EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 010/2023. Doador: Milton de Oliveira Pinto. CPF nº 59581026487. Donatária: Biblioteca Professor Mário Werneck, CNPJ nº 17.217.985/0019-33. Objeto: Livro: PINTO, Milton de Oliveira; PRATES, Jean Paul (Orgs.). Energia Eólica: Aspectos econômicos, políticos e regulatórios. Natal: Edição dos organizadores, 2021. ISBN 9786500159264doação de livros. Quantidade: 01 título, valor total: R$ 146,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Biblioteca Professor Mário Werneck (DONATÁRIA) e Milton de Oliveira Pinto (DOADOR).DATA DE ASSINATURA: 24 de Maio de 2023. INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS DEPARTAMENTO DE QUÍMICA BIBLIOTECA DO DEPARTAMENTO DE QUÍMICA EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação nº 08/2023. Doador: Marcelo Martins de Sena. CPF/CNPJ nº 169.597.538-30. Donatário: Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0004-57. Objeto: doação de livro. Título: Espectroscopia no infravermelho próximo para avaliar indicadores de qualidade tecnológica e contaminantes em grãos. Brasília, DF: Embrapa, 2018. 198 p. ISBN: 9788570358394, no valor R$ 131,00 (Cento e trinta e um reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Marcelo Martins de Sena (Doador) e Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 18 de maio de 2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158717 Nº Processo: 23520.004441/2022-21. Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 27.970.256/0001-88 - IGOR FARIAS DE ALMEIDA 03061020560. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de manutenção e recuperação das persianas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total: R$ 252.437,25. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158515 Nº Processo: 23204015239202215. Objeto: Contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de Almoxarifado Virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo (material de expediente, gêneros alimentícios, produtos de limpeza, suprimentos de informática, ferramentas e itens de proteção coletiva), via sistema web disponibilizado pela CONTRATADA e com entrega porta a porta na Universidade Federal do Oeste do Pará.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Vera Paz S/n, 4º Andar, Sala 451, Unidade Tapajós- Bmt Ii, Fátima - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158515-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WARLIVAN SALVADOR LEITE Pró-reitor de Administração (SIASGnet - 24/05/2023) 158515-26441-2023NE801062 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075006992202224. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte técnico à operação e administração de banco de dados Oracle, para atender as necessidades da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EVERALDO JOSE DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 24/05/2023) 153079-15232-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. . Convênio Processo Nº Aditivo Vigência Inicial Vigência Atual Data da Assinatura . 047/2021 23075.028524/2021-20 1 15/06/2023 31/12/2023 10/05/2023 . 049/2021 23075.023802/2021-52 1 19/05/2023 31/12/2023 09/05/2023 . 052/2021 23075.023835/2021-01 1 19/05/2023 31/12/2023 09/05/2023 . 053/2021 23075.023842/2021-02 2 19/05/2023 31/12/2023 09/05/2023 . 055/2021 23075.023844/2021-93 2 19/05/2023 31/12/2023 09/05/2023 . 062/2021 23075.026312/2021-16 2 14/06/2023 31/12/2023 09/05/2023 . 063/2021 23075.026538/2021-17 2 14/06/2023 31/12/2023 09/05/2023 . 070/2021 23075.027192/2021-66 1 14/05/2023 31/12/2023 09/05/2023 . 072/2021 23075.028120/2021-36 2 14/05/2023 31/12/2023 09/05/2023 . 073/2021 23075.027751/2021-38 1 14/05/2023 31/12/2023 09/05/2023 . 079/2021 23075.028378/2021-32 2 14/05/2023 31/12/2023 09/05/2023 EXTRATO DE CONVÊNIO Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. . Convênio Processo Objeto Vigência Valor Data da Assinatura . PDI 167/2023 23075.029403/2023-67 Projeto MIT2023071000005 - Processo de Inexigibilidade n.º 13/2023 18/03/2024 R$15.040,00 18/05/2023 . PDI 169/2023 23075.030855/2023-91 Projeto MIT2023071000021 - Processo de Inexigibilidade n.º 13/2023 18/03/2024 R$15.040,00 18/05/2023 . PDI 170/2023 23075.029625/2023-80 Projeto MIT2023071000021 - Processo de Inexigibilidade n.º 13/2023 22/03/2024 R$15.040,00 22/05/2023