DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: A) prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 03/06/2023 e encerramento em 02/06/2024, com fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4°, da lei n.º 8.666/1993; b) formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd).. Vigência: 03/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.970.708,65. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155915 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23818.002959/2021-11. Pregão. Nº 37/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 03.184.220/0001-00 - SEPARAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 30/06/2023 e encerramento em 29/06/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato original.. Vigência: 30/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.157,60. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 155915 Nº Processo: 23818.016739/2022. Objeto: Aquisições de Comprimidos e Soluções Orais e Oftálmicas gerais, para abastecer o Setor de Farmácia Hospitalar do Hospital Universitário Antônio Pedro da UFF - Filial EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO HASSELMANN DE FREITAS Agente de Licitação (SIASGnet - 24/05/2023) 155915-26443-2023NE800649 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 - UASG 155012 Nº Processo: 23525009166202372. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - PRÓTESE CARDÍACA, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-00095- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. BIBIANA BRANDES COLNAGHI Agente de Licitações (SIASGnet - 24/05/2023) 155012-26443-2023NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155016 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23529.000280/2022-16. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 02.513.899/0001-71 - GRIFOLS BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato. Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.998,93. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155016 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23529.005339/2021-81. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SER V I CO S ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Acrescentar ao contrato o valor de r$ 225.729,08 (duzentos e vinte e cinco mil setecentos e vinte e nove reais e oito centavos), referentes a repactuação dos custos da mão de obra, aferido pela convenção coletiva de trabalho e emprego 2023/2023 - ms000050/2023. Vigência: 23/01/2023 a 22/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.130.395,48. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2023 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM), no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas para AQUISIÇÃO DE BOLSAS DE OSTOMIAS, COLETORES DE URINA E DISPOSITIVO DE FIXAÇÃO DE CATETER PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM), via contratação direta. Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até 29 de maio de 2023 através do e-mail: [email protected]. Informa-se que o Edital, Termo de Referência e anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais- universitarios/regiao-sul/husm-ufsm/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/chamamentos-publicos. JOÃO BATISTA DE VASCONCELLOS Gerente Administrativo FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2023 - UASG 155911 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 23819.010179/2019-11. Pregão. Nº 1019/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alterar a redação dos itens 1.1.1 e 1.1.2 do terceiro termo aditivo e acréscimo do objeto contratual em 5,91% do valor total do contrato. Vigência: 18/05/2023 a 25/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.087.114,88. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2023 - UASG 155911 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23819.002919/2021-51. Pregão. Nº 1012/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 01.226.416/0001-95 - NUTRIMED SERV.MEDICOS EM NUTRICAO PARENT.E ENTERAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, com início na data de 02/05/2023 e encerramento em 02/05/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.205,92. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2023 - UASG 155911 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 23819.001135/2022-97. Pregão. Nº 1055/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A. Objeto: Revisão de preços do item 1 do contrato n.º 27/2022, a fim de recompor o equilíbrio econômico- financeiro contratual, considerando observando os postos a partir de 07/11/2022, data do início da vigência contratual. Vigência: 17/05/2023 a 07/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.054.867,04. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 155912 Nº Processo: 23771006647202233. Objeto: Aquisição de medicamentos. Total de Itens Licitados: 247. Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Jose Rodrigues Alves 305 Novo Horizonte, Jardim Adalgisa - Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155912-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIEGO RIBEIRO DE SOUZA Agente de Licitação (SIASGnet - 24/05/2023) 155912-26443-2023NE800006 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155019 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 23532.013339/2019-81. Pregão. Nº 45/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 12/2020, de prestação de serviço de controle de qualidade externo, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 15/06/2023 a 15/06/2024.. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.954,92. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 155019 Nº Processo: 23532002609202313. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de INSUMOS E REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS NO SERVIÇO DE ANATOMIA PATOLÓGICA E OUTROS para o HUJM/UFMT- Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 60. Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IURI AGUIAR FRUTUOSO Pregoeiro/ Agente de Contratação (SIASGnet - 24/05/2023) 155019-26443-2023NE800014 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 155019 Nº Processo: 23532000734/23-81. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de grampeadores cirúrgicos, cargas e clip hemostático para o HUJM/UFMT-Ebserh.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar as condições e o descritivo correto dos objetos deverá consultar o Edital; . WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES Agente de Licitação (SIASGnet - 24/05/2023) 155019-26443-2023NE800014