DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052500079 79 Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE RESCISÃO Nº 70/2020 Processo: 23080.030792/2019-18. Modalidade: Pregão Nº 330/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Contratado: HENRY EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS LTDA, CNPJ sob o nº 01.245.055/0001-24. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão do Contrato nº 070/2020, por implemento de condição prevista na Cláusula Décima Primeira, nos termos do inciso II do art. 114 do Regulamento de Licitação e Contratos da Ebserh. Data de Assinatura: 24/05/2023 FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 936585/2022. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO, CNPJ nº 06352421000168. a prorrogação do prazo de vigência do Convênio n.º 936585/202-CAPES/UEMA por mais 06 (seis) meses, ou seja, até 23 de junho de 2025. Valor Total: R$ 697.086,95, Valor de Contrapartida: R$ 6.970,86, Vigência: 23/12/2024 a 25/06/2025. Data de Assinatura: 23/12/2022. Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES, CPF nº .844.616-*, Convenente: WALTER CANALES SANTANA, CPF nº .468.758-. EDITAL Nº 8/2023 A LT E R AÇ ÃO Programa CAPES/COFECUB Processo nº 23038.001443/2023-91 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a alteração do edital de seleção de candidaturas para o Programa CAPES-COFECUB, publicado no DOU de 03/04/2023, Edição 64, Seção 3, página 70. O Edital e sua alteração estão disponíveis no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 155900 Nº Processo: 23763.001380/2022-97. Pregão Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 08.861.269/0001-74 - MORAES E COELHO CONSERVADORA DE ELEVADOR ES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar modernização, manutenção preventiva e corretiva de elevadores de maca e passageiros, com fornecimento e reposição de quaisquer componentes/peças/acessórios novos (primeiro uso), de forma continuada para atender as demandas relacionadas aos 4 (quatro) equipamentos de transporte vertical instalados no bloco "c" do hospital universitário professor doutor horácio carlos panepucci da universidade federal de são carlos - hu- ufscar.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 395.320,76. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EDITAL NOTIFICAÇÃO A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito, solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: [email protected]. Além disso, comunicamos que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE Presidente da CAPES Anexo I . Responsável CPF Informações Básicas do Débito Valor Original do Débito Valor Atual do Débito Data da Atualização . LEANDRO CALIXTO HENRIQUES .292.094- Programa: UAB-Programa Universidade Aberta do Brasil PA: SEI 23038.020421/2018-62 NA: [SEI 1302199] R$ 4.590,00 R$ 7.701,00 25/04/2023 DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154003 Número do Contrato: 36928/2021. Nº Processo: 23038.020169/2020-14. Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original, cujo objeto é a contratação de produtos e serviços (não exclusivos) por meio de pacote de serviços dos Correios, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154003 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 23038.000381/2020-57. Dispensa. Nº 3/2020. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do Contrato nº 12/2020, cujo objeto é a prestação, de forma contínua, de serviços de auxiliar administrativo e outros serviços auxiliares, por 6 (seis) meses, nos termos do art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 25/05/2023 a 24/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.324.493,80. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência Nota de Empenho . MONICA ISABEL LUCAS XXX.629.938-XX 88881.844830/2023-01 PROEX 1143/2023 117.440,00 DE: 23/05/2023 A: 30/04/2024 2023NE001067 (C) . KLAUS HARTMANN HARTFELDER XXX.767.388-XX 88881.844834/2023-01 PROEX 1140/2023 106.894,00 DE: 23/05/2023 A: 30/04/2024 2023NE001090 (C) . ERWIN TORRALBO GIMENEZ XXX.811.948-XX 88881.844818/2023-01 PROEX 1149/2023 107.870,00 DE: 23/05/2023 A: 30/04/2024 2023NE001082 (C) . ALFREDO GAY NETO XXX.145.338-XX 88881.844824/2023-01 PROEX 1181/2023 213.830,00 DE: 23/05/2023 A: 30/04/2024 2023NE001002 (C) . MARCILIO NICHI XXX.646.898-XX 88881.844808/2023-01 PROEX 1132/2023 64.054,00 DE: 23/05/2023 A: 30/04/2024 2023NE001013 (C) . SILVYA STUCHI MARIA ENGLER XXX.571.778-XX 88881.844812/2023-01 PROEX 1160/2023 104.564,00 DE: 23/05/2023 A: 30/04/2024 2023NE001009 (C) . BIANCA CARVALHO VIEIRA XXX.577.267-XX 88881.844804/2023-01 PROEX 1159/2023 107.496,00 DE: 23/05/2023 A: 30/04/2024 2023NE001076 (C) . JOAO MARCOS DE ALMEIDA LOPES XXX.260.478-XX 88881.844862/2023-01 PROEX 1139/2023 73.692,00 DE: 23/05/2023 A: 30/04/2024 2023NE001101 (C) . DIOGO MEYER XXX.059.088-XX 88881.844800/2023-01 PROEX 1202/2023 84.088,00 DE: 23/05/2023 A: 30/04/2024 2023NE001017 (C) . RENATA MENDONCA ARAUJO XXX.386.693-XX 88881.846826/2023-01 PROEX 1153/2023 140.770,00 DE: 23/05/2023 A: 30/04/2024 2023NE000993 (C) . FABIANE ROMANO DE SOUZA BRIDI XXX.761.820-XX 88881.821281/2023-01 P D P G - CO N S O L I DAC AO - 3 - 4 1116/2023 50.000,00 DE: 23/05/2023 A: 28/02/2026 2023NE001117 (C) . RICARDO VIEIRA RODRIGUES XXX.460.720-XX 88881.846923/2023-01 PROEX 1183/2023 66.224,00 DE: 23/05/2023 A: 30/04/2024 2023NE000989 (C) . CRISTIAN DE SALES DAMBROS XXX.516.500-XX 88881.846883/2023-01 PROEX 1133/2023 64.268,00 DE: 23/05/2023 A: 30/04/2024 2023NE001058 (C) . MARCIA MARIA CANCADO LIMA XXX.247.406-XX 88881.846881/2023-01 PROEX 1152/2023 268.690,00 DE: 23/05/2023 A: 30/04/2024 2023NE001059 (C) . SANDRA APARECIDA RISCAL XXX.645.078-XX 88881.844788/2023-01 PROEX 1178/2023 313.324,00 DE: 23/05/2023 A: 30/04/2024 2023NE001015 (C) . LEONARDO RAMOS MUNK MACHADO XXX.881.097-XX 88881.844722/2023-01 PROEX 1130/2023 115.056,00 DE: 23/05/2023 A: 30/04/2024 2023NE001095 (C) . EDUARDO CASSEL XXX.316.060-XX 88881.845006/2023-01 PROEX 1155/2023 77.446,00 DE: 23/05/2023 A: 30/04/2024 2023NE000997 (C) . ANTONIO MIRANDA DA CRUZ FILHO XXX.874.558-XX 88881.844842/2023-01 PROEX 1190/2023 50.662,00 DE: 23/05/2023 A: 30/04/2024 2023NE001091 (C) . FABIOLA MARA RIBEIRO XXX.713.206-XX 88881.844732/2023-01 PROEX 1187/2023 157.584,00 DE: 23/05/2023 A: 30/04/2024 2023NE001008 (C) . ENIO FERREIRA XXX.900.816-XX 88881.844738/2023-01 PROEX 1163/2023 59.910,00 DE: 23/05/2023 A: 30/04/2024 2023NE001078 (C) . ISABELA DA COSTA CESAR XXX.942.656-XX 88881.844746/2023-01 PROEX 1123/2023 104.232,00 DE: 23/05/2023 A: 30/04/2024 2023NE001079 (C) . MONALISA MUNIZ NASCIMENTO XXX.660.148-XX 88881.846605/2023-01 PROEX 1197/2023 102.970,00 DE: 23/05/2023 A: 30/04/2024 2023NE001047 (C) . DENIS COITINHO SILVEIRA XXX.450.870-XX 88881.845014/2023-01 PROEX 1175/2023 81.998,00 DE: 23/05/2023 A: 30/04/2024 2023NE001100 (C) . LEANDRO PEREIRA GONCALVES XXX.028.466-XX 88881.844764/2023-01 PROEX 1168/2023 140.800,00 DE: 23/05/2023 A: 30/04/2024 2023NE001010 (C) . LUIZ PAULO RIBEIRO XXX.896.936-XX 88881.844730/2023-01 PROEX 1194/2023 379.662,00 DE: 23/05/2023 A: 30/04/2024 2023NE001074 (C) . JOAO CARLOS FERRARI CORREA XXX.053.118-XX 88881.844902/2023-01 PROEX 1147/2023 70.612,00 DE: 23/05/2023 A: 30/04/2024 2023NE001007 (C) . FERNANDO HEERING BARTOLONI XXX.144.688-XX 88881.844906/2023-01 PROEX 1191/2023 108.510,00 DE: 23/05/2023 A: 30/04/2024 2023NE001093 (C) . FERNANDO RISTER DE SOUSA LIMA XXX.934.988-XX 88881.844896/2023-01 PROEX 1165/2023 192.370,00 DE: 23/05/2023 A: 30/04/2024 2023NE001092 (C) . GRASIELA LOPES LEAES PINHO XXX.683.990-XX 88881.846659/2023-01 PROEX 1154/2023 65.930,00 DE: 23/05/2023 A: 30/04/2024 2023NE001112 (C) . CLAUDIO TEODORO DE SOUZA XXX.873.498-XX 88881.844766/2023-01 PROEX 1148/2023 100.690,00 DE: 23/05/2023 A: 30/04/2024 2023NE001012 (C)