DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052500120 120 Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000694202323. Objeto: Serviços de Exames Periódicos Servidores.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00136-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 23/05/2023) 254445-25201-2023NE000045 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.000381/2023-75 Objeto: Aquisição de Esteira Transportadora da marca HABASIT e diversos; Ata SRP 148/2023, Contratada: GELMAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 13.146.282/0001-81, no valor total de R$ 92.536,60; Data de Assinatura: 23/05/2023, Pregão SRP: 89/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.000311/2023-17 Objeto: aquisição de itens de Refrigeração diversos; Ata SRP 149/2023, Contratada: CLIMA TOP REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ: 26.540.429/0001-65, no valor total de R$ 105,00; Ata SRP 150/2023, Contratada: MSS REFRIGERAÇÃO IRELI, CNPJ: 38.046.242/0001-99, no valor total de R$ 1.710,00. Data de Assinatura: 24/05/2023, Pregão SRP: 65/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata. Ministério do Trabalho e Emprego SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO DISTRITO FEDERAL SETOR DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº VDJXMP DE 24 DE MAIO DE 2023 A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto ao SEMUR/DF, cujo contato pode ser realizado por meio do endereço eletrônico [email protected] ou presencialmente, no endereço: Superintendência Regional do Trabalho no DF, SCS QD.8, Ed. Venâncio 2000, Bloco B50, Sala 119, Asa Sul, Brasília/DF, CEP 70.333.900. Para a solicitação de código de acesso por e-mail, para as notificações realizadas via edital no caso de processos eletrônicos, será necessário o envio dos seguintes documentos: Especificação do pedido; Documento de identificação do solicitante; e Comprovação da capacidade do Solicitante para representar o Notificado, apresentando, quando for o caso: Instrumento de procuração e Comprovação de capacidade de representação do mandante (por exemplo, por meio de comprovação de integração do mandante no quadro societário). . E M P R EG A D O R P R O C ES S O DOCUMENTO . 707 NORTE COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA 14152.133618/2022-40 AI 22.388.675-1 . A S DA SILVA SALGADOS 14152.115732/2022-98 AI 22.370.789-9 . A VILA RIACHO LTDA 14152.115728/2022-20 AI 22.370.785-6 . A VILA RIACHO LTDA 14152.130738/2022-95 AI 22.385.795-5 . A&C DIVISAO DE DADOS LTDA 14152.106383/2022-13 AI 22.361.440-8 . A&C DIVISAO DE DADOS LTDA 14152.106389/2022-91 AI 22.361.446-7 . A&C DIVISAO DE DADOS LTDA 14152.106391/2022-60 AI 22.361.448-3 . A&C DIVISAO DE DADOS LTDA 14185.018026/2022-11 ND 20.244.172-5 . ACADEMIA ACQUA VIDA FITNESS EIRELI 14185.017931/2022-54 ND 20.244.069-9 . AEGON SERVICOS GERAIS EIRELI 14152.143774/2022-19 AI 22.398.831-6 . AESJK - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR JUSCELINO KU 14185.022504/2022-98 ND 20.248.964-7 . AMBIENTAL EMPRESA DE SANEAMENTO BASICO LTDA 14152.123500/2022-11 AI 22.378.557-1 . AMBIENTAL EMPRESA DE SANEAMENTO BASICO LTDA 14152.123506/2022-81 AI 22.378.563-6 . AMBIENTAL EMPRESA DE SANEAMENTO BASICO LTDA 14152.123507/2022-25 AI 22.378.564-4 . AMBIENTAL EMPRESA DE SANEAMENTO BASICO LTDA 14152.123509/2022-14 AI 22.378.566-1 . AMBIENTAL EMPRESA DE SANEAMENTO BASICO LTDA 14152.123510/2022-49 AI 22.378.567-9 . AMBIENTAL EMPRESA DE SANEAMENTO BASICO LTDA 14152.123511/2022-93 AI 22.378.568-7 . AMBIENTAL EMPRESA DE SANEAMENTO BASICO LTDA 14185.020531/2022-26 ND 20.246.851-8 . AMERICAN SERVICE - SERVICOS GERAIS LTDA 14152.117800/2022-53 AI 22.372.857-8 . ARCANJO ODONTOLOGIA LTDA 14185.017790/2022-70 ND 20.243.921-6 . ASBIBOP - SERVICOS DE BOMBEIRO BRIGADISTA PARTICUL 14185.021535/2022-21 ND 20.247.940-4 . ASP DE OLIVEIRA - MULTISERVICOS EIRELI 14152.114749/2022-28 AI 22.369.806-7 . ASP DE OLIVEIRA - MULTISERVICOS EIRELI 14152.114750/2022-52 AI 22.369.807-5 . ASP DE OLIVEIRA - MULTISERVICOS EIRELI 14152.114751/2022-05 AI 22.369.808-3 . ASP DE OLIVEIRA - MULTISERVICOS EIRELI 14152.114752/2022-41 AI 22.369.809-1 . ASP DE OLIVEIRA - MULTISERVICOS EIRELI 14152.114753/2022-96 AI 22.369.810-5 . ASP DE OLIVEIRA - MULTISERVICOS EIRELI 14152.114754/2022-31 AI 22.369.811-3 . ASP DE OLIVEIRA - MULTISERVICOS EIRELI 14152.114755/2022-85 AI 22.369.812-1 . ASP DE OLIVEIRA - MULTISERVICOS EIRELI 14185.019274/2022-80 ND 20.245.515-7 . ASSOCIACAO NACIONAL DE TAXISTAS INFORMATIZADOS ANTAXI 14152.158256/2022-08 AI 22.413.298-9 . ATLANTA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA 14185.022016/2022-81 ND 20.248.451-3 . AUTO POSTO ITICAR LTDA 14152.150079/2022-11 AI 22.405.123-7 . AUTO POSTO ITICAR LTDA 14152.150080/2022-38 AI 22.405.124-5 . AUTO POSTO ITICAR LTDA 14152.150081/2022-82 AI 22.405.125-3 . AUTO POSTO RAMALHO LTDA 14152.130091/2022-00 AI 22.385.148-5 . AUTO POSTO RAMALHO LTDA 14152.130095/2022-80 AI 22.385.152-3 . AUTO POSTO RAMALHO LTDA 14152.130096/2022-24 AI 22.385.153-1 . AUTO POSTO RAMALHO LTDA 14152.130097/2022-79 AI 22.385.154-0 . AUTO POSTO RAMALHO LTDA 14152.130098/2022-13 AI 22.385.155-8 . AUTO POSTO RAMALHO LTDA 14152.130099/2022-68 AI 22.385.156-6 . AUTO POSTO RAMALHO LTDA 14185.021480/2022-50 ND 20.247.878-5 . AUTO SHOPPING SOBRADINHO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 14152.083795/2022-78 AI 22.338.852-1 . AUTO VIP LOCADORA CENTER CAR EIRELI 14185.020008/2022-08 ND 20.246.294-3 . BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS 14152.080729/2022-46 AI 22.335.786-3 . BIO PROJETOS SUSTENTAVEIS EIRELI 14185.017797/2022-91 ND 20.243.928-3 . BOITA LAUDE RESTAURANTE LTDA 14185.023923/2022-47 ND 20.250.514-6 . BOREAL, CONVENIENCIA, LUBRIFICACAO, BORRACHARIA, ECO LA 14152.140004/2022-14 AI 22.395.061-1 . BRASGUARDA ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI 14152.145151/2022-81 AI 22.400.208-2 . BRASGUARDA ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI 14152.145152/2022-25 AI 22.400.209-1 . BRASGUARDA ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI 14152.145155/2022-69 AI 22.400.212-1 . BRASGUARDA ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI 14152.145156/2022-11 AI 22.400.213-9 . BRASGUARDA ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI 14152.145157/2022-58 AI 22.400.214-7 . BRASGUARDA ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI 14185.023188/2022-71 ND 20.249.705-4 . C.P.C CENTRO DE PREPARACAO PARA CONCURSOS LTDA 14152.131780/2022-23 AI 22.386.837-0 . C.P.C CENTRO DE PREPARACAO PARA CONCURSOS LTDA 14152.131782/2022-12 AI 22.386.839-6 . C.P.C CENTRO DE PREPARACAO PARA CONCURSOS LTDA 14152.131783/2022-67 AI 22.386.840-0 . C.P.C CENTRO DE PREPARACAO PARA CONCURSOS LTDA 14185.021708/2022-10 ND 20.248.124-7 . CAAR WASH SERVICOS AUTOMOTIVO LTDA 14152.144939/2022-70 AI 22.399.996-2 . CAPITAL CLUBE DE FUTEBOL S/S LTDA 14152.109936/2022-90 AI 22.364.993-7 . CAPITAL SERVICE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA 14152.125569/2022-71 AI 22.380.626-9 . CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA 14152.129816/2022-17 AI 22.384.873-5 . CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA 14152.129817/2022-53 AI 22.384.874-3 . CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA 14152.129818/2022-06 AI 22.384.875-1 . CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA 14152.129819/2022-42 AI 22.384.876-0 . CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA 14152.129820/2022-77 AI 22.384.877-8 . CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA 14152.129821/2022-11 AI 22.384.878-6 . CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA 14152.129822/2022-66 AI 22.384.879-4 . CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA 14152.129824/2022-55 AI 22.384.881-6 . CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA 14152.147884/2022-50 AI 22.402.941-0 . CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA 14152.147885/2022-02 AI 22.402.942-8