DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected] ou através do site www.joaquimgomes.al.gov.br.Informações pelo e-mail: [email protected]. Joaquim Gomes/AL, 24 de maio de 2023. PAULIANA MARIA REGO DE LIMA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo automotor, tipo SUV, para atender a demanda do Município de Joaquim Gomes/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 07/06/2023, às 11:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e- mail: [email protected] ou através do site www.joaquimgomes.al.gov.br.Informações pelo e-mail: [email protected] Joaquim Gomes/AL, 24 de maio de 2023. PAULIANA MARIA REGO DE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 SRP OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção. ABERTURA: 7 de junho de 2023, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na rua alto do cruzeiro, s/n, centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br Limoeiro de Anadia/AL, 24 de maio de 2023 JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 SRP OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de fardamento. ABERTURA: 9 de junho de 2023, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na rua alto do cruzeiro, s/n, centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br Limoeiro de Anadia/AL, 24 de maio de 2023 JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 SRP OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de seguro de veiculo e assistência 24 horas. ABERTURA: 12 de junho de 2023, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na rua alto do cruzeiro, s/n, centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br Limoeiro de Anadia/AL, 24 de maio de 2023 JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO AVISOS DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação do Município de Maribondo/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 objetivando AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIRO CIVIL DE EMERGÊNCIA E SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA, as licitações ocorrerão no DIA 07/06/2023, ÀS 08:00H o PE 16 E ÀS 10:00H o PE 17. Outras informações e o edital, no site www.bnc.org.br ou www.bnccompras.com / [email protected] WELVIS DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 Processo Administrativo nº: 03200028/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e correlatos de uso contínuo para atender as necessidades do município de Olivença/AL. Espécie: Tipo: Menor preço por item. Data da sessão pública: 06 de junho de 2023 Horário da abertura da sessão pública: 10h30min (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo Administrativo nº: 03290005/2023 Aquisição de Ambulância tipo A visando atender as necessidades de secretaria municipal de saúde do Município de Olivença/AL. Espécie: Tipo: Menor preço por item. Data de abertura da sessão pública: 06 de junho de 2023 Horário da abertura da sessão pública: 09h00min (horário de Brasília). Local: Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br O Edital encontra-se disponível em https://transparencia.olivenca.al.gov.br/licitacao, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sede da Prefeitura, localizada na Rua Vereador José Félix, nº 54 - Centro - Olivença-AL, e-mail: [email protected]. Olivença- AL, 24 de maio de 2023 JOSÉ CLAUDIO SOUSA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 OBJETO: Registro de Preços para uma futura e eventual aquisição de PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, para atender as necessidades da frota de veículos e máquinas deste poder executivo municipal durante o período de 12 (doze) meses. DATA, HORA E LOCAL: Dia 07 de junho de 2023, às 13:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº 24/2021 de 13 de abril de 2021 e 25/2021 de 13 de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei 147 de 07 de agosto de 2014, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00 e no endereço eletrônico: https://www.ourobranco.al.gov.br/. E- mail: [email protected]. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA UMA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL , DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/AL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 07 de junho de 2023, às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº 24/2021 de 13 de abril de 2021 e 25/2021 de 13 de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei 147 de 07 de agosto de 2014, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00 e no endereço eletrônico: https://www.ourobranco.al.gov.br/. E- mail: [email protected]. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 O Município de Palestina, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa no endereço: Praça José Tomaz Nonô Neto, 101, Centro, Palestina/AL, CEP. 57410- 000, inscrito no CNPJ sob o nº 12.369.872/0001-00, através da CPL, (Comissão Permanente de Licitação), vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa Alimenta Brasil - modalidade compra da Agricultura Familiar para Doação Simultânea - PAB Municipal, com dispensa de licitação, para doação às pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social. Os agricultores familiares individuais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da agricultura familiar (PRONAF), deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda em sessão pública no dia 08/06/2023, às 10:00hs (dez horas), na sala da Comissão Permanente de Licitações, com sede na Praça José Tomaz Nonô Neto, 101, Centro, CEP. 57410-000, Palestina/Alagoas. JOSÉ DJALMA GONÇALVES DA SILVA Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 O Município de Palestina/AL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa no endereço: Praça José Tomaz Nonô Neto, 101, Centro, Palestina/AL , CEP. 57410- 000, inscrito no CNPJ sob o nº 12.369.872/0001-00, através da CPL, (Comissão Permanente de Licitação), vem realizar Chamada Pública para selecionar entidades Socioassistenciais a receberem gêneros alimentícios da agricultura familiar e fornecê-los aos beneficiários consumidores, no âmbito do Programa Alimenta Brasil - modalidade compra da Agricultura Familiar para Doação Simultânea - PAB Municipal. Os interessados deverão apresentar a documentação em sessão pública no dia 08/06/2023, às 10:00hs (onde horas), na sala da Comissão Permanente de Licitações, com sede na Praça José Tomaz Nonô Neto, 101, Centro, CEP. 57410- 000, Palestina/Alagoas. JOSÉ DJALMA GONÇALVES DA SILVA Prefeito