DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O prazo de credenciamento será até o dia 31 de Dezembro de 2023 a partir da publicação do presente aviso. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na sala de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Trav. Rotary Clube s/n ( Antigo Colégio Luiz Viana Filho), CEP: 45.630-000 Itajuípe - Bahia no horário das 08:00 às 13:30, ou através do Correio eletrônico: [email protected]. A entrega dos envelopes com os documentos poderá ocorrer a partir do dia 26 de maio de 2023. Outras informações pelo telefone (73) 3238-1712 ou e-mail: [email protected]. CHARLES OLIVEIRA DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A CPL da PM de Itamaraju- BA realizará licitação em 27/06/2023, às 9:00h, em sua sede, para Alienação de Bens Imóveis do Patrimônio Público Municipal, Conforme Autorização Legislativa Conferida Pela Lei Municipal Nº 989/2019, com a Finalidade de Fomentar o Estabelecimento e Desenvolvimento de Empresas Através da Implantação do Polo Industrial no Município de Itamaraju/Ba. T: 0800 000 1061 - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial-site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 24 de maio de 2023. JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço Global (lote único), visando a Aquisição de Material Elétrico, a fim de atender as demandas das Secretarias do Município de Itamaraju/Ba. Início de acolhimento das propostas: 26/05/2023, às 08h00min até às 07:h59mim do dia 06/06/2023. Abertura das propostas: 06/06/2023, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 06/06/2023 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço Global (lote único), visando a Aquisição de Grama e Mudas de plantas Ornamentais, para a manutenção e conservação de jardins e áreas verdes no Município de Itamaraju/Ba. Início de acolhimento das propostas: 26/05/2023, às 08h00min até às 07:h59mim do dia 06/06/2023. Abertura das propostas: 06/06/2023, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 06/06/2023 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 24 de maio de 2023. JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Tipo: Registro de Preços/ Menor preço por lote. Abertura: 06/06/2023, às 10h:15, hora Brasília. Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de Material de Construção para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itarantim. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1003107. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br. Em 24 de maio de 2023 ALEXANDER PEREIRA BONFIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Torna público que realizará Licitação para REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CAMINHÕES E ÔNIBUS, E SERVIÇOS MECÂNICOS. Proc. Licitatório nº 056/2023 - PR EG ÃO ELETRÔNICO nº 011/2023 - Tipo: Menor Preço por Lote. A análise das propostas iniciará às 08h31min do dia 07/06/2023, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e- mail [email protected] ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122. Iuiú/BA, 23 de maio de 2023. PALOMA BORGES NASCIMENTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 Torna público que realizará Licitação para Contratação de Pessoa Jurídica especializada em Locação de Estrutura para Eventos para a "Tradicional Festa de São Pedro de IUIU/BA de 2023". Proc. Licitatório nº 057/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2023 - Tipo: Menor Preço por Lote. A análise das propostas iniciará às 08h31min do dia 06/06/2023, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail [email protected] ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122. Iuiu/BA, 24 de maio de 2023. PALOMA BORGES NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO IL099/23-01. PA 99/23. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 39/23. Objeto: serviços técnicos advocatícios. Contratada: RIBEIRO E NEVES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ/MF 18.360.292/0001-39. Valor: R$ 52.800,00, 12 parcelas mensais no valor de R$ 4.400,00. Vigência: 28/04/23 a 27/04/24. Data de ratificação: 28/04/23. Assinatura: 28/04/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 037/2023 O Prefeito Arivaldo de Almeida Costa, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a Lei n. 8.666/93 e Lei 10.520/2002 torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n°. 007/2023, processo administrativo n°. 037/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, o qual tem por objeto a contratação de empresa especializada para locação de estrutura e equipamentos necessários, com montagem e desmontagem, visando atender os festejos juninos realizados por este município no ano de 2023, o qual teve como vencedora a empresa: RIBEIRÃO ENTRETENIMENTO LTDA inscrito no CNPJ sob o nº 12.981.333/0001-28, com o valor global de R$275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais). ARIVALDO DE ALMEIDA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA EXTRATO DE CONTRATO CP Nº 10/2023 CP AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA; CONTRATADO: TONISLAN BARBOSA DE SOUZA, inscrito sob o CPF Nº 008.309.985-94; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, em conformidade com §1º do ART.14 da LEI Nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993, e suas alterações. GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) - DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: 23 de Maio de 2023 a 30 de dezembro de 2023; TACIANO MENDES DA SILVA - PREFEITO. EXTRATO DE CONTRATO CP Nº 11/2023 CP AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA; CONTRATADO: FRANCINEIDE DOS SANTOS BATISTA, inscrita sob o CPF Nº 952.187.505-49; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, em conformidade com §1º do ART.14 da LEI Nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993, e suas alterações. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) - DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: 23 de Maio de 2023 a 30 de dezembro de 2023; TACIANO MENDES DA SILVA - PREFEITO. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE RETIFICAÇÃO A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público a ERRATA, do AVISO DE ITEM FRACASSADO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 013/2023. Publicado, terça- feira, dia 23/05/2023 no Diário do Oficial dos Municípios - 30 - Ano Xl - Nº 2538 e terça- feira, dia 24/05/2023 no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 98 e no Jornal A Tarde - A6 - Região Metropolitana Salvador. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de Veículos (Carros de Passeio, Carro Utilitário Tipo Furgão), para serem Utilizados nas Demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Lauro de Freitas, envolvendo o Trânsito de Servidores e de Pessoas Devidamente Autorizadas, dentro e fora da área do Município. Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 004/2022. Leia-se: PR EG ÃO ELETRÔNICO - Nº 013/2023. Ficam inalteradas as demais informações em referência ao Aviso de Item Fracassado anteriormente publicado. Em 24 de maio de 2023 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público para conhecimento dos interessados os pedidos de RECURSO da TOMADA DE PREÇOS - Nº 002/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Execução Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Execução das Obras de Pavimentação e Drenagem da Rua Manoel Duarte, no Bairro de Itinga, no Município de Lauro de Freitas-Ba, Documento Hábil Nº 2021tf004177, Nota de Empenho Nº 2021ne003851, objeto da Transferência Especial. Impetrado pela empresa: Construções Estrutura Ltda. - Processo Administrativo - Nº 10272/2023, o inteiro teor do Recurso encontra-se à disposição dos interessados, exclusivamente via requisição por telefone: (71) 3288 8792 ou via e-mail: [email protected] Em 24 de maio de 2023 LUCIANA BRITO BISPO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE MACARANI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Processo Administrativo 324/2023 Vistos e examinados estes autos do processo administrativo nº 324/2023, relativos à Licitação modalidade Tomada de Preços nº 011/2023, com vistas à contratação de empresa especializada em construção civil para realização de obras de recuperação de estradas vicinais na zona rural do município de Macarani, estado da Bahia, estando concluídos os trabalhos da Comissão Permanente de Licitações e demais órgãos envolvidos, vindo-me os autos para decisão final, e, considerando que não se verificam nulidades ou irregularidades processuais a serem sanadas, bem como que a Comissão Permanente de Licitações procedeu à adjudicação da proposta vencedora, estando a empresa que formulou devidamente habilitada a licitar e contratar com os poderes públicos, em obediência à legislação vigente e aos termos do Edital da presente licitação, HOMOLOGO o seu resultado, para, efetivamente, ratificar a AJUDICAÇÃO da proposta da licitante JOSÉ CARLOS ALMEIDA SILVA TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob N° 07.235.486/0001-96, situada na Rua Alcides Gomes, 28, Cidade Jardim, Macarani, Macarani- Ba, no valor global de R$ 930.723,69 (novecentos e trinta mil, setecentos e vinte e três reais e sessenta e nove centavos), para o escopo da prestação de serviços, mediante empreitada integral, preço global, de recuperação das estradas vicinais da zona rural do município de Macarani, Bahia, em conformidade com o Convênio nº 2.475.00/2021 firmado entre o município e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (CONDEFASV). Publique-se. Convoque-se a adjudicaria para a assinatura do devido contrato, no prazo legal. Macarani, 24 de maio de 2023. SELMA RODRIGUES SOUTO Prefeita