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Diário Oficial da União · 25/05/2023 · pág. 210

DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052500210 210 Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 Processo Licitatório n° 076/2023 - Através do seu Pregoeiro Municipal - Adão Pereira da Silva e sua Equipe de Apoio comunica que fará realizar às 09h00 horas do dia 07 de junho de 2023, licitação tipo menor lance por item, que tem por objeto a aquisição de 200 metros lineares de muro Pré-moldado com 1,80 MT de altura, incluindo transporte de material e mão de obra para o fechamento do cemitério no Distrito de Cana Brava, no Município de João Pinheiro MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG 24 de maio de 2023. ADÃO PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 Processo Licitatório 075/2023 - Através de sua Pregoeira Municipal - Joseane Mendes de Andrade e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 07/06/2023 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a aquisição de materiais de irrigação para reforma do Viveiro Municipal do Município de João Pinheiro, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG 24 de maio de 2023. JOSEANE MENDES DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 - SO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para Obras de Contenção na Rua Rosa Sffeir - Bairro Grajaú - DATA: 29.06.2023 - HORA: 9h30min (nove horas e trinta minutos) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na subsecretaria, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 14:30 às 17:30 horas ou pelo endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2022/index.php. O edital poderá ainda ser solicitado através do link https://juizdefora.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&iagr=19121. Quaisquer dúvidas poderão ser protocoladas, assim como serão respondidas através do referido link do Plataforma Ágil - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 25.05.2023. Juiz de Fora, 24 de maio de 2023. ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI Subsecretário de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Errata ao Termo de Homologação e Adjudicação. Após a homologação do processo licitatório 036/2023, tomada de preços 002/2023, ao analisar os quantitativos constantes nas planilhas e propostas dos licitantes, percebemos um erro material referente a quantidade do item 1.4.3 na planilha da empresa vencedora WORKPAV PAVIMENT AÇ ÃO LTDA. Na planilha de fls. 92 do processo em epígrafe, o item 1.4.3 possui quantitativo de 830,96, tendo sido licitado apenas 30,96 por conta do erro material constante na planilha da vencedora. Entretanto, ao analisar o cálculo do valor da diferença entre os quantitativos, percebemos que a empresa vencedora continua possuindo o melhor preço, passando o valor global de R$725.598,99 (setecentos e vinte e cinco mil quinhentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos) para R$778.734,99 (setecentos e setenta e oito mil setecentos e trinta e quatro reais e noventa e nove centavos), razão pela qual, realizamos a presente retificação. Assim, requeremos que a empresa vencedora nos envie uma nova proposta retificada, com o valor correto. Laranjal, 17 de maio de 2023 ALIF GOMES DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG, torna público o Procedimento Licitatório Processo nº 040/2023 - Pregão Presencial 023/2023, abertura no dia 06/06/2023 às 08:00, cujo objeto é a contratação exclusiva de empresa ME/EPP ou equiparadas para prestação de serviço de fornecimento de internet para atender as demandas da Prefeitura Municipal e suas Secretarias. Fone: 038 3814-1126 e-mail: [email protected]/ site https://mamonas.mg.gov.br/ Mamonas/MG, 24 de Maio de 2023. VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2023 -- Torna público que se fará realizar a abertura de licitação na modalidade "Pregão Eletrônico Nº. 38/2023", do tipo Menor Preço, julgamento por item, cujo objeto é à Aquisição de veículos tipo Passeio (5 lugares), veículo tipo caminhonete cabine dupla (5 lugares), motocicletas e capacetes para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Fazenda, Secretaria Municipal de Planejamento, Secretaria Municipal de Esportes e Secretaria Municipal de Cultura. Sessão dia 07/06/2023 às 08h30min. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados no setor de licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, 381 - Centro, no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-mail [email protected] ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br e no sistema BLL Compras (www.bll.org.br). Manhuaçu/MG, 24 de maio de 2023. KARINE BARBOSA MOREIRA ALVES p/ Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, torna público a realização da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023, PROCESSO Nº 030/2023, OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E CRECHES, A SEREM PAGOS COM NO MÍNIMO 30% DOS RECURSOS DOS PROGRAMAS PNAE, PNAEF, PNAEP, PNAEM, PNAEJA E PNAEC, DE ACORDO COM TRANSFERÊNCIA DO FNDE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, RESOLUÇÕES/CD/FNDE NºS 026/2013, 004/2015, 021/2021, E POST E R I O R ES ALTERAÇÕES. Horário e Data de Entrega/Protocolo do Envelope de Documentação de Habilitação e Projeto de Venda/Proposta: Até às 11h00min (onze horas) do Dia 14/06/2023. Data e Horário de Abertura da Sessão e Julgamento: Dia 15/06/2023, às 09h00min (nove horas). LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Manhumirim, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG, CEP: 36.970-000. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, no endereço acima citado, pelo Telefone: (33)3341-9945 ou pessoalmente, nos dias úteis, no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 horas, no site www.manhumirim.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. Manhumirim/MG, 24 de maio de 2023. SÉRGIO BOREL CORRÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS R E T I F I C AÇ ÃO Prefeitura Municipal de Marmelópolis Processo Licitatório nº 742023 Pregão Eletrônico nº 17/2023, Na publicação realizada na Seção 3, Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023, Onde se lê: Marmelópolis, 23 de março de 2023, Leia-se: Marmelópolis, 23 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A Prefeitura Municipal De Mateus Leme/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico 018/2023, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material odontológico para atender a demanda do serviço municipal. A abertura está prevista para o dia 16/06/2023, às 09:30 horas. Cópias do Edital poderão ser adquiridas até o dia 15/06/2023, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805. Mateus Leme, 24 de maio de 2023. GIANCARLO FRANCISCO DE CARVALHO p/ Assessoria de licitações e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2021 Prefeitura Municipal de Matias Cardoso/MG - Prorrogação de Prazo - Processo Licitatório nº 28/2021 - Tomada de Preços nº 01/2021 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de conclusão da escola infantil padrão FNDE - modelo pró-infância tipo 2, termo de convênio federal nº 11697/2014 no Município de Matias Cardoso/MG. Vigência: 19/06/2023 a 23/11/2023. Contratante: Município de Matias Cardoso/MG. Contratada: Queiroz Miguel Empreendimentos e Construções LTDA. Valor total da obra R$ 658.843,66. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2023 Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG. Aviso de Licitação - Pregão n° 41/2023 Sistema Registro de Preços na Forma: Eletrônica. A Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no dia 06 de junho de 2023, às 14:00 horas o Pregão n° 41/2023 Sistema Registro de Preços - Modo de Disputa Aberto na Forma Eletrônica, tipo menor preço por item. Objeto: Refere-se à Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, para Atender Diversas Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizada com Cota e Reserva de Itens para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2023 no site www.licitanet.com.br. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 06/06/2023 a partir das 14h20mim no site www.licitanet.com.br. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.montecarmelo.mg.gov.br e www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura. Data do Edital: 24/05/2023. Monte Carmelo, 24 de maio de 2023. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas, Estado de Minas Gerais, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitações, torna público a Republicação da Tomada de Preços nº 003/2023, de acordo com a Lei nº. 8.666/93, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução, sob o regime empreitada global, de obras de construção de estrutura de tablado de ponte rural utilizando-se da estrutura da fundação existente da ponte de tablado de madeira sobre o ribeirão pinheirinho localizado nas proximidades do bairro Coeté, conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma memorial descritivo anexos neste edital (recurso brumadinho). O recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços serão às 08h30min horas do dia 13/06/2023 no Setor de Licitações, à Rua Cel. Francisco Paulino da Costa, 205, centro de Monte Santo de Minas - MG. O Edital e anexos estarão disponíveis a partir desta data no site: https://transparencia.montesantodeminas.mg.gov.br/licitacoes Monte Santo de Minas-MG, 24 de maio de 2023. CARLOS EDUARDO DONNABELLA Prefeito