DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FABIANO VEIGA OLIVA Presidente Da Comissão De Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 OBJETO: Registro de preços, objetivando a eventual aquisição de medicamentos para atender as demandas da farmácia municipal. Eu, Luis Carlos Turatto, na qualidade de Prefeito em Exercício do município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, considerando o parecer do Senhor Pregoeiro constante da ata do Pregão Eletrônico nº 45/2023 e parecer emitido pela Procuradora Jurídica, HOMOLOGO o referido procedimento licitatório em favor da licitante vencedora: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ Nº 03.945.035/0001-91, Lote 01, Itens 122, 162, no valor total de R$ 2.977,80 (dois mil novecentos e setenta e sete reais e oitenta centavos), ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 00.802.002/0001-02, Lote 01, Itens 99, 121, no valor total de R$ 29.462,50 (vinte e nove mil quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), CMH CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ Nº 23.228.076/0001-74, Lote 01, Itens 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 52, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 62, 63, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 97, 98, 100, 101, 102, 103, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 112, 117, 123, 126, 127, 128, 129, 130, 132, 134, 135, 136, 138, 139, 140, 141, 143, 144, 145, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 160, 161, 164, 165, 166, 167, 168, 170, 171, 173, 174, 176, 179, 180, 183, no valor total de R$ 822.283,00 (oitocentos e vinte e dois mil duzentos e oitenta e três reais), CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ Nº 44.734.671/0001-51, Lote 01, Item 172, no valor total de R$ 2.495,00 (dois mil quatrocentos e noventa e cinco reais), DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 02.520.829/0001-40, Lote 01, Itens 146, 147, no valor total de R$ 14.440,00 (quatorze mil quatrocentos e quarenta reais), GEORGINI PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 10.596.721/0001-60, Lote 01, Item 131, no valor total de R$ 3.080,00 (três mil e oitenta reais), INOVAMED HOSPITALAR, CNPJ Nº 12.889.035/0001-02, Lote 01, Itens 16, 20, 26, 56, 111, 118, 120, 124, 133, 137, 142, 163, 177, 181, 182, 184, no valor total de R$70.568,80 (setenta mil quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALA R ES S/A, CNPJ Nº 07.752.236/0001-23, Lote 01, Itens 64, 65, 74, no valor total de R$ 10.713,00 (dez mil setecentos e treze reais), PONTAMED FARMACEUTICA LTDA, CNPJ Nº 02.816.696/0001-54, Lote 01, Itens 25, 53, 104, 125, 159, no valor total de R$ 50.103,50 (cinquenta mil cento e três reais e cinquenta centavos), SOMA/PR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 00.656.468/0001-39, Lote 01, Item 115, no valor total de R$ 4.505,00 (quatro mil quinhentos e cinco reais), pois atende todas as formalidades legais e o resultado ser oportuno e conveniente aos interesses da Administração. Os itens 04, 35, 47, 61, 88, 96, 113, 114, 116, 119,148, 169, 175 e 178, restaram FRACASSADOS. O item 12 restou DESERTO. Dois Vizinhos - PR, 22 de maio de 2023. LUIS CARLOS TURATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 02/2023, o qual tem como objeto a "Contratação de empresa para confecção de Uniformes dos Guardiões, conforme solicitação da Secretaria de Administração", e ADJUDICA o objeto em favor da empresa FACCINA DALTORA EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 04.584.756/0001-86, vencedora do lote 02 com valor total de R$ 20.773,60 (vinte mil e setecentos e setenta e três reais e sessenta centavos), O lote 01 resultou fracassado. O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 268/2023 da Procuradoria Geral do Município. Fazenda Rio Grande/PR, 22 de maio de 2023. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 11/2023, o qual tem como objeto o "Aquisição de material de robótica para uso dos alunos matriculados na rede Municipal de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação", e ADJUDICA o objeto em favor da empresa EDULAB - COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 11.386.332/0001-72, vencedora dos lotes 01 e 02 com valor total de R$ 7.719.576,56 (sete milhões e setecentos e dezenove mil e quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 280/2023 da Procuradoria Geral do Município. Fazenda Rio Grande/PR, 22 de maio de 2023. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 28/2023, o qual tem como objeto "Aquisição de Materiais de Construção para suprir as necessidades das secretarias municipais, considerando o maior desconto sobre a tabela de preço SINAPI", e ADJUDICA o objeto em favor da empresa GRAO PARA COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 43.081.035/0001-05, vencedora dos seguintes itens: item 01 com desconto de 25%(vinte e cinco por cento), item 02 com desconto de 14%(quatorze por cento), item 03 com desconto de 22%(vinte e dois por cento), item 04 com desconto de 27,50%(vinte e sete meio por cento) e item 05 com desconto de 14%(quatorze por cento). O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 269/2023 da Procuradoria Geral do Município. Fazenda Rio Grande/PR, 22 de maio de 2023. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, REVOGA a Tomada de Preços 003/2023, a qual tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos hospitalares, equipamentos Odontológicos, de cozinha e de Lavanderia hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde, com aplicação de peças/acessórios e serviços especializados quando necessário, conforme especificado no anexo I, que é parte integrante do Edital, por interesse público, em atendimento à solicitação da Secretária Municipal de Saúde. Revogo o procedimento licitatório com amparo no Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/1993, conforme Parecer nº 273/2023 da Procuradoria Geral do Município. Fazenda Rio Grande/PR, 18 de maio de 2023. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32-2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410, Figueira-PR, através de seu Pregoeiro, legalmente designado através da Portaria nº. 003/2023 torna público aos interessados torna público que está dispensando A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MESA DE PING PONG, MESA DE PEBOLIM E DEMAIS ACESSÓRIOS. PARA O SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CRAS E CREAS. Inicio do recebimento das propostas para o dia 25/05/2023 as 9:00, com término de recebimento de propostas dia 30/05/2023 as 17:00. A Dispensa justificada de acordo com o Art. 24 Inciso V da lei nº. 8.666/93. Demais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Zoilo Meira Simões 410, Figueira, Paraná, horário das 08:00 às 11:00H e das 13:00 às 17:00H, ou pelo fone 43-35471114, disponível no site: www.figueira.pr.gov.br informações através do e-mail [email protected] EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Em 24 de maio de 2023 JOARES RODRIGUES DE PROENÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI EXTRATOS DE CONTRATOS Tomada de Preços nº 012/2023-PMI. Contrato de Obra e Serviço de Engenharia nº 049/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica na Rua Antônio Borazo, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 940033/2022/MDR/CAIXA. Contratada: Construtora Cathio Eireli. CNPJ: 16.829.146/0001- 84. Valor Contratual: R$ 1.140.720,85 (um milhão cento e quarenta mil setecentos e vinte reais e oitenta e cinco centavos). Prazo de Execução: 06 (seis) meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data e assinaturas. Inexigibilidade para Credenciamento n° 012/2023. Objeto: Chamamento público de fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Contrato de Fornecimento de Produto nº 045/2023. Contratada: Associação Comunitária Regional do Guamirim. CNPJ: 78.591.302/0001-79. Valor Contratual: R$1.248.508,20 (um milhão duzentos e quarenta e oito mil quinhentos e oito reais e vinte centavos). Contrato de Fornecimento de Produto nº 046/2022. Contratada: Associação dos Grupos de Agricultura Ecológica São Francisco de Assis. CNPJ: 06.146.972/0001-75. Valor Contratual: R$491.620,00 (quatrocentos e noventa e um mil seiscentos e vinte reais). Contrato de Fornecimento de Produto nº 047/2022. Contratada: Cooperativa Agroecológica Vale do Iguaçu. CNPJ: 06.261.279/0001-43. Valor Contratual: R$72.100,00 (setenta e dois mil e cem reais). Contrato de Fornecimento de Produto nº 048/2022. Contratada: Cooperativa Mista de Desenvolvimento da Agricultura Familiar de Rebouças. CNPJ: 35.067.542/0001-66. Valor Contratual: R$171.167,30 (cento e setenta e um mil cento e sessenta e sete reais e trinta centavos). Prazo de fornecimento: 06 (seis) meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data e assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREZINHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 PROCESSO 2686/2023 Objeto: Constitui na contratação de empresa especializada para PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE VIAS URBANAS EM CBUQ, área de 8.252,27 m², DO BAIRRO JARDIM CASTRO II, conforme especificações constantes no memorial descritivo e anexo I deste edital. Valor: O valor máximo do presente certame será de R$ 886.916,20 (oitocentos e oitenta e seis mil novecentos e dezesseis reais e vinte centavos). Modalidade: Tomada de preços, tipo Menor Preço Global em regime de empreitada. Credenciamento: até às 08 horas e 30 minutos do dia 15 de junho de 2023. Abertura: 09:00 horas do dia 15 de junho de 2023. Informações Complementares: Os interessados em retirar o referido Edital, deverão solicitá-lo ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos do Município de Jacarezinho, Estado do Paraná, via e-mail ([email protected]) - Fone (43) 3911-3018, ou pelo site https://www.jacarezinho.pr.gov.br/licitacao/ sem nenhum custo por parte do solicitante. Local: Prefeitura Municipal de Jacarezinho - Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações Rua Cel. Batista, 335 - Jacarezinho/PR. Jacarezinho - PR, 24 de maio de 2023. ELAINE CRISTINA CONSOLIN Diretora Geral de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023 A Prefeitura Municipal de Jaguariaíva, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público a todos os interessados do Pregão Presencial Nº 42/2023, publicado no DOU em 12/05/2023 Pág 277, em referência que houve alteração no edital de licitação que tem por objeto: Outorga a título oneroso de espaço público para realização, organização e exploração do evento "VIII Festival Cultural e IV Festa do Peão de Jaguariaíva/PR", no período entre 14 a 17 de setembro de 2023, compreendendo o fornecimento de estrutura, produção local de 04 (quatro) shows musicais, contratação onerosa de 01 (um) show musical a se realizar na data 17/09/2023, parque de diversões, praça de alimentação, equipamentos, materiais, mão de obra, estacionamento e outros serviços.. Em consideração das alterações, o recebimento das propostas e data de sessão de disputa foram aprazadas, sendo a abertura designada para o dia 14 de junho de 2023 às 10h00min. O edital alterado poderá ser adquirido através do e-mail: [email protected] ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/. Maiores Informações no Dept.º de Compras e Licitação - sito a Praça Isabel Branco, 142, Centro Administrativo Otélio Renato Baroni - telefone (43) 3535-9400 - Ramal: 9458 no horário: das 08h00 às 12h00 e das 13h30min às 17h30min. Jaguariaíva - PR, 23 de maio de 2023. ALCIONE LEMOS Prefeita