DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052500243 243 Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO GOITÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO N° 013/2023 - OBJETO: Contratação de serviços para gestão da frota de veículos automotores da Prefeitura Municipal de Glória do Goitá, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Assistência Social de Glória do Goitá, com operação de sistema informatizado, via internet, com a utilização de cartões magnéticos com chip e além de utilização de TAG/etiqueta com tecnologia RFID ou similar de gerenciamento de frota em estabelecimentos credenciados, compreendendo a distribuição de combustíveis, durante o período de 12 (doze) meses. Valor máximo: R$ 5.220.304,00 (cinco milhões, duzentos e vinte mil, trezentos e quatro reais). Data e hora de abertura: 07/06/2023 às 11:30hs (horário de Brasília). No sitio eletrônico: www.bnc.org.br. Os interessados poderão acessar o edital e anexos no site: www.bnc.org.br ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. Outras informações, Sala da CPL, Praça Cristo Redentor, n° 008, Prefeitura, Centro, Glória do Goitá/PE, no horário das 08:00 às 13:00 hs, de segunda-feira à sexta-feira ou através de solicitação pelo e-mail supramencionado. Glória do Goitá, 24 de Maio de 2023 FRANCISCO MENDES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-CPL/PMJA Processo Licitatório Nº 13/2023-CPL/PMJA. Objeto Nat:. Serviços. - OBJETO Descr: Contratação de serviços para Gestão da Frota de Veículos Automotores do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Prefeitura Municipal de João Alfredo, com operação de sistema informatizado, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, por intermédio da tecnologia de cartão, com vistas ao fornecimento contínuo de combustíveis, por um período de 12 (doze) meses. Valor Máximo Aceitável: R$ 4.001.125,96 - Taxa Total Máxima Aceitável: 0,13% - Limite para acolhimento de propostas: 09/06/2023 às 08h00 - Início da sessão de disputa de preços: 09/06/2023 às 08h30min. Sistema eletrônico utilizado: Portal de Compras do BNC - Endereço Eletrônico: http://www.bnc.org.br/. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Edital e anexos podem ser obtidos no Portal da Transparência do Município ou no endereço do sistema eletrônico utilizado. João Alfredo, 24 de maio de 2023. JAAZIEL SEVERINO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - Nº 034/2022. Processo Licitatório Nº 028/2022 - Inexigibilidade Nº 008/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA MUSICAL MACIEL MELO PARA APRESENTAÇÃO DAS FESTIVIDADES JUNINAS DO SÃO JOÃO DA RUA DA ALEGRIA 2022 NESTE MUNÍCIPIO. CONTRATADA: M.E. MELO DOS SANTOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS ME. CNPJ Nº: 18.182.325/0001-06. VALOR TOTAL: R$ 40.000,00. VIGÊNCIA: 120 (Cento e vinte) Dias. Limoeiro, 20 de junho de 2022. (*) EXTRATO DE CONTRATO - Nº 037/2022. Processo Licitatório Nº 029/2022 - Inexigibilidade Nº 009/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA MUSICAL IRAH CALDEIRA PARA APRESENTAÇÃO DAS FESTIVIDADES JUNINAS DO SÃO JOÃO DA RUA DA ALEGRIA 2022 NESTE MUNÍCIPIO. CONTRATADA: SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ-DE-SERRA E AI-SOFOPS. CNPJ Nº: 08.584.386/0001-38. VALOR TOTAL: R$ 25.000,00. VIGÊNCIA: 120 (Cento e vinte) Dias. Limoeiro, 21 de junho de 2022. Orlando Jorge Pereira de Andrade Lima. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADTIVO DE PRAZO AO CONTRATO 013/2022 Processo Licitatório Nº 003/2022, Tomada de Preços 001/2022; Contratante: Prefeitura Municipal de Maraial; Contratada: JM Empreendimentos-EIRELI, CNPJ n° 32.507.681/0001-75; Objeto: Contratação de Empresa do Ramo de Engenharia para Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo Granítico em Diversas Vias do Município de Maraial/PE. Celebrado em: 15/02/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Período: 15/02/2023 à 15/02/2024; Signatários: Marlos Henrique Cavalcanti e Jorge Mozart de Albuquerque II. Publicado no Quadro de Aviso desta Prefeitura Municipal em 15 de Fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo Licitatório nº 017/2023 O Prefeito de Município de Nazaré da Mata, RESOLVE adiar "SINE DIE" o Processo Licitatório nº 017/2023 - Pregão Eletrônico nº 011/2023, cujo objeto é aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios (2.000 Cestas Básicas), para ao atendimento as famílias e aos indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social. Considerando que o comunicado do Setor de compras da necessidade de correção dos valores estimados orçados pela administração na planilha orçamentária podendo ocorrer grande possibilidade de licitação deserta. E causando prejuízo ao êxito da licitação. O princípio da eficiência estabelece que também com a finalidade de alcançar os melhores resultados na gestão pública, para que o bem comum seja alcançado da forma mais adequada. Diante do fato apresentado, a licitação não produziria o efeito desejado de licitação, não atendendo o princípio da eficiência, tal expresso no Caput 37 da Constituição Federal. Nazarè da Mata - PE, 24 de maio de 2023. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69/2023 - Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, na forma do artigo 41, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores, a Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, HOMOLOGA o presente certame para que surta os devidos efeitos legais, que trata REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE, sendo o critério de julgamento menor preço, possuindo os seguintes vencedores: 1.LAUDENOR BORBA DE CARVALHO COMERCIO DE GASES MEDICINAIS - CNPJ 33.822.265.0001-24, no seguinte LOTE: 01 LOTE ÚNICO com total estimado de R$ 129.970,00 (CENTO E VINTE E NOVE MIL, NOVECENTOS E SETENTA REAIS). Notifique-se os licitantes vencedores para assinatura do instrumento contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados. Ouricuri/PE, 18 de maio de 2023. GARDIELLE DAYANE BERNARDINO ANDRADE Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Fundo Municipal de Educação de Palmeirina/PE - CNPJ nº. 19.333.048/0001- 40, torna público que realizará Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercício de 2023, em cumprimento do estabelecido pela Lei 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 04/2015, do Ministério da Educação. Período para apresentar o envelope contendo a documentação de habilitação e o envelope de projeto de venda: 25/05/2023 à 14/06/2023, no horário das 08h00min às 13h00min. Demais informações sobre este Edital poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, localizado na Rua Amauri de Medeiros, S/N - Prédio do Hospital Municipal Nossa Senhora das Neves - Palmeirina/PE - Sala da Comissão Permanente de Licitações de segunda a sexta-feira das 08:00 às 13:00 e pelo e-mail: [email protected]. Palmeirina/PE, 24 de maio de 2023. ANDERSON VIANA DA SILVA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 928058 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo Licitatório Nº 017/2023-FMAS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MOBILIÁRIOS, DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS RESIDENCIAIS GUADALAJARA 1 E 2, CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO (SCFV) E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PAUDALHO-PE (FMAS). Valor Máximo Aceitável: R$ 203.846,47. Início do Acolhimento das Propostas: 25/05/2023, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 07/06/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Paudalho, 24 de maio de 2023. RAFAEL SOARES DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Licitatório Nº: 057/2023. Tomada de Preços Nº 003/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POR CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO - PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.365.529,49. Data de Abertura: 12/06/2023; Hora: 08:00h. Local da Sessão: Sala da CPL - sito Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Informações Adicionais: Edital e outras informações podem ser obtidas no Site Oficial do Município www.paudalho.pe.gov.br, através do E-mail: [email protected], no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone (81) 3636-1156, ramal 205, no horário de 07:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Paudalho, 24 de maio de 2023. RAFAEL SOARES DE LIMA Presidente da CPL. AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 982511 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Processo Licitatório Nº 056/2023. Pregão Eletrônico Nº 028/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO E ESTRUTURAS DIVERSAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AOS DIVERSOS EVENTOS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.949.098,70. Início do Acolhimento das Propostas: 25/05/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 07/06/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRASNET do Portal de Compras Governamentais, www.comprasgovernamentais.gov.br e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Paudalho, 24 de maio de 2023. RAFAEL SOARES DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS P.E. Nº 43/2023 ARP N° 143/2023 - Objeto: Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de material gráfico, destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina - PE. PA 066/2023 - PE N° 043/2023. Contratada: COLORE GRAFICA E COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ 27.504.890/0001-25, GLOBAL R$ 29.474,60. Data de assinatura: 10/05/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 24/05/2023. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde. ARP N° 144/2023 - Objeto: Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de material gráfico, destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina - PE. PA 066/2023 - PE N° 043/2023. Contratada: FRANCISCO EDENIO GONCALVES LIMA FILHO DE PETROLINA, CNPJ 28.238.886/0001-25, GLOBAL R$ 80.000,00. Data de assinatura: 10/05/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 24/05/2023. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde. ARP N° 146/2023 - Objeto: Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de material gráfico, destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina - PE. PA 066/2023 - PE N° 043/2023. Contratada: GRAFICA E EDITORA ALIANCA LTDA, CNPJ 02.472.396/0002-86, GLOBAL R$ 2.200,00. Data de assinatura: 10/05/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 24/05/2023. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde. ARP N° 147/2023 - Objeto: Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de material gráfico, destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina - PE. PA 066/2023 - PE N° 043/2023. Contratada: POLIANA DOS SANTOS QUIRINO LTDA, CNPJ 28.646.619/0001-97, GLOBAL R$ 74.502,80. Data de assinatura: 23/05/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 24/05/2023. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde. ARP N° 148/2023 - Objeto: Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de material gráfico, destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina - PE. PA 066/2023 - PE N° 043/2023. Contratada: RB GRAFICA DIGITAL LTDA, CNPJ 16.951.665/0001-10, GLOBAL R$ 49.000,00. Data de assinatura: 12/05/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 24/05/2023. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde.