DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global: R$ 129.700,00 (Cento e Vinte e Nove Mil e Setecentos Reais). Fontes de Recursos: FUNDEB, Elemento de Despesa: 44.90.52 Dotação Orçamentária: 12.356.0004.2030.0000 - Projeto Atividade: 2030 - Fonte: 542. VIGÊNCIA: 20/04/2023 a 31/12/2023 - 08 (oito) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 20/04/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Educação: Valmar José de Moura Junior. Contratado: J A OLIVEIRA COMERCIO - ME: Jaqueline Alencar de Oliveira. Amarante-PI, 20 de abril de 2023. Publique-se. EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.00601/2023 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de brinquedos/parques infantis educacionais, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Amarante/PI. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação/PMA/PI. CNPJ: 06.636.849/0001-32. CONTRATADO: HR SERVICOS E NEGOCIOS PARA EMPRESAS LTDA - ME CNPJ: 28.288.997/0001-46 SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Pregão Eletrônico SRP 03/2023, Ata de Registro de Preços 03/2023/PMA/PI. Lei Federal nº 10.520/02. Valor Global: R$ 499.647,52 (Quatrocentos e Noventa e Nove Mil Seiscentos e Quarenta e Sete Reais e Cinquenta e Dois Centavos). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FUNDEB - Elemento de Despesa: 44.90.52 - Dotação Orçamentária: 12.365.0004.2029.0000 - Projeto Atividade: 2029 - Fonte: 542. VIGÊNCIA: 20/04/2023 a 31/12/2023 - 08 (oito) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 20/04/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Educação: Valmar José de Moura Junior. Contratado: HR SERVICOS E NEGOCIOS PARA EMPRESAS LTDA - ME: José Luiz de Carvalho Riela Júnior. Amarante-PI, 20 de abril de 2023. Publique-se. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 - PMA/PI Processo Administrativo nº. 02.3753/2023 - PMA/PI. OBJETO Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de medicamentos psicotrópicos, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de |Amarante. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso X do art. 4º da Lei 10.520/2002 rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 06/06/2023. Horário de Abertura: 11h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 06/06/2023 às 11h30minmim. Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Estimado: R$ 1.161.612,00 (Um milhão Cento e Sessenta e Um Mil Seiscentos e Doze Reais). Pregoeiro e Equipe, conforme Decreto Nº 04/2023. Fone: (86) 99494-6437. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.bbmnetlicitacoes.com.br. www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000. E-mail: [email protected]. Amarante-PI, 24 de maio de 2023. DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Administrativo N° 031/2023 - CPL/PMAA O MUNICÍPIO DE ANTÔNIO ALMEIDA, estado do Piauí, situado na Praça Agostinho Varão, s/n, Centro em Antônio Almeida/PI, por meio da Comissão Permanente de Licitações (CPL/PMAA), designada através da Portaria n° 001/2023 - GAB/PMAA, de 02 de janeiro de 2023, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução das obras de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas na zona urbana do Município de Antônio Almeida/PI, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal, nos termos do Convênio n° 919601/2021, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico anexo ao edital MODALIDADE: Tomada de Preços TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global DATA DA REALIZAÇÃO: 12 de junho de 2023 HORÁRIO DE ABERTURA: 09 h e 30 min LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida/PI, situada nesta cidade na Praça Agostinho Varão, s/n, Centro VALOR ESTIMADO: R$ 278.454,50 FONTE DOS RECURSOS: Convênio n° 919601/2021 e Recursos Próprios LEGISLAÇÃO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Complementar n° 123/06, Decretos Municipais e demais dispositivos legais pertinentes ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI (sistemas.tce.pi.gov.br/muralic) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (antonioalmeida.pi.gov.br), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida/PI, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Antônio Almeida/PI, 22 de maio de 2023. PEDRO MATEUS SANTANA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 6/ 2023-PMB PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORes DE ARO E BATERIAS, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BARREIRAS DO PIAUÍ/PI E SUAS SECRETARIAS. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/06/2023, HORÁRIO: 09:15 h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 06/06/2023, HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Avenida Pedro Duailibe, n° 43, Bairro Centro, Município de Barreiras do Piauí-PI - Piauí CEP: 64.990-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 3579-1202 e-mail: [email protected]. Barreiras do Piauí-PI, 24 de maio de 2023. ANDRÉ GOMES SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 14/2023, publicado no DOU no dia 19/05/2023, pag. 276, seção 3, edição 95, ONDE SE LÊ: Data e Horário do Recebimento das Propostas: até 09h00min do dia 02/06/2023 - LEIA-SE: Data e Horário do Recebimento das Propostas: até 09h00min do dia 07/06/2023. Demais informações permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Objeto: Aquisição de merenda escolar para o município de brasileira-pi (itens acabados e outros). Fim de Cadastramento das Propostas: 06/06/2023 às 08h00min. Abertura das Propostas: 06/06/2023, a partir das 08h01mln. Fase de Disputa de Lances: 06/06/2023, a partir das 08h05min. Fonte de Recurso: Pnae/Fnde e Fpm. Formulação de consultas e obtenção do Edital: https://novobbmnet.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. Correio Eletrônico: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Objeto: Aquisição de combustível para a Secretaria de Educação e Assistência Social do Município de Brasileira-PI. Fim de Cadastramento das Propostas: 06/06/2023 às 09h30min. Abertura das Propostas: 06/06/2023, a partir das 09h31mln. Fase de Disputa de Lances: 06/06/2023, a partir das 09h35min. Fonte de Recurso: Fmas, Fpm, Icms, Tributos, Pnate, Fundeb, Qse e Outros. Formulação de consultas e obtenção do Edital: https://novobbmnet.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. Correio Eletrônico: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de jardinagem, manutenção de paisagismo, plantas, e insumos necessários apara execução do objeto, com fornecimento de mão de obra especializada preventiva e corretiva, reposição de plantas, adubação, poda do jardim, e o que vier ser necessário para manutenção dos jardins dos órgãos públicos do Município de Brasileira-PI. Fim de Cadastramento das Propostas: 06/06/2023 às 10h30min. Abertura das Propostas: 06/06/2023, a partir das 10h31mln. Fase de Disputa de Lances: 06/06/2023, a partir das 10h35min. Fonte de Recurso: Fpm, Icms, Tributos, Qse. 25%, Fundeb, Fnas, Fus, Custeio, Cofinanciamento e Outros. Formulação de consultas e obtenção do Edital: https://novobbmnet.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. Correio Eletrônico: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Objeto: Contratação de empresa para de fornecimento de material de expediente dos itens desertos ou liquidados do município de Brasileira-PI. Fim de Cadastramento das Propostas: 06/06/2023 às 12h00min. Abertura das Propostas: 06/06/2023, a partir das 12h01mln. Fase de Disputa de Lances: 06/06/2023, a partir das 12h05min. Fonte de Recurso: Fnas, Custeio, Fus, Cofinanciamento, Fundeb, Qse, 25%, Fpm, Icms, Recursos Próprios e Outros. Formulação de consultas e obtenção do Edital: https://novobbmnet.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. Correio Eletrônico: [email protected]. Brasileira-PI, 24 de maio de 2023. JHONAT DA SILVA ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS DO DIESSE, ANTÔNIO NONATO, SANTA TERESINHA E JOSÉ NERES NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES - PI. Data que ocorreria a sessão: 26/05/2023 as 09:30 horas. Data do adiamento da sessão: 09/06/2023 - 09:30 horas. Motivo do adiamento: Recomendação do Tribunal de Contas do Estado para retirada de cláusulas do instrumento convocatório (edital). Maiores informações poderão ser adquiridas junto ao Presidente da CPL, no endereço Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes-PI, ou no e-mail: [email protected], em dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 13h30min. WILTON CARVALHO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023/SRP A Prefeitura Municipal de Caxingó, Estado do Piauí, localizada na Rua Joao Santos, 133, Centro, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 06 de junho de 2023, às 09h:00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, por Registro de Preço, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAXINGÓ - PI, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 7.892/2013 e subsidiariamente a Leinº 8.666/93 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contasdo Estado do Piauí - Licitações Web, e ainda no site www.comprascaxingopi.com.br/.