DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052500247 247 Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 10.024/2019 e suas alterações. Fonte de Recursos: Próprios. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda site http://www.joaquimpirescontrata.com.br/. Fone: (86) 3360 1341. E?mail: [email protected] Joaquim Pires - PI, 19 de maio de 2023. IRANILDO PIRES SAMPAIO VALE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 Processo Administrativo N° 038/2023. O Município de Lagoa de São Francisco - PI, através da CPL, no uso de suas atribuições legais, comunica a quantos possam interessar, que se encontra aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é " Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Hospedagem para atender as necessidades do Município de Lagoa de São Francisco/PI e suas Secretarias". O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 26/05/2023, às 08h00 e se encerrará no dia 30/05/2023, às13:30min. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco/PI e através do e-mail [email protected]. Lagoa de São Francisco-PI, 24 de maio de 2023. EVANÍLSON DO NASCIMENTO PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Proc. Adm. n° 080/2023. Objeto: Prestação de serviços de controle de pragas, desintetização, desratização, descupinização e limpeza de caixa d'água para Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo - PI. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 07 de junho de 2023. HORÁRIO: 8h. LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, bnd.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. FONTES DE RECURSOS: 1.500.00; 1.540.00; 1.542.00; 1.550.00; 1.600.00; 1.621.00. Tipo: Menor Preço por Item. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo-PI, 23 de maio de 2023 ALEX NUNES ROCHA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Proc. Adm. n° 066/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo - PI. Data da sessão pública: 07 de junho de 2023. Horário: 10h. Local: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. Obtenção do edital: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, bnd.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Fonte de recursos: 1.500.00; 1.569.00; 1550.00; 1541,00; 1542,00; 1600,00; 1601,00; 1660,00. Tipo: Menor Preço por Item. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo-PI, 24 de maio de 2023 ALEX NUNES ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Administrativo Nº 401/2023. Vinculação: Processo Administrativo Nº 6475/2023- PMP/PI. Objeto: Aquisição de Kits DE Material escolar Por Meio do Termo de Compromisso FNDE Par N°2022406538-8, no exercício de 2023 PARA atender as necessidades da Escola Cívico Militar Roland Jacob. Base legal: Lei nº 10.520/2002; Lei nº 8.666/1993. Licitação: Pregão Eletrônico Nº 36/2023; Contratante: Secretaria Municipal de Educação -Seduc. Contratado (A):Loja Viana LTDA-EPP ; CNPJ: 69.614.287/0001-46; Vigência:31/12/2023; VALOR: R$ 26.258,92 (vinte e seis mil, duzentos e cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos); Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 1570; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.14; Fonte de Recursos/Código de Aplicação; 569/999. Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 1570; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.14; Fonte de Recursos/Código de Aplicação; 569/999 e 500/200. Data da Assinatura: 04/05/2023. Contrato Administrativo Nº 402/2023. Vinculação: Processo Administrativo Nº 6475/2023- PMP/PI. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Sonorização e Mastro para Hasteamento Por Meio do Termo e compromisso FNDE par N°20224023-5, No Exercício de 2023 para atender as necessidades da Escola Cívico Militar Roland Jacob. Base Legal: Lei nº 10.520/2002; Lei nº 8.666/1993. Licitação: Pregão Eletrônico Nº 36/2023; Contratante: Secretaria Municipal de Educação -Seduc. Contratado (A):Loja Viana LTDA-EPP ; CNPJ: 69.614.287/0001-46; Vigência:31/12/2023; VALOR: R$ 17.897,64 (dezessete mil, oitocentos e noventa e sete reais e sessenta e quatro centavos); Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 1570; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.14; Fonte de Recursos/Código de Aplicação; 569/999. DATA da Assinatura: 04/05/2023. Contrato Administrativo Nº 403/2023. Vinculação: Processo Administrativo Nº 6475/2023- PMP/PI. Objeto: Aquisição de Material Esportivo por Meio Termo de Compromisso FNDE PARN°202240288-8 no Exercício de 2023 Para atender as necessidades da Escola Cívico Militar Roland Jacob. Base Legal: Lei nº 10.520/2002; Lei nº 8.666/1993. Licitação: Pregão Eletrônico Nº 36/2023; Contratante: Secretaria Municipal de Educação -Seduc Contratado (A):Loja Viana LTDA-EPP; CNPJ: 69.614.287/0001-46; Vigência:31/12/2023; Valor: R$ 9.147,68 (nove mil cento e quarenta sete reais e sessenta e oito centavos); Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 1570; Elemento DE Despesa: 3.3.90.30.14; Fonte de Recursos/Código de Aplicação; 569/999. Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 1570; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.14; Fonte de Recursos/Código de Aplicação; 569/999 e 500/200. Data da Assinatura: 04/05/2023. Contrato Administrativo Nº 410/2023. Vinculação: Processo Administrativo Nº 6475/2023- PMP/PI. Objeto: Aquisição de Material Esportivo por Meio Termo de Compromisso N°202240288-8 no Exercício de 2023 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA CIVIC MILITAR ROLAND Jacob. Base Legal: Lei nº 10.520/2002; Lei nº 8.666/1993. licitação: Pregão Eletrônico Nº 36/2023; contratante: secretaria Municipal de Educação -Seduc. contratado (A): Viana Comércio e Serviços Esportivos-LTDA; CNPJ: 36.140.831/0001-06; Vigência:31/12/2023; Valor: R$ 5.502,00 (cinco mil, quinhentos e dois reais); Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 1570; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.14; Fonte de Recursos/Código DE Aplicação; 569/999. Data da As AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico do tipo maior percentual de desconto por lote, adjudicação por lote, para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços para Realização de Processo Seletivo Simplificado (PSS), com o Objetivo de atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital, Início de acolhimento de propostas 26/05/2023. Abertura das propostas: 07/06/2023 às 08:30. Início da sessão de disputa de preços: 07/06/2023 às 09:00. Início da sessão de disputa de preços: 16/02/2023 às 09:00. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes?e.com.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected], Telefone: (86) 99545-9710. Parnaíba-PI, 24 de maio de 2023. PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS. Pregoeiro sinatura: 04/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 074/2023. Proc. Adm. Nº 004/2023. Pregão Eletrônico N° 001/2023. Objeto: "aquisição de medicamentos, materiais e equipamentos hospitalares, odontológicos e testes covid-19 para o Município de Paulistana-PI. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: WA Distribuidora de Medicamentos E Materiais Hosp LTDA, CNPJ: 37.014.105/0001-00. Vigência: 31/12/2023. Valor: R$ 648.000,00 E R$ 875.135,06, respectivamente para os Lotes 1 e 2, totalizando: R$ 1.523.135,06. RECURSOS: FMS, Cofinanciamento, Custeio, Covid, Hospital e Outros. Data da Assinatura do Contrato: 24/05/2023. Contrato Nº: 075/2023. Contratada: Hospmed Eireli, CNPJ: 00.156.820/0001-77. Vigência: 31/12/2023. Valor: R$ 571.550,58 E R$ 334.907,30, respectivamente para os LOTES 3 e 6 totalizando: R$ 906.457,58. Roberval dos Santos Oliveira. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2023/PMPII/PI OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Equipamentos de Informática e Suprimentos de Informática para atender as necessidades das secretarias do Município de Pedro II. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal o Sr. José Marques Viana Neto, CPF: 015.018.353-43, SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, com sede na Rua Corinto Andrade, 375, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistência Social Elissiane Maria Alves Costa CPF: 896.712.953-04, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva CPF: 906.210.933-00, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício, CPF: 788.804.323-20. CONTRATADO: AI SIM COMERCIO LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº. 44.922.438/0001-00, com sede na Rua Horizonte, Nº 28, Bairro Residencial Coqueiral, ANDAR 2 SALA 1- Vila Velha - ES, representada neste ato por Jamilly Girandelli Bronzon, CPF: 131.353.297-55. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93, Lei 10.520/02. VALOR DO CONTRATO: R$ 11.280,00 (Onze mil duzentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Educação . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 12.361.0008.2025.0000 2025 33.90.30 541/542 . 12.361.0008.2016.0000 2016 33.90.30 500 . 12.361.0008.2021.0000 2021 33.90.30 550 . 12.365.0008.2028.0000 2028 33.90.30 540 . 12.365.0008.2110.0000 2110 33.90.30 540 . 12.361.0008.1014.0000 1014 44.90.52 500/540/542/569 . 12.365.0008.1014.0000 1014 44.90.52 540 . 12.361.0008.2016.0000 2016 44.90.52 500 . 12.365.0008.2024.0000 2024 44.90.52 500 Secretaria Municipal de Saúde . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA P R OJ. AT I V I DA D E ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 10.301.0011.2032.0000 2032 33.90.30 500 . 10.301.0011.2034.0000 2034 33.90.30 600 . 10.301.0011.2039.0000 2039 33.90.30 600 . 10.301.0011.2046.0000 2046 33.90.30 621 . 10.301.0011.2123.0000 2123 33.90.30 600 . 10.301.0011.2124.0000 2124 33.90.30 621 . 10.302.0011.2041.0000 2041 33.90.30 621 . 10.302.0011.2042.0000 2042 33.90.30 600 . 10.302.0011.2043.0000 2043 33.90.30 600 . 10.302.0011.2047.0000 2047 33.90.30 600 . 10.302.0011.2187.0000 2187 33.90.30 621 . 10.304.0011.2044.0000 2044 33.90.30 600 . 10.305.0011.2045.0000 2045 33.90.30 600 . 10.301.0011.2030.0000 2030 33.90.30 500 . 10.301.0011.2046.0000 2046 44.90.52 621 . 10.301.0011.2104.0000 2104 44.90.52 602 . 10.301.0011.2124.0000 2124 44.90.52 621 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 621 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 601 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 603 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 500 . 10.302.0011.2041.0000 2041 44.90.52 621 . 10.301.0011.1016.0000 1016 44.90.52 500