DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nioaque 34 31 a 33 + 35 a 1 34 a 35 32 a 33 + 36 a 2 28 a 31 33 a 2 32 + 3 26 a 31 + 4 a 8 33 a 3 32 + 4 a 8 26 a 31 + 9 33 a 7 32 + 8 26 a 31 + 9 33 a 7 32 + 8 26 a 31 + 9 . Nova Alvorada Do Sul 34 a 1 30 a 33 + 2 33 a 1 32 + 2 28 a 31 33 a 2 32 + 3 28 a 31 + 4 a 5 33 a 3 32 + 4 a 5 25 a 31 + 6 a 7 33 a 5 32 + 6 25 a 31 + 7 33 a 6 32 25 a 31 + 7 . Nova Andradina 34 a 36 30 a 33 + 1 a 2 33 a 1 31 a 32 + 2 28 a 30 + 3 32 a 2 31 + 3 25 a 30 + 4 a 7 32 a 3 31 + 4 a 7 25 a 30 + 8 32 a 6 31 + 7 24 a 30 + 8 32 a 6 31 + 7 24 a 30 + 8 . Novo Horizonte Do Sul 33 a 36 31 a 1 27 a 30 + 2 32 a 1 30 a 31 + 2 25 a 29 + 3 a 7 32 a 2 30 a 31 + 3 a 7 24 a 29 32 a 6 30 a 31 + 7 24 a 29 32 a 6 30 a 31 + 7 24 a 29 . Paraíso Das Águas 34 a 3 4 33 34 a 4 5 + 33 34 a 4 5 33 34 a 5 6 7 + 33 34 a 7 8 9 + 33 34 a 7 8 a 9 10 + 33 . Paranaíba 34 a 2 3 33 34 a 3 4 + 33 34 a 4 5 + 33 34 a 4 5 33 34 a 5 6 7 + 33 34 a 6 7 8 a 9 + 33 . Paranhos 34 a 36 5 a 6 + 30 a 1 2 a 4 + 26 a 29 5 + 31 a 33 34 a 4 + 6 + 30 26 a 29 4 a 5 + 31 a 33 34 a 3 + 6 + 30 26 a 29 4 a 5 + 31 a 33 34 a 3 + 6 + 30 26 a 29 4 a 5 + 31 a 33 34 a 3 + 6 + 30 26 a 29 . Pedro Gomes 34 a 3 33 + 4 5 34 a 4 33 + 5 34 a 5 33 6 34 a 5 33 + 6 7 34 a 6 33 + 7 8 34 a 8 33 9 . Ponta Porã 34 31 a 33 + 35 a 2 35 a 1 31 a 34 + 2 a 3 26 a 30 + 4 a 7 32 a 5 31 + 6 26 a 30 + 7 32 a 6 31 25 a 30 + 7 32 a 6 31 25 a 30 + 7 32 a 6 31 25 a 30 + 7 . Porto Murtinho 1 34 a 1 30 a 33 + 2 34 a 1 28 a 33 + 2 a 4 27 + 5 a 9 33 a 3 27 a 32 + 4 a 8 9 33 a 7 27 a 32 + 8 a 9 10 a 11 33 a 9 27 a 32 + 10 11 . Ribas Do Rio Pardo 34 a 1 33 + 2 31 a 32 + 3 33 a 2 32 + 3 31 + 4 33 a 3 32 + 4 31 + 5 33 a 4 32 + 5 31 + 6 a 8 33 a 6 32 + 7 a 8 31 + 9 33 a 7 32 + 8 31 + 9 . Rio Brilhante 34 a 36 30 a 33 + 1 33 a 1 32 + 2 27 a 31 33 a 2 32 + 3 26 a 31 + 4 a 7 33 a 3 32 + 4 a 6 25 a 31 + 7 33 a 6 32 25 a 31 + 7 33 a 6 32 25 a 31 + 7 . Rio Negro 34 a 36 32 a 33 + 1 a 2 31 33 a 2 32 31 + 3 33 a 3 32 31 + 4 33 a 4 32 31 + 5 33 a 5 32 + 6 31 + 7 a 9 33 a 6 32 + 7 a 9 31 + 10 a 11 . Rio Verde De Mato Grosso 34 a 1 32 a 33 + 2 31 + 3 33 a 2 32 + 3 31 + 4 33 a 3 32 + 4 31 33 a 4 32 31 + 5 33 a 5 32 31 + 6 a 8 33 a 6 32 + 7 a 8 31 + 9 a 10 . Rochedo 34 a 1 32 a 33 + 2 31 33 a 2 32 + 3 31 + 4 33 a 3 32 + 4 31 + 5 33 a 4 32 + 5 31 + 6 a 8 33 a 5 32 + 6 a 9 31 + 10 33 a 7 32 + 8 a 9 31 + 10 . Santa Rita Do Pardo 34 a 36 1 2 + 30 a 33 33 a 1 32 + 2 30 a 31 + 3 33 a 2 32 + 3 30 a 31 + 4 33 a 3 32 + 4 a 5 30 a 31 + 6 a 8 33 a 5 32 + 6 a 8 30 a 31 33 a 7 32 + 8 30 a 31 . São Gabriel Do Oeste 33 a 1 32 + 2 31 + 3 33 a 2 32 + 3 31 + 4 33 a 3 32 + 4 31 + 5 33 a 4 32 + 5 31 + 6 33 a 5 32 + 6 31 + 7 a 9 33 a 7 32 + 8 a 9 31 + 10 . Sete Quedas 34 a 36 25 a 33 + 1 a 6 5 + 33 34 a 4 + 6 + 30 a 32 25 a 29 5 + 31 a 33 34 a 4 + 6 + 30 25 a 29 4 a 5 + 31 a 33 34 a 3 + 6 + 30 25 a 29 4 a 5 + 31 a 33 34 a 3 + 6 + 30 25 a 29 . Selvíria 34 a 1 33 + 2 32 34 a 2 33 + 3 32 + 4 34 a 2 33 + 3 a 4 32 34 a 4 33 32 + 5 34 a 4 33 + 5 a 6 32 + 7 a 9 34 a 6 33 + 7 a 9 32 + 10 . Sidrolândia 34 a 1 30 a 33 + 2 33 a 1 32 + 2 27 a 31 + 3 33 a 2 32 + 3 26 a 31 + 4 a 8 33 a 3 32 + 4 a 7 26 a 31 + 8 33 a 6 32 + 7 25 a 31 + 8 33 a 7 32 25 a 31 + 8 . Sonora 34 a 4 33 32 + 5 34 a 4 33 + 5 32 34 a 5 33 32 + 6 34 a 5 33 + 6 a 7 32 34 a 7 33 32 + 8 34 a 8 33 32 . Tacuru 34 a 36 30 a 36 25 a 29 + 1 a 6 5 + 31 a 33 34 a 4 + 6 + 30 25 a 29 5 + 31 a 33 34 a 4 + 6 + 30 25 a 29 4 a 5 + 31 a 33 34 a 3 + 6 + 30 25 a 29 4 a 5 + 31 a 33 34 a 3 + 6 + 30 25 a 29 . Taquarussu 33 a 36 34 30 a 33 + 35 a 1 29 + 2 31 a 1 30 + 2 + 7 25 a 29 + 3 a 6 31 a 2 30 + 3 a 7 24 a 29 31 a 6 30 + 7 24 a 29 31 a 6 30 + 7 24 a 29 . Terenos 34 35 a 1 2 + 30 a 33 33 a 1 32 + 2 28 a 31 + 3 33 a 2 32 + 3 a 4 28 a 31 + 5 33 a 4 32 + 5 28 a 31 + 6 a 9 33 a 5 32 + 6 a 9 28 a 31 + 10 33 a 7 32 + 8 a 9 28 a 31 + 10 . Três Lagoas 34 a 1 33 + 2 31 a 32 + 3 33 a 2 32 + 3 30 a 31 + 4 33 a 3 32 + 4 30 a 31 + 5 33 a 4 32 + 5 30 a 31 + 6 33 a 5 32 + 6 30 a 31 + 7 a 9 33 a 7 32 + 8 a 9 30 a 31 + 10 . Vicentina 33 a 36 34 a 35 31 a 33 + 36 a 1 26 a 30 + 2 33 a 2 30 a 32 25 a 29 + 3 a 7 32 a 2 30 a 31 + 3 a 6 24 a 29 + 7 32 a 5 30 a 31 + 6 24 a 29 + 7 32 a 5 30 a 31 + 6 24 a 29 + 7 PORTARIA SPA/MAPA Nº 196, DE 23 DE MAIO DE 2023 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do gergelim no estado de Alagoas. O SECRETÁRIO ADJUNTO SUBSTITUTO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na Portaria MAPA nº 412 de 30 de dezembro de 2020 e na Instrução Normativa SPA/MAPA nº 1, de 21 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2022, da Secretaria de Política Agrícola, resolve: Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do gergelim no estado de Alagoas, conforme anexo. Art. 2º Fica revogada a Portaria SPA/MAPA nº 314 de 20 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2012, seção 1, que aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do gergelim no estado de Alagoas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de junho de 2023. WILSON VAZ DE ARAÚJO ANEXO 1. NOTA TÉCNICA O gergelim, Sesamum indicum L., é uma planta dicotiledônea, pertencente à família Pedaliaceae. É uma planta que, apesar de ter mecanismo fotossintético C3 é a espécie que mais produz óleo em termos absolutos, podendo chegar a mais de 65% do peso das sementes, e até 32% de proteínas. Mesmo que a planta do gergelim possua baixa eficiência no uso do nitrogênio, sua adaptabilidade às condições edafoclimáticas do país, facilidade de manejo e viabilidade econômica, proporcionam uma alternativa agrícola de grande potencial para a geração de emprego e renda, tanto no âmbito da agricultura familiar no Nordeste, como cultivo de segunda safra no cerrado brasileiro. A demanda pelos produtos dessa oleaginosa está em plena ascensão e pode ser utilizado em agricultura orgânica abrindo a possibilidade de uma maior inserção do agricultor familiar em diferentes nichos de mercado. Além de ser uma alternativa de cultivo rentável, é uma cultura que pode ser usada em rotação e ou sucessão de culturas, como a soja, e para diversificação da matriz de produção de grãos para além da sucessão soja/milho com ampliação da viabilidade técnica e econômica da produção de pulses e cultivos especiais. Os principais fatores climáticos que determinam o melhor crescimento e desenvolvimento do gergelim são: temperatura, precipitação, luminosidade e altitude. As temperaturas ideais para o crescimento e desenvolvimento da planta situam-se entre 25 e 30°C, inclusive para germinação das sementes. Temperaturas médias de 27°C favorecem o crescimento vegetativo e a maturação dos frutos. Temperaturas abaixo de 20°C provocam atraso na germinação e no desenvolvimento da planta; e abaixo de 10°C todo o metabolismo fica paralisado levando à morte da planta. Temperaturas acima de 40°C causam abortamento de flores, não enchimento de grãos e redução do número de frutos por planta. O gergelim requer, no mínimo, 300 mm bem distribuídos durante o ciclo. Na Região Nordeste, região mais propícia à cultura, seu cultivo é recomendado nas áreas com precipitações de 450 a 650 mm, bem distribuídos nos meses de seu ciclo. As fases de germinação e de floração/frutificação são as que a planta de gergelim é mais sensível ao déficit hídrico. Por ser extremamente susceptível ao encharcamento, chuvas intensas e contínuas em qualquer estádio de desenvolvimento da cultura aumentam a incidência de doenças fúngicas, podendo reduzir a produtividade por efeitos diretos e indiretos. Em área de elevada precipitação (de 700 a 2000 mm), o cultivo deve ser sincronizado de modo que a colheita seja efetuada no período sem chuvas e umidade excessiva para não haver depreciação das sementes. O gergelim é considerado uma espécie com razoável nível de tolerância à seca, tendo resistência estomática bastante elevada à falta ou deficiência de umidade do solo que faz com que transpire menos nos períodos críticos e assim tenha maior resistência aos seus efeitos, sendo esta uma de suas principais características fisiológicas. O fotoperíodo tem efeito significativo na produção do gergelim, existindo uma correlação positiva entre o número de horas de brilho solar e o tempo de florescimento das plantas. Assim existem cultivares neutras, de dias curtos, requerendo menos de 12 horas de luz diária para florescer e de dias longos, requerendo mais de 12 horas de sol por dia para ocorrer a indução floral, predominando, no entanto, cultivares de dias curtos que necessitam em torno de 10 horas de luz por dia. O gergelim não é muito sensível a altitude, sendo cultivado entre 1800 e 2000 metros acima do nível médio do mar. Porém, a planta se desenvolve melhor em baixas altitudes e produz bem até 1250 metros. Acima disso, as plantas não se desenvolvem, ficam raquíticas, pouco ramificadas, a produtividade é bastante reduzida e as sementes são de baixa qualidade.