DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Bujari 4 a 8 3 + 9 4 a 8 3 + 9 10 4 a 9 3 + 10 4 a 10 3 + 11 4 a 11 3 12 4 a 12 3 13 . Capixaba 3 a 7 8 2 3 a 8 2 + 9 3 a 8 9 10 + 2 3 a 9 10 2 3 a 10 11 2 3 a 11 12 2 . Cruzeiro Do Sul 5 a 11 4 + 12 5 a 11 4 + 12 13 a 14 5 a 12 4 + 13 a 14 5 a 13 4 + 14 15 5 a 14 4 + 15 16 5 a 15 4 + 16 17 a 18 . Epitaciolândia 3 a 5 6 7 + 2 3 a 7 2 3 a 7 8 2 3 a 8 9 10 + 2 3 a 9 10 11 + 2 3 a 11 2 + 12 . Fe i j ó 4 a 9 10 3 4 a 10 11 3 4 a 11 3 + 12 4 a 11 12 13 + 3 4 a 12 13 14 + 3 4 a 13 14 15 + 3 . Mâncio Lima 6 a 11 5 + 12 4 + 13 6 a 12 5 + 13 4 + 14 6 a 12 5 + 13 a 14 4 6 a 14 5 + 15 4 6 a 15 5 4 + 16 6 a 16 5 4 + 17 a 19 . Manoel Urbano 4 a 8 9 10 + 3 4 a 9 10 3 4 a 10 11 3 4 a 11 3 + 12 4 a 12 3 + 13 4 a 13 3 + 14 . Marechal Thaumaturgo 4 a 8 3 + 9 10 4 a 10 3 11 a 12 4 a 10 3 + 11 12 4 a 11 3 + 12 13 4 a 12 3 + 13 14 4 a 14 3 15 . Plácido De Castro 3 a 7 8 9 3 a 8 9 3 a 9 10 3 a 9 10 3 a 10 11 3 a 11 12 . Porto Acre 4 a 8 3 + 9 4 a 9 3 10 4 a 9 3 + 10 4 a 10 3 + 11 4 a 11 3 12 4 a 12 3 13 . Porto Walter 4 a 9 10 11 a 12 4 a 11 12 4 a 11 12 13 4 a 12 13 14 4 a 13 14 15 4 a 15 16 . Rio Branco 3 a 7 8 9 3 a 8 9 3 a 9 10 3 a 9 10 11 3 a 11 3 a 12 . Rodrigues Alves 6 a 11 4 a 5 + 12 6 a 11 4 a 5 + 12 13 a 14 6 a 12 4 a 5 + 13 a 14 6 a 13 4 a 5 + 14 15 6 a 14 4 a 5 + 15 16 6 a 15 4 a 5 + 16 17 a 18 . Santa Rosa Do Purus 4 a 8 3 + 9 4 a 9 3 + 10 4 a 9 3 + 10 11 4 a 11 3 12 4 a 12 3 4 a 13 3 14 . Sena Madureira 4 a 8 3 + 9 4 a 9 3 10 4 a 9 3 + 10 4 a 10 3 + 11 4 a 11 3 + 12 4 a 12 3 + 13 . Senador Guiomard 4 a 8 3 + 9 4 a 9 3 4 a 9 3 + 10 4 a 10 3 11 4 a 11 3 4 a 11 3 + 12 . Tarauacá 5 a 9 4 + 10 11 5 a 10 4 + 11 12 5 a 11 4 + 12 5 a 12 4 13 5 a 13 4 + 14 5 a 14 4 + 15 . Xapuri 3 a 6 7 2 3 a 7 8 2 3 a 8 2 + 9 3 a 9 2 + 10 3 a 10 2 + 11 3 a 11 12 2 . MUNICÍPIOS PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO II . CLASSE AD1 CLASSE AD2 CLASSE AD3 CLASSE AD4 CLASSE AD5 CLASSE AD6 . RISCO DE 20% RISCO DE 30% RISCO DE 40% RISCO DE 20% RISCO DE 30% RISCO DE 40% RISCO DE 20% RISCO DE 30% RISCO DE 40% RISCO DE 20% RISCO DE 30% RISCO DE 40% RISCO DE 20% RISCO DE 30% RISCO DE 40% RISCO DE 20% RISCO DE 30% RISCO DE 40% . Acrelândia 1 a 7 36 8 1 a 8 36 1 a 8 36 + 9 1 a 9 36 1 a 9 36 + 10 1 a 10 36 11 . Assis Brasil 36 a 5 6 35 36 a 6 7 35 36 a 7 8 + 35 36 a 8 9 + 35 36 a 9 35 36 a 10 11 + 35 . Brasiléia 36 a 4 5 35 36 a 5 6 35 36 a 6 7 35 36 a 7 8 9 + 35 36 a 8 9 35 36 a 9 10 35 . Bujari 1 a 7 36 + 8 1 a 7 36 + 8 1 a 8 36 + 9 1 a 9 36 10 1 a 10 36 1 a 10 36 + 11 . Capixaba 36 a 5 6 7 + 35 36 a 6 7 8 + 35 36 a 7 8 35 36 a 8 9 + 35 36 a 9 10 + 35 36 a 10 35 . Cruzeiro Do Sul 2 a 9 1 + 10 11 2 a 10 1 + 11 12 2 a 11 1 + 12 13 2 a 12 1 + 13 2 a 13 1 + 14 2 a 14 1 + 15 16 . Epitaciolândia 36 a 3 4 a 5 35 36 a 5 6 35 36 a 5 6 7 + 35 36 a 7 8 35 36 a 8 9 35 36 a 9 10 35 . Fe i j ó 1 a 8 9 36 1 a 9 10 36 1 a 10 11 + 36 1 a 10 11 12 + 36 1 a 11 12 36 1 a 12 13 36 . Mâncio Lima 3 a 10 2 1 + 11 3 a 10 2 + 11 a 12 1 3 a 12 2 1 + 13 3 a 12 2 + 13 1 + 14 3 a 13 2 + 14 1 + 15 3 a 14 2 + 15 1 + 16 . Manoel Urbano 1 a 7 8 9 + 36 1 a 8 9 36 1 a 9 10 + 36 1 a 10 36 1 a 10 11 36 1 a 11 12 36 . Marechal Thaumaturgo 1 a 7 36 + 8 9 1 a 9 36 10 1 a 9 36 + 10 11 1 a 10 36 + 11 1 a 11 36 + 12 1 a 12 36 + 13 . Plácido De Castro 36 a 6 7 36 a 7 8 36 a 8 36 a 8 9 36 a 9 10 36 a 10 11 . Porto Acre 1 a 7 36 + 8 1 a 8 36 1 a 8 36 + 9 1 a 9 36 1 a 9 36 + 10 1 a 10 36 + 11 . Porto Walter 1 a 8 9 10 1 a 9 10 11 1 a 10 11 12 1 a 11 12 13 1 a 12 13 1 a 13 14 15 . Rio Branco 36 a 6 7 8 36 a 7 8 36 a 8 9 36 a 8 9 36 a 9 10 36 a 10 11 . Rodrigues Alves 3 a 9 1 a 2 + 10 11 3 a 10 1 a 2 + 11 12 3 a 11 1 a 2 + 12 13 3 a 12 1 a 2 + 13 3 a 13 1 a 2 + 14 3 a 14 1 a 2 + 15 16 . Santa Rosa Do Purus 1 a 7 36 + 8 1 a 8 36 9 1 a 9 36 10 1 a 9 36 + 10 1 a 10 36 + 11 1 a 11 36 + 12 . Senador Guiomard 1 a 7 36 8 1 a 7 36 + 8 1 a 8 36 9 1 a 9 36 1 a 9 36 + 10 1 a 10 36 11 . Sena Madureira 1 a 7 36 + 8 1 a 8 36 9 1 a 8 36 + 9 1 a 9 36 + 10 1 a 10 36 11 1 a 11 36 12 . Tarauacá 2 a 8 1 + 9 2 a 9 1 + 10 2 a 10 1 11 2 a 11 1 12 2 a 11 1 + 12 13 2 a 12 1 + 13 14 . Xapuri 36 a 5 6 + 35 36 a 5 6 7 + 35 36 a 7 8 + 35 36 a 7 8 9 + 35 36 a 8 9 35 36 a 9 10 35 PORTARIA SPA/MAPA Nº 206, DE 23 DE MAIO DE 2023 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do gergelim no estado do Amapá. O SECRETÁRIO ADJUNTO SUBSTITUTO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na Portaria MAPA nº 412 de 30 de dezembro de 2020 e na Instrução Normativa SPA/MAPA nº 1, de 21 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2022, da Secretaria de Política Agrícola, resolve: Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do gergelim no estado do Amapá, conforme anexo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de junho de 2023. WILSON VAZ DE ARAÚJO ANEXO 1. NOTA TÉCNICA O gergelim, Sesamum indicum L., é uma planta dicotiledônea, pertencente à família Pedaliaceae. É uma planta que, apesar de ter mecanismo fotossintético C3 é a espécie que mais produz óleo em termos absolutos, podendo chegar a mais de 65% do peso das sementes, e até 32% de proteínas. Mesmo que a planta do gergelim possua baixa eficiência no uso do nitrogênio, sua adaptabilidade às condições edafoclimáticas do país, facilidade de manejo e viabilidade econômica, proporcionam uma alternativa agrícola de grande potencial para a geração de emprego e renda, tanto no âmbito da agricultura familiar no Nordeste, como cultivo de segunda safra no cerrado brasileiro. A demanda pelos produtos dessa oleaginosa está em plena ascensão e pode ser utilizado em agricultura orgânica abrindo a possibilidade de uma maior inserção do agricultor familiar em diferentes nichos de mercado. Além de ser uma alternativa de cultivo rentável, é uma cultura que pode ser usada em rotação e ou sucessão de culturas, como a soja, e para diversificação da matriz de produção de grãos para além da sucessão soja/milho com ampliação da viabilidade técnica e econômica da produção de pulses e cultivos especiais. Os principais fatores climáticos que determinam o melhor crescimento e desenvolvimento do gergelim são: temperatura, precipitação, luminosidade e altitude. As temperaturas ideais para o crescimento e desenvolvimento da planta situam-se entre 25 e 30°C, inclusive para germinação das sementes. Temperaturas médias de 27°C favorecem o crescimento vegetativo e a maturação dos frutos. Temperaturas abaixo de 20°C provocam atraso na germinação e no desenvolvimento da planta; e abaixo de 10°C todo o metabolismo fica paralisado levando à morte da planta. Temperaturas acima de 40°C causam abortamento de flores, não enchimento de grãos e redução do número de frutos por planta. O gergelim requer, no mínimo, 300 mm bem distribuídos durante o ciclo. Na Região Nordeste, região mais propícia à cultura, seu cultivo é recomendado nas áreas com precipitações de 450 a 650 mm, bem distribuídos nos meses de seu ciclo. As fases de germinação e de floração/frutificação são as que a planta de gergelim é mais sensível ao déficit hídrico. Por ser extremamente susceptível ao encharcamento, chuvas intensas e contínuas em qualquer estádio de desenvolvimento da cultura aumentam a incidência de doenças fúngicas, podendo reduzir a produtividade por efeitos diretos e indiretos. Em área de elevada precipitação (de 700 a 2000 mm), o cultivo deve ser sincronizado de modo que a colheita seja efetuada no período sem chuvas e umidade excessiva para não haver depreciação das sementes. O gergelim é considerado uma espécie com razoável nível de tolerância à seca, tendo resistência estomática bastante elevada à falta ou deficiência de umidade do solo que faz com que transpire menos nos períodos críticos e assim tenha maior resistência aos seus efeitos, sendo esta uma de suas principais características fisiológicas.