DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Porto De Moz 7 a 14 5 a 6 + 15 7 a 15 5 a 6 7 a 15 5 a 6 16 7 a 16 5 a 6 7 a 16 5 a 6 17 7 a 17 5 a 6 18 . Prainha 6 a 14 5 15 6 a 14 5 + 15 6 a 15 5 16 6 a 15 5 + 16 6 a 16 5 17 6 a 17 5 . Primavera 10 a 16 9 + 17 7 a 8 10 a 16 9 + 17 7 a 8 10 a 17 9 7 a 8 + 18 10 a 17 9 + 18 7 a 8 10 a 18 9 7 a 8 + 19 10 a 18 9 + 19 7 a 8 . Quatipuru 10 a 16 9 + 17 7 a 8 10 a 16 9 + 17 7 a 8 10 a 17 9 7 a 8 + 18 10 a 17 9 + 18 7 a 8 10 a 18 9 7 a 8 + 19 10 a 18 9 + 19 7 a 8 . Redenção 1 a 6 7 + 36 1 a 7 36 1 a 7 8 + 36 1 a 8 36 1 a 8 9 + 36 1 a 9 36 . Rio Maria 2 a 6 1 36 + 7 2 a 7 1 36 + 8 2 a 7 1 + 8 36 2 a 8 1 36 2 a 8 1 + 9 36 2 a 9 1 36 + 10 . Rondon Do Pará 2 a 8 9 2 a 8 9 2 a 9 10 2 a 9 10 2 a 10 11 2 a 11 . Rurópolis 4 a 11 12 3 4 a 12 3 + 13 4 a 12 13 3 4 a 13 3 + 14 4 a 14 3 + 15 4 a 14 15 16 + 3 . Salinópolis 10 a 16 9 + 17 8 10 a 17 9 8 10 a 17 9 + 18 8 10 a 17 9 + 18 8 10 a 18 9 8 + 19 10 a 19 9 8 . Santa Bárbara Do Pará 10 a 16 9 + 17 7 a 8 10 a 17 9 7 a 8 + 18 10 a 17 9 + 18 7 a 8 + 19 10 a 18 9 + 19 7 a 8 + 20 10 a 19 9 + 20 7 a 8 + 21 10 a 20 9 + 21 7 a 8 + 22 a 23 . Santa Izabel Do Pará 9 a 16 17 7 a 8 9 a 17 7 a 8 + 18 9 a 17 18 19 + 7 a 8 9 a 18 19 20 + 7 a 8 9 a 18 19 20 + 7 a 8 9 a 19 20 21 a 23 + 7 a 8 . Santa Luzia Do Pará 9 a 16 7 a 8 5 a 6 + 17 9 a 16 7 a 8 + 17 5 a 6 9 a 16 7 a 8 + 17 5 a 6 9 a 17 7 a 8 5 a 6 + 18 9 a 17 7 a 8 + 18 5 a 6 9 a 18 7 a 8 + 19 5 a 6 . Santa Maria Das Barreiras 1 a 6 7 + 36 1 a 6 7 36 1 a 7 8 + 36 1 a 7 8 36 1 a 8 9 + 36 1 a 8 9 36 . Santa Maria Do Pará 10 a 16 9 6 a 8 + 17 10 a 16 9 + 17 6 a 8 10 a 17 9 6 a 8 + 18 10 a 17 9 + 18 6 a 8 10 a 18 9 + 19 6 a 8 10 a 18 9 + 19 6 a 8 + 20 . Santana Do Araguaia 1 a 5 36 + 6 35 1 a 6 36 35 + 7 1 a 6 36 + 7 35 1 a 7 36 35 + 8 1 a 8 36 35 1 a 8 36 35 + 9 . Santarém 5 a 12 4 + 13 3 5 a 13 4 + 14 3 5 a 14 4 3 + 15 5 a 14 4 + 15 3 5 a 15 4 3 + 16 5 a 15 4 + 16 3 . Santarém Novo 10 a 16 9 + 17 7 a 8 10 a 17 9 7 a 8 10 a 17 9 7 a 8 + 18 10 a 17 9 + 18 7 a 8 10 a 18 9 + 19 7 a 8 10 a 19 9 7 a 8 . Santo Antônio Do Tauá 10 a 16 9 + 17 8 10 a 17 9 8 + 18 10 a 17 9 + 18 8 + 19 10 a 18 9 + 19 8 10 a 19 9 + 20 8 10 a 19 9 + 20 8 + 21 . São Caetano De Odivelas 10 a 16 9 + 17 8 10 a 17 9 + 18 8 10 a 17 9 + 18 8 10 a 18 9 + 19 8 10 a 19 9 8 + 20 10 a 19 9 + 20 8 + 21 . São Domingos Do Araguaia 2 a 7 1 + 8 2 a 7 8 1 2 a 8 1 + 9 2 a 8 9 1 2 a 9 1 + 10 2 a 9 10 1 . São Domingos Do Capim 5 a 15 4 + 16 5 a 15 16 17 + 4 5 a 16 17 4 5 a 16 17 18 + 4 5 a 17 18 19 + 4 5 a 18 19 20 + 4 . São Félix Do Xingu 1 a 8 36 35 + 9 1 a 8 36 + 9 35 1 a 9 36 35 + 10 1 a 9 36 + 10 35 1 a 9 36 + 10 35 + 11 1 a 10 36 + 11 35 + 12 . São Francisco Do Pará 10 a 16 9 + 17 7 a 8 10 a 17 9 7 a 8 + 18 10 a 17 9 + 18 7 a 8 10 a 18 9 7 a 8 + 19 10 a 18 9 + 19 7 a 8 + 20 10 a 19 9 + 20 7 a 8 . São Geraldo Do Araguaia 2 a 6 1 + 7 2 a 7 1 + 8 2 a 7 1 + 8 2 a 8 1 9 2 a 8 1 + 9 2 a 9 1 10 . São João Da Ponta 10 a 16 9 + 17 8 10 a 17 9 8 + 18 10 a 17 9 + 18 8 10 a 18 9 + 19 8 10 a 19 9 8 + 20 10 a 19 9 + 20 8 . São João De Pirabas 10 a 16 9 + 17 8 10 a 17 9 8 10 a 17 9 8 + 18 10 a 17 9 + 18 8 10 a 18 9 8 + 19 10 a 19 9 8 . São João Do Araguaia 2 a 7 1 + 8 2 a 7 8 1 2 a 8 1 + 9 2 a 8 9 1 2 a 9 1 + 10 2 a 9 10 1 . São Miguel Do Guamá 9 a 15 7 a 8 + 16 5 a 6 + 17 9 a 16 7 a 8 + 17 5 a 6 9 a 16 7 a 8 + 17 5 a 6 + 18 9 a 17 7 a 8 + 18 5 a 6 9 a 18 7 a 8 + 19 5 a 6 + 20 9 a 18 7 a 8 + 19 a 20 5 a 6 . Sapucaia 2 a 6 1 + 7 2 a 7 1 8 2 a 7 1 + 8 2 a 8 1 9 2 a 8 1 + 9 2 a 9 1 10 . Senador José Porfírio 3 a 12 13 3 a 12 13 3 a 13 14 3 a 13 14 3 a 14 15 3 a 15 16 . Tailândia 4 a 11 3 + 12 4 a 12 3 13 4 a 12 3 + 13 4 a 13 3 14 4 a 14 3 15 4 a 15 3 . Terra Alta 10 a 16 9 + 17 8 10 a 17 9 8 + 18 10 a 17 9 + 18 8 10 a 18 9 8 + 19 10 a 18 9 + 19 8 + 20 10 a 19 9 + 20 8 . Terra Santa 5 a 13 14 4 5 a 14 4 + 15 5 a 14 15 4 5 a 15 4 + 16 5 a 15 16 4 5 a 16 17 4 . Tomé-Açu 4 a 12 3 + 13 4 a 13 3 14 4 a 13 3 + 14 15 4 a 14 3 + 15 4 a 15 3 16 4 a 16 3 17 . Tracuateua 10 a 16 8 a 9 7 + 17 10 a 16 8 a 9 + 17 7 10 a 17 8 a 9 7 + 18 10 a 17 8 a 9 + 18 7 10 a 18 8 a 9 7 + 19 10 a 18 8 a 9 + 19 7 . Trairão 4 a 11 3 12 4 a 11 3 12 4 a 12 3 13 4 a 12 3 + 13 4 a 13 3 14 + 22 4 a 14 3 15 + 22 . Tucumã 2 a 7 1 + 8 2 a 8 1 2 a 8 1 9 2 a 8 1 + 9 2 a 9 1 10 2 a 9 1 + 10 11 . Tucuruí 4 a 9 3 + 10 4 a 10 3 11 4 a 10 3 + 11 12 4 a 11 3 + 12 4 a 12 3 13 4 a 13 3 . Ulianópolis 2 a 8 9 2 a 9 10 2 a 9 10 2 a 10 11 2 a 10 11 2 a 11 12 . Uruará 4 a 11 3 + 12 2 4 a 11 3 + 12 2 + 13 4 a 12 3 + 13 2 4 a 13 3 2 + 14 4 a 14 3 2 + 15 4 a 14 3 + 15 2 . Vigia 10 a 16 9 + 17 8 10 a 17 9 + 18 8 10 a 17 9 + 18 8 + 19 10 a 18 9 + 19 8 10 a 19 9 8 + 20 10 a 20 9 8 + 21 . Viseu 8 a 16 6 a 7 5 8 a 16 6 a 7 5 + 17 8 a 16 6 a 7 + 17 5 8 a 17 6 a 7 5 8 a 17 6 a 7 5 + 18 8 a 18 6 a 7 5 + 19 . Vitória Do Xingu 5 a 12 4 13 5 a 12 4 + 13 14 5 a 13 4 + 14 5 a 13 4 + 14 15 5 a 14 4 + 15 5 a 15 4 16 . Xinguara 2 a 6 1 + 7 2 a 7 1 8 2 a 7 1 + 8 2 a 8 1 9 2 a 8 1 + 9 2 a 9 1 10 PORTARIA SPA/MAPA Nº 209, DE 23 DE MAIO DE 2023 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do gergelim no estado de Rondônia. O SECRETÁRIO ADJUNTO SUBSTITUTO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na Portaria MAPA nº 412 de 30 de dezembro de 2020 e na Instrução Normativa SPA/MAPA nº 1, de 21 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2022, da Secretaria de Política Agrícola, resolve: Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do gergelim no estado de Rondônia, conforme anexo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de junho de 2023. WILSON VAZ DE ARAÚJO ANEXO 1. NOTA TÉCNICA O gergelim, Sesamum indicum L., é uma planta dicotiledônea, pertencente à família Pedaliaceae. É uma planta que, apesar de ter mecanismo fotossintético C3 é a espécie que mais produz óleo em termos absolutos, podendo chegar a mais de 65% do peso das sementes, e até 32% de proteínas. Mesmo que a planta do gergelim possua baixa eficiência no uso do nitrogênio, sua adaptabilidade às condições edafoclimáticas do país, facilidade de manejo e viabilidade econômica, proporcionam uma alternativa agrícola de grande potencial para a geração de emprego e renda, tanto no âmbito da agricultura familiar no Nordeste, como cultivo de segunda safra no cerrado brasileiro. A demanda pelos produtos dessa oleaginosa está em plena ascensão e pode ser utilizado em agricultura orgânica abrindo a possibilidade de uma maior inserção do agricultor familiar em diferentes nichos de mercado. Além de ser uma alternativa de cultivo rentável, é uma cultura que pode ser usada em rotação e ou sucessão de culturas, como a soja, e para diversificação da matriz de produção de grãos para além da sucessão soja/milho com ampliação da viabilidade técnica e econômica da produção de pulses e cultivos especiais. Os principais fatores climáticos que determinam o melhor crescimento e desenvolvimento do gergelim são: temperatura, precipitação, luminosidade e altitude. As temperaturas ideais para o crescimento e desenvolvimento da planta situam-se entre 25 e 30°C, inclusive para germinação das sementes. Temperaturas médias de 27°C favorecem o crescimento vegetativo e a maturação dos frutos. Temperaturas abaixo de 20°C provocam atraso na germinação e no desenvolvimento da planta; e abaixo de 10°C todo o metabolismo fica paralisado levando à morte da planta. Temperaturas acima de 40°C causam abortamento de flores, não enchimento de grãos e redução do número de frutos por planta. O gergelim requer, no mínimo, 300 mm bem distribuídos durante o ciclo. Na Região Nordeste, região mais propícia à cultura, seu cultivo é recomendado nas áreas com precipitações de 450 a 650 mm, bem distribuídos nos meses de seu ciclo. As fases de germinação e de floração/frutificação são as que a planta de gergelim é mais sensível ao déficit hídrico. Por ser extremamente susceptível ao encharcamento, chuvas intensas e contínuas em qualquer estádio de desenvolvimento da cultura aumentam a incidência de doenças fúngicas, podendo reduzir a produtividade por efeitos diretos e indiretos.