Dia Oficial

Diário Oficial da União · 25/05/2023 · pág. 325

DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023052500325 325 Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Processo: 08228.008146/2023-45 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 02 Anos Imigrante: NOLI VIDAMO PACIFICO Data Nascimento: 01/11/1973 Passaporte: P6879841B País: FILIPINAS. Processo: 08228.008148/2023-34 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 2 Anos Imigrante: ARTUR ADAMIAK Data Nascimento: 15/03/1969 Passaporte: EU1251023 País: POLÔNIA. Processo: 08228.008152/2023-19 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 02 Anos Imigrante: BLAZEJ MARCIN BELING Data Nascimento: 26/11/1991 Passaporte: FA1485007 País: POLÔNIA. Processo: 08228.008155/2023-36 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 06/02/2025 Imigrante: JOEL MARANDE CAPURAS Data Nascimento: 14/01/1981 Passaporte: P5200246B País: FILIPINAS. Processo: 08228.008170/2023-84 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 06/02/2025 Imigrante: MARVIN ARCIAGA PAGATPATAN Data Nascimento: 10/02/1981 Passaporte: P1916259B País: FILIPINAS. Processo: 08228.008259/2023-41 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 03/02/2024 Imigrante: EMMANUEL CALIM RAMIREZ Data Nascimento: 22/11/1972 Passaporte: P5811812A País: FILIPINAS. Processo: 08228.008265/2023-14 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 03/02/2024 Imigrante: CHRISTIAN BERNARD LUMICO DEVIS Data Nascimento: 04/09/1996 Passaporte: P5983313B País: FILIPINAS. Processo: 08228.008268/2023-31 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 07/01/2024 Imigrante: DONNE ROBERT CABANGIS DOMINGO Data Nascimento: 01/06/1994 Passaporte: P9031676B País: FILIPINAS. Processo: 08228.008309/2023-91 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 21/02/2024 Imigrante: IGOR SUKHOV Data Nascimento: 21/06/1995 Passaporte: 764552189 País: BELARUS. Processo: 08228.008311/2023-69 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 21/12/2023 Imigrante: SAMUEL JESUS ZAPATA NAVARRO Data Nascimento: 30/05/1997 Passaporte: 170003713 País: VENEZUELA. Processo: 08228.008314/2023-19 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 21/12/2023 Imigrante: ALEJANDRO JOSE RIVERA DIAZ Data Nascimento: 28/12/1998 Passaporte: 160059944 País: VENEZUELA. Processo: 08228.008315/2023-47 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 21/12/2023 Imigrante: FRANCISCO JAVIER HERNANDEZ CAMPOS Data Nascimento: 03/12/1978 Passaporte: 142427400 País: VENEZUELA. Processo: 08228.008486/2023-76 Requerente: HELIX DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA Prazo: 11/12/2024 Imigrante: Stephen Harris Data Nascimento: 05/12/1975 Passaporte: PU4766251 País: IRLANDA. Processo: 08228.008516/2023-44 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 2 Anos Imigrante: GIL TORMON GONZALES Data Nascimento: 02/01/1992 Passaporte: P8670615A País: FILIPINAS. Processo: 08228.008517/2023-99 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 29/10/2024 Imigrante: JHON REY OLARTE VILLENA Data Nascimento: 22/02/1990 Passaporte: P7328121B País: FILIPINAS. Processo: 08228.008520/2023-11 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 28/12/2024 Imigrante: JOEY OLLANES DERECHO Data Nascimento: 10/06/1984 Passaporte: P8274201A País: FILIPINAS. Processo: 08228.008526/2023-81 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 29/10/2024 Imigrante: MAXIMO ROGELIO SANO ESCONEBRA Data Nascimento: 11/05/1969 Passaporte: P7767074B País: FILIPINAS. Processo: 08228.008530/2023-48 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 2 Anos Imigrante: JOECKAS AARON URMENETA VIRAY Data Nascimento: 27/10/1993 Passaporte: P8674977A País: FILIPINAS. Processo: 08228.008537/2023-61 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 29/10/2024 Imigrante: ENRIQUE CRUZ DAYAO Data Nascimento: 15/10/1972 Passaporte: P0294622B País: FILIPINAS. Processo: 08228.008538/2023-12 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 29/10/2024 Imigrante: KINNETH JHAN GALLEGA MONTINOLA Data Nascimento: 23/07/1992 Passaporte: P5723717B País: FILIPINAS. Processo: 08228.008654/2023-23 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 01/01/2024 Imigrante: MOHAMAD SYAFIQ BIN RISAL Data Nascimento: 28/10/1990 Passaporte: A55201244 País: MALÁSIA. Processo: 08228.008656/2023-12 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 2 Anos Imigrante: GIANNOULIS MATHIOUDAKIS Data Nascimento: 04/07/1997 Passaporte: AT0607649 País: GRÉCIA. Processo: 08228.008657/2023-67 Requerente: SHEARWATER GEOSERVICES DO BRASIL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Igor Topal Data Nascimento: 16/10/1982 Passaporte: PU667290 País: UCRÂNIA Imigrante: Ferit Akbey Data Nascimento: 27/04/1981 Passaporte: U24546694 País: TURQUIA. Processo: 08228.008658/2023-11 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 2 Anos Imigrante: ANTONIO BONINA ALMONTE Data Nascimento: 28/06/1979 Passaporte: P2161588B País: FILIPINAS. Processo: 08228.008659/2023-56 Requerente: TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA. Prazo: 05/06/2024 Imigrante: JOVENAL PEPITO ORONGAN Data Nascimento: 13/04/1979 Passaporte: P0015934B País: FILIPINAS. Processo: 08228.008684/2023-31 Requerente: KNOT MANAGEMENT DO BRASIL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Kenny Jay Alegre Arcega Data Nascimento: 23/08/1996 Passaporte: P8899639B País: FILIPINAS. Processo: 08228.008688/2023-18 Requerente: KNOT MANAGEMENT DO BRASIL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Eduard De Asis Rodriguez Data Nascimento: 10/05/1989 Passaporte: P5414788B País: FILIPINAS. Processo: 08228.008696/2023-64 Requerente: PROSAFE SERVICOS MARITIMOS LTDA Prazo: 01/06/2024 Imigrante: Dariusz Michalski Data Nascimento: 16/02/1969 Passaporte: ER4505887 País: POLÔNIA. Processo: 08228.008703/2023-28 Requerente: TRANSOCEAN BRASIL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Milivoj Puvaca Data Nascimento: 13/04/1977 Passaporte: 198552919 País: CROÁCIA. Processo: 08228.008721/2023-18 Requerente: TRANSOCEAN BRASIL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Ivan Paladin Data Nascimento: 08/11/1985 Passaporte: 260696366 País: CROÁCIA. Processo: 08228.008758/2023-38 Requerente: TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA. Prazo: 05/06/2024 Imigrante: REMIGIO CUARTEROS TURINGAN Data Nascimento: 10/10/1965 Passaporte: P6550258B País: FILIPINAS. Processo: 08228.008774/2023-21 Requerente: SAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA. Prazo: 31/12/2023 Imigrante: Alen Alebic Data Nascimento: 07/09/1982 Passaporte: 283543410 País: CROÁCIA. Processo: 08228.008822/2023-81 Requerente: MAERSK SUPPLY SERVICE - APOIO MARITIMO LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: SUSHLESH SURYAKANT MADANE Data Nascimento: 30/12/1998 Passaporte: R9557720 País: ÍNDIA. Processo: 08228.008868/2023-16 Requerente: TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA. Prazo: 02 Anos Imigrante: LUDOVIC LUCIEN KRAUSS Data Nascimento: 08/05/1983 Passaporte: 18FI29831 País: FRANÇA . Processo: 08228.008877/2023-91 Requerente: TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA. Prazo: 02 Anos Imigrante: MARIUSZ STANISLAW WISNIEWSKI Data Nascimento: 23/04/1977 Passaporte: EN7309000 País: POLÔNIA. Processo: 08228.008899/2023-51 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 21/12/2023 Imigrante: EMANUEL ANTONIO ORTIZ MARQUEZ Data Nascimento: 29/05/1999 Passaporte: 161652607 País: VENEZUELA. Processo: 08228.008905/2023-71 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 23/08/2023 Imigrante: JOSE JESUS DE NAZARET PESTANO APONTE Data Nascimento: 01/06/1983 Passaporte: 174402646 País: VENEZUELA. Processo: 08228.008908/2023-11 Requerente: FLUMAR TRANSPORTES DE QUIMICOS E GASES LTDA Prazo: 27/07/2023 Imigrante: Federico Jr Barrientos Barrieta Data Nascimento: 28/04/1970 Passaporte: P7782776A País: FILIPINAS. Processo: 08228.008910/2023-82 Requerente: MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA Prazo: 02 Anos Imigrante: KAUSHAL KISHORE Data Nascimento: 10/03/1979 Passaporte: Z4278478 País: ÍNDIA. Processo: 08228.008911/2023-27 Requerente: MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA Prazo: 02 Anos Imigrante: KRASIMIR ALEKSANDROV ATANASOV Data Nascimento: 01/09/1981 Passaporte: 387131710 País: BULGÁRIA . Processo: 08228.008912/2023-71 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 02 Anos Imigrante: VASILEIOS ZAFEIRIS Data Nascimento: 30/01/1985 Passaporte: AY3018001 País: GRÉCIA. Processo: 08228.008944/2023-77 Requerente: SAPURA NAVEGACAO MARITIMA S.A. Prazo: 11/08/2024 Imigrante: Oleksandr Sekundyak Data Nascimento: 29/03/1972 Passaporte: FK791636 País: UCRÂNIA. Processo: 08228.008945/2023-11 Requerente: FARSTAD SHIPPING LTDA Prazo: 03/03/2024 Imigrante: IRINEO JR. LANORIO MARANAN Data Nascimento: 07/08/1976 Passaporte: P3397959B País: FILIPINAS. Processo: 08228.008969/2023-71 Requerente: SAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA. Prazo: 31/12/2023 Imigrante: Ionut Razvan Barbu Data Nascimento: 17/01/1997 Passaporte: 059438015 País: ROMÊNIA. Processo: 08228.008972/2023-94 Requerente: HELIX DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA Prazo: 21/11/2024 Imigrante: Bartlomiej Tadeusz Bastian Data Nascimento: 30/08/1981 Passaporte: EU0181244 País: POLÔNIA. Processo: 08228.009156/2023-14 Requerente: POSIDONIA SHIPPING & TRADING LTDA Prazo: 07/01/2024 Imigrante: Justin Jimm-Lor Ubungen Valencia Data Nascimento: 14/02/1995 Passaporte: P6906489A País: FILIPINAS. Processo: 08228.009159/2023-31 Requerente: KNOT MANAGEMENT DO BRASIL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Rodel Aguilar Razalan Data Nascimento: 23/10/1965 Passaporte: P7014915A País: FILIPINAS. Processo: 08228.009170/2023-18 Requerente: JANEIRO OFFSHORE CONSULTORIA LTDA Prazo: 29/05/2024 Imigrante: Huang Guifu Data Nascimento: 30/09/1981 Passaporte: K3504093N País: CINGAPURA. Processo: 08228.009175/2023-24 Requerente: FARSTAD SHIPPING LTDA Prazo: 03/03/2024 Imigrante: RAMIL TANEO BONGO Data Nascimento: 01/04/1971 Passaporte: P1514885B País: FILIPINAS. Processo: 08228.009223/2023-84 Requerente: TRANSOCEAN BRASIL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: David Buchan Data Nascimento: 26/03/1974 Passaporte: 543176477 País: REINO UNIDO. Processo: 08228.009245/2023-44 Requerente: TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA. Prazo: 02 Anos Imigrante: JULIEN CAINE Data Nascimento: 17/11/1982 Passaporte: 22CI40289 País: FRANÇA. Processo: 08228.009266/2023-61 Requerente: ENSCO DO BRASIL PETROLEO E GAS LTDA Prazo: 31/01/2024 Imigrante: STEPHEN DOUGLAS SANDERSON Data Nascimento: 06/02/1985 Passaporte: 124897755 País: GRÃ-BRETANHA Imigrante: TREVOR GRAHAM BRUMAGE Data Nascimento: 16/12/1963 Passaporte: M00162238 País: REPÚBL. DA ÁFRICA DO SUL. . Residência Prévia - RESOLUÇÃO NORMATIVA 11/2017 (Art. 2º, Inc I) Processo: 08228.004883/2023-79 Requerente: SER BRASIL DE ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA. Prazo: Indeterminado Imigrante: ISRAEL SANCHEZ ARENAS Data Nascimento: 16/10/1971 Passaporte: PAG128865 País: ESPANHA. Processo: 08228.008111/2023-14 Requerente: SUMEC TELECOM INDUSTRIA E ENGENHARIA LTDA Prazo: Indeterminado Imigrante: CHAO CHEN Data Nascimento: 13/11/1980 Passaporte: PE2026150 País: CHINA. Processo: 08228.008115/2023-94 Requerente: SUMEC TELECOM INDUSTRIA E ENGENHARIA LTDA Prazo: Indeterminado Imigrante: YU MA Data Nascimento: 09/05/1991 Passaporte: PE1860920 País: CHINA. Processo: 08228.008228/2023-91 Requerente: OPTIMAL BRASIL IMOVEIS LTDA. Prazo: Indeterminado Imigrante: MILOS SCHUBERT Data Nascimento: 03/03/1968 Passaporte: CCWXL96F8 País: ALEMANHA. Processo: 08228.008760/2023-15 Requerente: ITOCHU BRASIL S/A Prazo: Indeterminado Imigrante: Masaya Taneichi Data Nascimento: 10/05/1996 Passaporte: TS0547362 País: JAPÃO. Processo: 08228.008823/2023-25 Requerente: MIZHA ENERGIA PARTICIPACOES S.A. Prazo: Indeterminado Imigrante: TOMOKI YAMAMOTO Data Nascimento: 04/04/1992 Passaporte: TT2978683 País: JAPÃO. Processo: 08228.008942/2023-88 Requerente: VELOCE LOGISTICA S.A. Prazo: Indeterminado, condicionado a continuidade da residência à apresentação de nova designação em ata ou em contrato ao fim do atual mandato, quando for o caso, Imigrante: JUNJI HARA Data Nascimento: 13/05/1967 Passaporte: TZ1222036 País: JA P ÃO. . Residência Prévia - RESOLUÇÃO NORMATIVA 13/2017 Processo: 08228.008916/2023-51 Requerente: OASIS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. Prazo: Indeterminado, condicionado a continuidade da residência à comprovação da realização do plano de investimento ou de negócios, quando for o caso, Imigrante: STÉPHANE JEAN ROY Data Nascimento: 29/12/1974 Passaporte: 15AV95761 País: FRANÇA . Processo: 08228.009008/2023-83 Requerente: OASIS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. Prazo: Indeterminado, condicionado a continuidade da residência à comprovação da realização do plano de investimento ou de negócios, quando for o caso, Imigrante: SÉGOLÈNE MARIE CHAMBRIER Data Nascimento: 11/09/1971 Passaporte: 20AA92298 País: FRANÇA. . Residência Prévia - RESOLUÇÃO NORMATIVA 16/2017 Processo: 08228.009988/2023-14 Requerente: DUO SPORTS LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: Veronica Casadei Data Nascimento: 13/04/1998 Passaporte: YA9631964 País: ITÁLIA. . Residência Prévia - RESOLUÇÃO NORMATIVA 36/2018 (Art. 2º, Alínea a) Processo: 08228.001721/2023-89 Requerente: MAHESH SURYAKANT PRABHUDAS BHIMJEE Prazo: 4 Anos Imigrante: MAHESH SURYAKANT PRABHUDAS Data Nascimento: 16/10/1971 Passaporte: CC536654 País: PORTUGAL Mãe: Damyanti Velji Tanna Pai: Suryakant Prabhuas. Processo: 08228.008891/2023-94 Requerente: ALEXANDER CHRISTIAAN VAN RIJN Prazo: 4 Anos Imigrante: ALEXANDER CHRISTIAAN VAN RIJN Data Nascimento: 27/07/1982 Passaporte: BR7KDJP95 País: HOLANDA Mãe: Johanna Veronica Francisca Angelique Kroon Pai: Allan Cherie van Rijn. . Residência Prévia - RESOLUÇÃO 47/2022 (Art. 2º) Processo: 08228.010644/2023-58 Requerente: ASSOCIACAO ESPORTIVA CAMPO GRANDE FUTEBOL CLUBE Prazo: 2 Anos Imigrante: FICHAR OURO SALIM Data Nascimento: 06/12/2002 Passaporte: EB645210 País: TOGO. Processo: 08228.010720/2023-25 Requerente: CLUBE ATLETICO DESPORTIVO SOROCABA Prazo: 12 Meses Imigrante: ANETTE NJOFIE ZAOKANG Data Nascimento: 03/08/1994 Passaporte: AA487916 País: CAMARÕES. Processo: 08228.010725/2023-58 Requerente: CLUBE ATLETICO DESPORTIVO SOROCABA Prazo: 12 Meses Imigrante: BERTRAND ASONKENG ESINGWO Data Nascimento: 28/12/2000 Passaporte: AA101639 País: CAMARÕES. Processo: 08228.010731/2023-13 Requerente: CLUBE ATLETICO DESPORTIVO SOROCABA Prazo: 12 Meses Imigrante: DESMOND ACHENKIMIH ABOFONG Data Nascimento: 03/02/1998 Passaporte: AA30078 País: CAMARÕES.