DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo: 12 Meses Imigrante: Jon Reine Data Nascimento: 28/09/1961 Passaporte: 30694242 País: NORUEGA Mãe: Gerd Kirsten Reine Pai: Kjell Reine. . Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 30/2018 - Renovação de Residência (RN 14/2017) Processo: 08228.005978/2023-18 Requerente: Georges Prazo: 2 Anos Imigrante: Georges Data Nascimento: 04/04/1983 Passaporte: 014885272 País: SÍRIA Mãe: Nadia Bonar Pai: Josepf. . Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 30/2018 - Renovação de Residência (RN 20/2017) Processo: 08228.010638/2023-17 Requerente: PETER MICHAEL ROSSET Prazo: 02 Anos Imigrante: PETER MICHAEL ROSSET Data Nascimento: 24/06/1955 Passaporte: N04205272 País: MÉXICO Mãe: HANNELORE ROSSET Pai: BARNET LEE ROSSET. Processo: 08228.010715/2023-12 Requerente: FUNDACAO GETULIO VARGAS Prazo: 2 Anos Imigrante: RUBEN EMILIO JIMENEZ FRANCO Data Nascimento: 13/11/1991 Passaporte: C254913 País: PARAGUAI Mãe: MARIA MARTA FRANCO DE JIMENEZ Pai: GUILLERMO RUBEN JIMENEZ AVILA. . Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 36/2018 (Art. 4º c/c 2º, Alínea a) Processo: 08228.007959/2023-18 Requerente: JEAN FRANCOIS BOUDREAULT Prazo: 4 Anos Imigrante: JEAN FRANCOIS BOUDREAULT Data Nascimento: 16/11/1972 Passaporte: AG216692 País: CANADÁ Mãe: Francine Lavallee Pai: Louis Boudreault. . Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 40/2019 (Art. 3º c/c 4º, Inciso I) Processo: 08228.008163/2023-82 Requerente: NOEMI VANESSA ANNA SIMONIN Prazo: 1 Ano Imigrante: NOEMI VANESSA ANNA SIMONIN Data Nascimento: 17/03/1987 Passaporte: X8587821 País: SUÍÇA Mãe: Anna Simonin Pai: Arnold Simonin. . Residência - RESOLUÇÃO 45/2021 Processo: 08228.006624/2023-82 Requerente: Gonçalo de Queirós Martins Melo de Magalhães Prazo: 1 Ano Imigrante: Gonçalo de Queirós Martins Melo de Magalhães Data Nascimento: 17/03/1996 Passaporte: CC291309 País: PORTUGAL. Processo: 08228.007389/2023-66 Requerente: Stanislav Rumenov Beremski Prazo: 1 Ano Imigrante: Stanislav Rumenov Beremski Data Nascimento: 18/01/1986 Passaporte: 131214492 País: REINO UNIDO. . CO N CO M I T Â N C I A A Coordenadora-Geral de Imigração - Substituta, no uso de suas atribuições, autoriza o (a) Imigrante SHIGEO YANAI a exercer concomitantemente o cargo de Membro do Conselho de Administração na GUMI BRASIL PARTICIPACOES S.A. Processo: 08228.008952/2023-13, anteriormente autorizado através do Processo: 08228.005993/2023-58. . INDEFERIDO A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral - Substituta, no uso de suas atribuições, indeferiu os seguintes pedidos de autorização de residência: Processo: 08228.008341/2023-75 Requerente: Agustin Escobar Labastida Prazo: 1 Ano Imigrante: Agustin Escobar Labastida Data Nascimento: 12/07/1982 Passaporte: G36241654. País: MÉXICO. Processo: 08228.005069/2023-71 Requerente: HUMBERTO LUIS TEIXEIRA CORREIA Prazo: Indeterminado Imigrante: JONATHAN ASHURST Data Nascimento: 26/03/1952 Passaporte: 132641514 País: GRÃ-BRETANHA Mãe: MARION BUENO DE MESQUITA Pai: BRIAN ABRAHAM BUENO DE MESQUITA. Processo: 08228.008051/2023-21 Requerente: MICHAEL WAYNE TOLBERT Prazo: 2 Anos Imigrante: MICHAEL WAYNE TOLBER Data Nascimento: 27/03/1962 Passaporte: 552318641 País: ESTADOS UNIDOS Mãe: KATHLEEN RYAN Pai: MARIO EDWARD TOLBERT. Processo: 08228.004969/2023-18 Requerente: MARLENE DORATI DE OLIVEIRA E SILVA FELGUEIRAS GAYO Prazo: 1 Ano Imigrante: MARLENE DOROTI OLIVEIRA E SILV A FELGUEIRAS GAYO Data Nascimento: 06/12/1946 Passaporte: 254070 País: PORTUGAL Mãe: MARIA DA COSTA OLIVEIRA Pai: ALBERTO LOPES DA SILVA. Processo: 08228.006580/2023-91 Requerente: WOFGANG KEIENBURG Prazo: Indeterminado Imigrante: WOLFGANG KEIENBURG Data Nascimento: 27/03/1967 Passaporte: G384843T País: ALEMANHA Mãe: URSULA ELISABETH KEIENBURG Pai: KARL HEINZ KEIENBURG. Processo: 08228.004243/2023-69 Requerente: MOHAMMAD ZEYAD RAJA AL FUQAHA Prazo: Indeterminado Imigrante: MOHAMMAD ZEYAD RAJA AL-FUQAHA Data Nascimento: 19/03/1995 Passaporte: Q291374 País: JORDÂNIA Mãe: MERVAT JRAB Pai: ZEYAD RAJA AL-FUQAHA. Processo: 08228.001717/2023-11 Requerente: CATHERINE ISABELLE THEVION Prazo: 5 Meses Imigrante: Catherine Isabelle Thévion Data Nascimento: 22/07/1995 Passaporte: 20DF75961 País: FRANÇA. Processo: 08228.010090/2023-99 Requerente: ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES OLÍMPICOS Prazo: 4 Meses Imigrante: DALMA MARIA ITATI PIRI Data Nascimento: 05/01/2001 Passaporte: AAE326391 País: ARGENTINA. Processo: 08228.006546/2023-16 Requerente: FUNDACAO BETANIA O.N.L.U.S Prazo: 2 Anos Imigrante: CHIARA DEL BEN Data Nascimento: 04/02/1969 Passaporte: YB8414684 País: ITÁLIA. Processo: 08228.005305/2023-51 Requerente: JEHNES SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA Prazo: 03 Anos Imigrante: KRISTINE JEHNE Data Nascimento: 14/10/1982 Passaporte: C3NJ23MV2 País: ALEMANHA. Processo: 08228.002666/2023-44 Requerente: FERTILIZANTES HERINGER S.A. Prazo: Indeterminado Imigrante: DANIIL SERGUNIN Data Nascimento: 31/10/1990 Passaporte: 75 5844682 País: RÚSSIA. Processo: 08228.006866/2023-76 Requerente: NILSEN KARINA CONTRERAS CONTRERAS Prazo: 2 Anos Imigrante: Nilsen Karina Contreras Contrras Data Nascimento: 05/04/1980 Passaporte: V724324-G País: CHILE. Processo: 08228.003692/2023-91 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 28/08/2023 Imigrante: NIÑO ARANAS VALE Data Nascimento: 24/12/1980 Passaporte: P7999871B País: FILIPINAS. Processo: 08228.005288/2023-51 Requerente: ADEL BEN MASSAOUD Prazo: 1 Ano Imigrante: ADEL Data Nascimento: 19/03/1990 Passaporte: 20AI50900 País: FRANÇA . Processo: 08228.008177/2023-12 Requerente: VOLVO DO BRASIL VEICULOS LTDA Prazo: 180 Dias Imigrante: Marc Heiter Data Nascimento: 02/01/1998 Passaporte: C9PLKJCH7 País: ALEMANHA. Processo: 08228.008176/2023-51 Requerente: VOLVO DO BRASIL VEICULOS LTDA Prazo: 180 Dias Imigrante: Jürgen Sommer Data Nascimento: 22/05/1976 Passaporte: C9N7276RX País: ALEMANHA. Processo: 08228.008173/2023-18 Requerente: VOLVO DO BRASIL VEICULOS LTDA Prazo: 180 Dias Imigrante: Janis Sebastian Engelhart Data Nascimento: 27/06/1996 Passaporte: C9MNNRGVW País: ALEMANHA. Processo: 08228.008143/2023-11 Requerente: VOLVO DO BRASIL VEICULOS LTDA Prazo: 180 Dias Imigrante: Erich Franz Josef Mroncz Data Nascimento: 08/02/1967 Passaporte: C9MX2N4R6 País: ALEMANHA. Processo: 08228.008138/2023-15 Requerente: VOLVO DO BRASIL VEICULOS LTDA Prazo: 180 Dias Imigrante: Yingbin Wu Data Nascimento: 11/06/1978 Passaporte: E99973712 País: CHINA. Processo: 08228.008799/2023-24 Requerente: ASSOCIACAO ESCOLA AMERICANA DE BRASILIA Prazo: 2 Anos Imigrante: Victoria Margaret Luthringer Data Nascimento: 07/10/1983 Passaporte: 642920086 País: ESTADOS UNIDOS Mãe: Karen Ann Luthringer Pai: NÃO INFORMADO. Processo: 08228.008312/2023-11 Requerente: GLORIA AUGUSTO CA Prazo: 2 Anos Imigrante: GLORIA AUGUSTO CA Data Nascimento: 17/01/1996 Passaporte: C00277201 País: GUINÉ-BISSAU Mãe: ODETE SA CA Pai: AUGUSTO CA . Processo: 08228.005910/2023-21 Requerente: Danielle Pascaline Makeme Prazo: 2 Anos Imigrante: Danielle Pascaline Makeme Data Nascimento: 11/05/1991 Passaporte: 1049814 País: CAMARÕES Mãe: Mboua Makeme Christine Marie Pai: Makene Tchalle Frederic Guillaume. Processo: 08228.005398/2023-12 Requerente: LABORATORIOS EXPANSCIENCE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: Amélie da Quinta Ferreira Data Nascimento: 16/03/1993 Passaporte: 22FC77598 País: FRANÇA Mãe: Isabelle Christine Henriques Pai: Manuel da Quinta Fe r r e i r a . Processo: 08228.002912/2023-68 Requerente: JOAO BERNARDO PESSOA DE AMORIM ELVAS Prazo: 1 Ano Imigrante: João Bernardo Pessoa de Amorim Elvas Data Nascimento: 29/08/1993 Passaporte: c933324 País: PORTUGAL Mãe: Maria Helena Guedes Salgado Pessoa de Amorim Pai: João António Dias Elvas. Processo: 08228.002370/2023-23 Requerente: MUZANGO KASSONGO BELEZE Prazo: Indeterminado Imigrante: MUZANGO KASSONGO BELEZE Data Nascimento: 14/03/1968 Passaporte: N0647780 País: ANGOLA Mãe: CARLOTA BEMBEWA Pai: MUZANGO MALEMBE JUSTINO. Processo: 08228.002336/2023-59 Requerente: ANTONIO SALVADOR GONCALVES PINHAL Prazo: 2 Anos Imigrante: ANTONIO SLAVADOR GONÇALVES PINHAL Data Nascimento: 16/06/1970 Passaporte: CA768713 País: PORTUGAL Mãe: MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE CASTRO Pai: SALVADOR GOMES PINHAL. Processo: 08228.002104/2023-17 Requerente: CROWN IRON TECNOLOGIAS LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: VASILII ALEKSEEVICH VARFOLOMEEV Data Nascimento: 13/05/1982 Passaporte: 76 5649528 País: BRASIL Mãe: Tatiana Kuzminichna Varfolomeeva Pai: Alexey Vasilievich Varfolomeev. CIOMARA MAFRA DOS REIS R E T I F I C AÇÕ ES No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 62, de 30/03/2023, Seção 1, Pág. 99, Processo: 08228.002677/2023-24, onde se lê: Prazo: 31/01/2024, leia-se: Prazo: 1 ano. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 89, de 11/05/2023, Seção 1, Pág. 191, Processo: 08228.007702/2023-66, onde se lê: Mãe: DOROTHY JANET ROOT, leia-se: Mãe: DO R OT H Y JANET COOKINGHAM. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 86, de 08/05/2023, Seção 1, Pág. 35, Processo: 08228.006950/2023-91, onde se lê: Prazo: 730 dias, leia-se: Prazo: 365 dias. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 93, de 17/05/2023, Seção 1, Pág. 53, Processo: 08228.008322/2023-49, onde se lê: Mãe: ANTHONY VILLAMENA; Pai: CEAN TILLETT, leia- se: Mãe: CEAN TILLETT; Pai: ANTHONY VILLAMENA. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 77, de 24/04/2023, Seção 1, Pág. 45, Processo: 08228.006351/2023-76, onde se lê: Passaporte: U07643847, leia-se: Passaporte: U31197501. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 56, de 22/03/2023, Seção 1, Pág. 56, Processo: 08228.005273/2023-92, onde se lê: Imigrante: IBRAHIM AHMED ADEKUNLE, leia-se: Imigrante: AHMED ADEKUNLE IBRAHIM. COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS PORTARIA Nº 2.157, DE 24 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: Reconhecer e certificar ao português abaixo relacionado a igualdade de direitos e obrigações civis e o gozo dos direitos políticos, nos termos do Art. 17 do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, promulgado pelo Decreto nº 3.927, de 19 de setembro de 2001, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: CESAR AUGUSTO RAMOS FERNANDES - W010241-C, natural de Portugal, nascido em 07 de janeiro de 1974, filho de Abílio Joaquim Fernandes e de Júlia da Conceição Ramos Fernandes, residente no Estado do Rio Grande do Sul/RS (Processo nº 08018.032293/2023- 10). MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.158, DE 24 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: Declarar a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma do Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199 de 20 de novembro de 2017. ARIADNA THALIA DA COSTA PEREIRA, nascida em 23 de março de 1985, filha de Cicero Joaquim da Costa e de Francisca Maria da Costa, adquirindo a nacionalidade Holandesa. (Processo nº 08018.031691/2023-19); LETICIA LUENA DURANS DUARTE que passou assinar LETICIA LUENA DUARTE LORENZ, nascida em 01 de julho de 1986, filha de Washington Geraldo Duarte e de Maria Raimunda Castelo Durans, adquirindo a nacionalidade Austríaca. (Processo nº 08018.029892/2023-48); LUCAS LORENTZ LARA, nascido em 09 de janeiro de 1988, filho de Mateus Júlio Lara e de Silvana Lorentz Lara, adquirindo a nacionalidade Holandesa. (Processo nº 08018.032073/2023-88); LUCAS RICHARD TUCKER, nascido em 28 de abril de 2003, filho de Andrew Tucker e de Alexandra Tucker, adquirindo a nacionalidade Norte-americana (Processo nº 08018.021633/2023-79); MARIA GABRIELLE DE SOUZA GUIMARAES DE LEMOS, nascida em 26 de setembro de 1992, filha de Luis Felipe Guimaraes de Lemos Filho e de Marcia Leticia Gonçalves de Souza, adquirindo a nacionalidade Holandesa (Processo nº 08018.028364/2023-71) e; NAIARA CRISTINA AFONSO DE QUEIROZ, nascida em 18 de abril de 1988, filha de Giovanni Teixeira Afonso e de Maria Aparecida de Queiroz, adquirindo a nacionalidade Holandesa (Processo nº 08018.032072/2023-33). MARTHA PACHECO BRAZ