DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 830.082/2022-MDF SERVICOS DE MINERACAO LTDA- DOU de 03/05/2022 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO nº 220/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.714/2016-RAJ MINERIOS LTDA 832.377/2018-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA 830.302/2018-VALE S.A. 832.379/2018-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA 831.602/2018-MINERAÇÃO MONTE VERDE LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.658/2008-LUXPEDRAS MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°17722/2023/DIFIP-MG/ANM 832.635/2013-ABRAAO PEREIRA DA COSTA NETO LTDA-OF. N ° 1 7 5 3 9 / 2 0 2 3 / U AGV - M G / A N M Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 832.143/2014-PARARIO MINERAÇÃO LTDA ME Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 832.143/2014-PARARIO MINERAÇÃO LTDA ME Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 001.773/1936-GRANHA LIGAS LTDA-OF. N°17709/2023/DIFIP-MG/ANM 002.756/1935-GRANHA LIGAS LTDA-OF. N°17673/2023/DIFIP-MG/ANM 001.834/1958-SETOVI MINERACAO S.A.-OF. N°17726/2023/DIFIP-MG/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 832.602/1983-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°17793/2023/DIFIL-MG/ANM Determina a interdição da lavra(442) 832.602/1983-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- N° do Termo de Interdição:39/2023/GER-MG/DIFIL-MG, de 24/05/2023- Lacre N° Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 930.646/1979-EMPRESA DE MINERAÇÃO ÂNGELO DELPHINO LTDA.-CALCÀRIO (uso: Industrial) Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 832.617/2011-GIANACI GIANNASI 833.344/2007-WEG MINERACAO LTDA 833.183/1989-EMIGRAN-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA. declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 833.479/2012-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA 831.465/2006-MINERACAO SOLEDADE LTDA 833.360/2008-MINERACAO GRANOV LTDA Não conhece requerimento protocolizado(2233) 833.479/2012-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA 831.465/2006-MINERACAO SOLEDADE LTDA 833.360/2008-MINERACAO GRANOV LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 836.562/1994-SERRA DO ESPINHAÇO MINERÇÃO COMERCIO E IDUSTRIA LTDA- OF. N°17578/2023/DIOUT-MG/ANM 832.085/2012-PEDREIRA UM VALEMIX LTDA-OF. N°16888/2023/DIOUT- MG/ANM 831.846/2008-TRATOR MÁQUINAS LTDA ME-OF. N°17568/2023/DIOUT- MG/ANM 832.147/2008-AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S A-OF. N°17570/2023/DIOUT-MG/ANM 834.530/2008-MINERAÇÃO JD AREIAS LTDA-OF. N°17576/2023/DIOUT- MG/ANM 830.067/2001-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°17706/2023/UAGV- MG/ANM 834.712/2007-AREAL SANTO ANTONIO BELO ORIENTE LTDA-OF. N ° 1 7 1 7 0 / 2 0 2 3 / U AGV - M G / A N M 833.985/2010-EXTRACAO E TRANSPORTE DE AREIA VALE DO TIJUCO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°16976/2023/DIOUT-MG/ANM 833.984/2010-MOACIR ALVES DE QUEIROZ-OF. N°16775/2023/DIOUT-MG/ANM 831.077/2007-VITORIA ARDUINI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°16899/2023/DIOUT-MG/ANM 830.816/2018-WILTON SILVEIRA-OF. N°17246/2023/DIOUT-MG/ANM 832.520/2005-AREAL LIDER LTDA ME-OF. N°16897/2023/DIOUT-MG/ANM 832.790/2014-NATIVE STONE MINERACAO EIRELI-OF. N°17258/2023/DIOUT- MG/ANM 832.101/1986-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA-OF. N°16886/2023/DIOUT- MG/ANM 830.812/2018-MINERACAO CASTELO LTDA.-OF. N°17399/2023/DIOUT-MG/ANM 833.199/2005-VITORIA ARDUINI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°16892/2023/DIOUT-MG/ANM 832.615/2015-AREIAS FILEMON LTDA-OF. N°17546/2023/DIOUT-MG/ANM 834.092/2008-VITORIA ARDUINI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°16898/2023/DIOUT-MG/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 830.067/2001-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°17702/2023/UAGV- MG/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 830.846/2021-MARCO AURELIO CLEMENTE DA SILVA 830.845/2021-MARCO AURELIO CLEMENTE DA SILVA 830.829/2020-SAO TOME EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 831.087/2022-MUNICIPIO DE MARIPA DE MINAS-OF. N°17402/2023/DIOUT- MG/ANM. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO nº 221/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 4663/2023-830.969/2023-LPC GIRARDI - MARMORES & GRANITOS LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4665/2023-830.874/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA- 4664/2023-830.607/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O RELAÇÃO nº 222/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 251/2023, de 24 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 833.714/2010 - Titular AREIA GRAMIX LTDA ME - Substância(s) AREIA - Município(s) de ABADIA DOS DOURADOS/MG, MONTE CARMELO/MG. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O RELAÇÃO nº 72/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.111/2018-DELL COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA-OF. N°17018/2023/DIFIS-SC/ANM 815.131/2015-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA-OF. N°17533/2023/DIFIS-SC/ANM 815.492/2022-RUDNICK MINERIOS LTDA.-OF. N°17574/2023/DIFIS-SC/ANM 815.498/2022-RUDNICK MINERIOS LTDA.-OF. N°17704/2023/DIFIS-SC/ANM 815.493/2022-RUDNICK MINERIOS LTDA.-OF. N°17600/2023/DIFIS-SC/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.157/2018-LUIZ GONZAGA GUIMARAES- Área de 198,13 ha para 49,43 ha- Argila-Timbé do Sul/SANTA CATARINA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.606/2018-TRANSMAC COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°17503/2023/DIOUT-SC/ANM 822.916/1972-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°17586/2023/DIOUT-SC/ANM 815.132/1982-SOEX SOCIEDADE EXTRATIVA FÁTIMA LTDA-OF. N°17739/2023/DIOUT-SC/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.037/2013-CERAMICA NARA LTDA- Registro de Licença N° 1571/2013 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 01/07/2031 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.079/2001-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°17349/2023/DIFIS-SC/ANM 815.367/2011-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°16488/2023/DIFIS-SC/ANM 815.406/2010-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°17345/2023/DIFIS-SC/ANM Autoriza o aditamento de substância mineral(770) 815.037/2013-CERAMICA NARA LTDA-AREIA - Registro de Licença N° 1571/2013, DOU de 23/09/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.227/2020-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°17663/2023/DIOUT-SC/ANM 815.409/2012-AREIAS DE JAGUARUNA LTDA-OF. N°16417/2023/DIFIS-SC/ANM 815.098/2021-NELSON PACHECO ME-OF. N°17593/2023/DIOUT-SC/ANM 815.520/2018-CERÂMICA OURO BLANCO EIRELI EPP-OF. N°16940/2023/DIFIS- SC/ANM 815.453/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°17723/2023/DIOUT-SC/ANM 815.610/2013-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-OF. N°17754/2023/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO nº 73/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 252/2023, de 24 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 815.520/2016 - Titular MARQUIS TERRAPLANAGEM, SERVIÇOS E OBRAS LTDA - Substância(s) SAIBRO - Município(s) de ÁGUAS MORNAS/SC, RANCHO QUEIMADO/SC JESSE OTTO FREITAS