DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ACÓRDÃO Nº 3966/2023 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, I, da Lei 8.443/1992, no art. 260, § 1º, do RI/TCU, na forma do art. 143, II, do RI/TCU, e de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legal(is) e determinar o registro do(s) ato(s) de admissão de pessoal relacionado(s) nos autos. 1. Processo TC-005.407/2023-0 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessado: Fernanda Passarelli de Souza Lima (121.548.167-54). 1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 3967/2023 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, I, da Lei 8.443/1992, no art. 260, § 1º, do RI/TCU, na forma do art. 143, II, do RI/TCU, e de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legal(is) e determinar o registro do(s) ato(s) de admissão de pessoal constantes na lista 17/2022. 1. Processo TC-020.245/2022-0 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Adalgisa Andrea Teixeira Leite (070.671.447-44); Adalgiza Amaral Faenzza (816.606.937-72); Adriana Pires Barbosa Silva (077.379.167-17); Adriane Silva Cruz (041.143.917-03); Adriano Goncalves de Oliveira (039.491.951-30); Adriano de Oliveira Rocha (088.496.497-38); Adriel José Amorim Carneiro de Souza (700.189.474-50); Adriel Nigris Martinez (039.322.990-43); Adrielle Cristina Candido de Faria (113.516.736- 29); Alan Vitor de Souza Assis (063.552.375-26); Alberdan Nunes de Sousa Filho (700.843.664-51); Alberto Andre Pereira da Silva Junior (185.378.467-24); Alenizi Alves de Araujo (129.928.167-28); Alessandra Marques da Silva Tavares (146.471.436-35); Alex Camilo Fernandes Filho (148.943.587-51); Alex Robert Sodre Coelho Filho (162.206.057- 13); Alex da Silva de Oliveira (039.525.650-08); Alexandre Queiroz Franco Henriques (073.039.307-01); Alexandre Santos Sacramento (100.380.895-64); Alexsandro Andre da Silva Junior (135.965.884-05); Aline Nascimento Cassiano de Oliveira (087.735.377-80); Aline de Cassia Lopes (071.958.639-99); Aliomar Barbosa Pinheiro (141.252.677-90); Alisson Dener da Silva Loreian (045.034.050-39); Alisson Farias Clemente de Melo (704.002.584-12); Alisson Fernando Vieira Ferreira Santos (096.868.475-02); Allan Gabriel Mendes da Silva (018.097.702-46); Allan Gomes Bortoloti Dourado (172.582.717-40); Allef Freire de Souza (122.707.434-40); Almiro Hortins de Macedo Neto (085.002.604-08); Altair Medeiros dos Santos Venancio (166.152.647-06); Alvaro Osorio da Rosa (035.877.310-55); Alvaro de Oliveira Brito (082.701.495-35); Alyson de Oliveira Maciel (167.919.537-99); Alysson Alves Silva da Conceicao (128.899.964-09); Alysson Cristiano Sahvedro de Lima (126.266.044-02); Alzicelia Soares da Silva (006.145.817-10); Amanda Baptista dos Santos (173.623.927-96); Amanda Campos Magalhaes (194.206.057-28); Amanda Castello Sant Ana (117.937.117-80); Ana Angelica Baptista Ribeiro (044.196.447-88); Ana Angelica Ferreira Rodrigues dos Santos (070.904.497-69); Ana Beatriz Peters (140.046.956-27); Ana Claudia Martins Santana (011.995.197-58); Ana Claudia Setubal Pavie de Bruin (010.348.007-28); Ana Lucia Moura dos Reis (002.157.557-66); Ana Maria Godinho da Silva (891.597.807-20); Ana Maria da Silva Teixeira (341.271.867-04); Ana Paula Ferreira Lobianco Cruz (101.096.237-03); Ana Paula Moura Coelho Farias (096.645.447-28); Ana Paula Santos de Souza da Silva (075.311.967-60); Ana Paula da Silva Oliveira (019.244.937- 05); Ana Rosa Vilarinho Santos (009.326.067-92); Ana Vaz Doria Bonfim (055.569.391-01); Ana Vitoria Carolina do Nascimento Silva (184.128.187-50); Anderson Soares Pereira Junior (170.196.927-02); Andre Alves Sousa (076.637.353-31); Andre Borges Caldas (600.622.890- 47); Andre Cardozo do Nascimento (700.953.936-76); Andre Jone Almeida da Silva (219.529.757-35); Andre Luiz Aguiar Ribeiro Junior (111.267.634-11); Andre Luiz dos Santos Rosa Junior (186.778.857-81); Andre Passarelli Lancao (047.473.107-38); Andrea Leticia Cardoso Correa (849.319.307-00); Andressa da Silva Gomes (152.069.087-89); Andrew Leonardo Marques Souza de Abreu (166.796.687-19); Andrew de Vilhena Galdino (175.811.117-84); Angela Aparecida da Silva dos Santos (920.899.177-68); Angela Maria de Souza Santos (807.329.257-20); Anthony Henrique Ferreira da Silva (110.606.244-27); Antonia Pujol Bonotto (034.400.691-33); Antonio Edson da Costa Gadelha Neto (139.963.964-14); Antonio Luccas Marques Rodrigues (038.832.940-80); Antonio Rogerio Galvao Junior (713.699.504-38); Antonio da Costa Leonardelli Neto (176.523.957-55); Aramis Jorge Ferreira da Silva Junior (126.037.739-33); Aranai dos Santos Alves Verli (847.146.547-72); Arivaldo Santos da Anunciacao Junior (067.761.195-11); Arthur Fonseca Oliveira (019.598.686-59); Arthur Ricardo Lima de Oliveira (180.271.077-92); Arthur Vitor dos Santos (110.141.224-06); Arthur de Souza Casado (153.895.557-16); Ashy Victor Feitosa Lopes (077.157.443-60); Athos Patrick Andrade de Santana (040.246.610-19); Ayrton Levy Alves da Silva (092.219.073-92); Ayrton Senna da Silva Porceno (176.409.777- 70); Beatriz Goncalves de Oliveira (038.280.597-67); Beatriz Medina de Aranda (168.048.237-88); Beatriz Nascimento Marinho (154.677.737-71); Beatriz Ofrante Inacio (123.451.887-23); Bernardo Jorge da Silva Mendes (117.975.367-45); Bernardo Severo Cruz (027.662.790-32); Brenda Lorany Bernardo da Silva (128.123.987-95); Brenno Duarte Almeida (198.441.577-81); Breno Ribeiro Sant Ana (472.501.088-08); Bruno Baremaker Moraes (161.318.777-77); Bruno Figueiredo Vieira (161.917.847-83); Bruno Geraldo Alves Ferreira (147.412.736-36); Bruno Geronimo de Lima Silva (079.749.861-31); Bruno Guimaraes Ubinha (512.242.018-17); Bruno Jose de Barros Lopes (133.208.424-98); Bruno Machado Goncalves (170.200.977-74); Bruno Peixe Fagundes (036.750.021-36); Bruno Pinto Santos (065.050.175-69); Bruno Reis de Castro (122.664.294-26); Bruno Santos da Silva (034.896.602-42); Bruno Vernier Spirandelli (498.806.238-43); Bruno da Silva Rocha (388.859.338-74); Bruno de Freitas Pego Filho (199.232.397-64); Bryan Lima Ventura (186.299.667-93); Caina Mesquita do Nascimento (157.690.227-79); Caio Cesar de Moraes Lopes (063.200.957-84); Caio Cezar Soares de Lima (701.683.434-44); Caio Fabio Siqueira do Nascimento (159.769.677-36); Caio Francisco Goncalves Duarte (112.269.536-54); Caio Vinicius Inacio de Souza (128.909.404-70); Caique da Hora Pereira (039.721.125-21); Camila Paula de Souza Netto (157.964.546-17); Camila Sartorio (106.168.567-50); Camila Vieira do Nascimento Spotti (102.590.137-14); Camilla Cruz da Conceicao (122.136.267- 40); Carla Roque de Souza (188.304.167-89); Carlos Alberto dos Santos Junior (058.631.907-79); Carlos Eduardo Bernardo de Castro (002.275.031-20); Carlos Eduardo Gomes Martins (050.885.408-33); Carlos Henrique Maciel Alvarenga (118.301.596-82); Carlos Renato Bahia Silverio (077.830.201-60); Carlos Roberto Berti Georg (020.162.890- 23); Carlos Roberto Xavier Viana Junior (079.534.224-17); Carlos Vinicius Araujo Bezerra (125.025.134-64); Carolina Correa Mello (146.461.647-79); Charles Rodrigues Luna (104.672.967-58); Christiane de Oliveira da Silva Viana (042.520.507-07); Cinthia da Conceicao (088.646.897-37); Cintia da Silva de Souza (055.290.617-45); Claudio Guimaraes de Carvalho (005.082.607-79); Claudio Jose Gouvea Galhardo (854.194.357-72); Claudio Jose Luz Santos (502.096.395-04); Claudio Luiz Firmino de Oliveira (092.853.497-90); Claudio Olimpio de Azevedo (004.892.287-04); Claudio Tomaz Silva (843.234.777-91); Clayton da Silva Martins Diogo (191.164.877-29); Cleide Marina dos Santos (939.183.137- 00); Cristiane Aparecida da Silva (082.182.297-79); Cristiane Freire de Oliveira (057.248.837-83); Cristiane Granado Rodrigues (016.375.797-64); Cristiane da Costa Bezerra (035.505.844-82); Cristopher Verani Ribeiro (110.623.329-89); Cynthia Figueiredo Magalhaes e Albuquerque (123.877.594-27); Dairly Kelveis da Silva (125.831.234-40); Daniel Acunha Marin (050.971.490-09); Daniel Caselli de Araujo (091.076.367-41); Daniel Fernandes de Souza (084.074.149-99); Daniel Inda de Lima (044.036.270-99); Daniel Luiz Pereira dos Santos (701.570.577-04); Daniel Nunes Leandro (077.565.241-52); Daniel Paiva Philigret Pinheiro (188.381.307-79); Daniel Violante Lobao (162.614.837-60); Daniela Alves Ferreira (051.231.541-83); Daniella da Silva de Souza (171.083.597-40); Danielle da Silva e Silva (057.821.187-41); Danyllo Viana dos Santos (147.761.127-44); Danylo Ribeiro de Carvalho (177.086.937-99); Darcilene de Lima Leite (922.448.827-72); Darla Reisdorfer (038.528.170-64); Darla William Vieira da Silva (040.251.700-86); Davi Leite Bastos de Barros (163.510.037-25); Davi de Oliveira Rabelo (176.855.727-61); David Batista de Sousa Neto (032.923.053-06); David Macklyn Alves dos Santos (113.096.064-12); David de Jesus Barboza (659.398.917-72); Dayse Lucia da Silva Fernandes (034.161.747-47); Debora Costa da Fonseca (047.470.167-08); Debora de Oliveira Bicalho Santos (035.778.101-57); Deborah Cordeiro do Nascimento Duarte (023.513.646-86); Deivisson dos Santos Souza (008.158.055-00); Delma Peixoto de Azevedo Aguiar (016.683.457-22); Denilson Francisco da Silva Felinto (119.476.104-65); Denis Alves Moreira de Souza (710.741.114-43); Denise da Silva Rocha (724.642.327-34); Denise dos Santos Leal (041.576.977-90); Deyvid Brunno Candeia Ribeiro (083.282.874-20); Diego Augusto Gosenheimer (042.608.450-04); Diego Martins Correa (189.087.947-94); Diego Rodrigues dos Santos (180.136.127-40); Dimas Pereira da Silva Alves (081.810.026-52); Diogo Bastos Souza (097.345.797-03); Douglas Lima Ventura (088.306.665-30); Edileia Nascimento de Souza (885.871.187-49); Eduardo Machado da Costa (027.435.497-77); Eduardo Silv Avila Rocha (111.020.947-90); Eduardo Uzelac Kano (055.288.827-37); Eduardo de Oliveira Peixoto (159.982.367-50); Eduardo de Oliveira Tavares (057.935.140-82); Elaine Sa da Silva (052.279.727-02); Elaine da Silva (968.943.697-04); Elane dos Santos Roza (124.883.497-63); Eliane Silva de Sousa (014.101.267-65); Elisangela Bomfim Lemos da Silva (015.900.917-01); Elisangela Dantas de Lima (620.122.403-30); Elizete dos Santos Cunha (071.746.557-85); Ellen de Soares Severo (042.141.030-25); Elma Fonseca Doria Rodrigues (093.350.877-85); Elsa Fanzeres Langsch Dutra (124.584.257-98); Eltony Teixeira Gomes (077.461.455-23); Emannuel Lima Vieira Braga (132.547.084-82); Emanuel Melo Vieira Crawford (111.481.596-90); Emerson Jaquie Souza de Faria Junior (191.455.457-40); Emerson Luis de Moura Lopes (192.321.997-93); Emillin de Oliveira Reis Silva de Almeida (160.526.897-65); Enir de Oliveira Santos (072.260.997-30); Enzo Gabrhiel de Sousa Leal (017.390.223-51); Enzo Gabryel Garcia Silva (700.985.444-03); Enzo Rabelo de Araujo (617.055.263-81); Erica Cristina Silva de Moraes (131.155.587-08); Erick Moura Lima (080.604.933-29); Ester Oliveira dos Santos (185.534.797-06); Estevao Cunha Lima de Barros (178.100.057-31); Eugenio Pacelli Vieira Mota Filho (057.722.541-38); Evelin de Fatima Rodrigues Elias (102.925.317-02); Fabiana Aparecida Correa de Oliveira Braga (071.445.007-32); Fabiana Cristina Silva da Rocha (056.363.877-09); Fabiana Rabe Carvalho (087.797.997-95); Fabiano Henrique Fernandes da Silva (047.237.281-55); Fabio Ferreira Franca Filho (169.726.777-77); Fabio Odair Gerhardt Junior (031.629.140-43); Fabricio da Silva Holanda (134.498.274-30); Farley Freitas Almeida (054.385.036-64); Felipe Adriano Lopes Pires (701.522.071-71); Felipe Eggert da Silveira (071.220.379-67); Felipe Fermiano Malamut (019.131.360-27); Felipe Fernando de Sousa Magalhaes (085.235.707-99); Felipe Freitas Alves (091.279.165-96); Felipe Giehl (042.608.940-56); Felipe Gomes Nunes (181.115.517-03); Felipe Lascio Pereira de Santos (855.715.635-91); Felipe Oliveira de Alencar (075.814.471-70); Felipe de Castro Souza de Oliveira (165.490.087-78); Felipe de Souza Machiaveli (426.519.278-56); Fellipe de Alcantara Silva (063.111.244-83); Fernanda Diniz Ferreira Mouzinho (014.871.927-97); Fernanda da Silva Ribeiro (147.946.016-89); Fernando Dantas de Sousa Santos (864.933.925-51); Fernando Henrique Hakme (502.971.308-54); Fernando Jorge dos Santos Barros (250.364.163-68); Filipe Richard dos Reis Silva (156.444.346-99); Filipe da Silveira Cespedes (354.821.128- 37); Flavia Lima Leite do Nascimento Duarte (072.883.327-13); Flavio Antonio Paes Solis (129.647.777-05); Flavio Guilherme Kuroiwa Sotoma (021.129.601-56); Flavio Pereira Coelho (152.259.626-70); Frances Waleska de Aguiar Doss Desousa (047.607.077-51); Francisco Fernando Timm Kruel (061.512.273-60); Francisco Iury da Silva Sousa (076.562.773-66); Francisco Lanerson Farias de Sousa (622.813.853-70); Frederico Gomes Guedes da Silva (147.310.547-10); Gabriel Avila Goulart (037.110.030-52); Gabriel Costa Cardoso (196.278.527-08); Gabriel Felipe Silva de Souza (184.608.597-70); Gabriel Ferreira Kaneko (136.467.517-03); Gabriel Filipetto Pagliarini (028.574.540-90); Gabriel Garlet Bertoldo (045.262.660-94); Gabriel Hossana Lopes Roque (102.215.619-51); Gabriel Jen (510.709.788-09); Gabriel Kusiak da Silva (012.504.710-01); Gabriel Luiz Assuncao e Silva (166.489.407-19); Gabriel Macedo Vale (108.430.924-67); Gabriel Machado Gomes (050.848.210-05); Gabriel Raimann de Souza (036.958.261-69); Gabriel Re Moutinho (169.287.387-31); Gabriel Rodolfo da Silva (413.681.218-37); Gabriel Rodrigues de Araujo (020.550.611-94); Gabriel Sabino Santos de Azevedo (172.144.827-62); Gabriel Saboya Nogueira Lima (018.442.553-01); Gabriel Viana Teodoro da Silva (076.455.601-00); Gabriel Zulques Parisotto (498.756.028-33); Gabriel da Costa Antunes Silva (130.849.077-14); Gabriel de Castro Fernandes (085.107.755-24); Gabriel de Paula Diniz (706.661.581-69); Gabriel de Souza Faria (155.495.417-77); Gabriela Almeida de Azevedo Souto (111.200.977-97); Gabriela Maria Pittaluga Hoffmeister (015.111.610-51); Gabriela Martins Carlos Sobral (035.385.697-54); Gabriele Ribeiro Sarturi (045.012.300-61); Gabriella Pinto Valentim (697.762.701-82); Gabrielle Cunha Macedo (174.101.337-24); Gabrielle Ribeiro da Silva (056.579.987-82); Gabryel da Costa Ferraz (128.425.667-77); Geovane Conde Placido Idalino (119.177.404-09); Geraldo Freitas da Silva Neto (716.465.344-50); Giancarlo Matheus Morais Ferreira Filho (129.909.846-07); Gianlucca dos Santos Moreira (157.340.957-02); Giorgia Souza de Oliveira (154.226.567-33); Giovana Eduarda Souza dos Santos (194.548.557-43); Giovanna Fioravanso (050.394.590-09); Giovanna Miranda Martins (086.070.671-09); Giovanna de Sousa Castro (154.059.427-07); Giovanni Eduardo da Silva Rocha (613.059.473-98); Giovanni Lage Chequer (160.849.387-36); Giselly Minarini Cezar Costa (056.656.097-65); Gislaine Goes da Silva (124.662.057-00); Giulianno de Avila Lencina (039.098.980-09); Glicerio Rovetta (272.278.127-15); Grazielle Machado Teixeira (204.732.367-37); Guilherme Aguiar da Silva Ramos (191.221.297-82); Guilherme Bernardo da Silva (156.780.857-35); Guilherme Caimi (119.854.549-63); Guilherme Copatti (078.467.731-00); Guilherme Gomes de Almeida (130.224.386-13); Guilherme Henrique Santos Boggio (031.393.840-76); Guilherme Leonidas dos Santos Marques (150.772.576- 04); Guilherme Liborio Costa (197.871.937-02); Guilherme Lionel de Souza (178.883.747- 94); Guilherme Lira Ribeiro (138.736.356-58); Guilherme Marques da Silva (859.205.920- 87); Guilherme Mesquita Ribeiro Ramos (182.042.477-45); Guilherme Neto Mendes (199.154.307-79); Guilherme Nogueira Sales (016.929.183-97); Guilherme Nunes Prado (048.285.640-80); Guilherme Palrinhas Bomfim (178.571.067-20); Guilherme Teixeira Branco (239.530.548-05); Guilherme Teti Gomes Sacchelli (074.456.054-36); Guilherme Valoura Bastos (186.565.277-62); Guilherme Victor de Freitas Almeida (047.877.081-20); Guilherme Vitor Rasec de Barros Lins (144.557.744-59); Gustavo Alves da Silva (054.054.200-85); Gustavo Cordeiro de Souza (063.217.886-86); Gustavo Dore Goncalves (047.663.010-05); Gustavo Fernandes da Silva (054.934.250-84); Gustavo Laranjeira Alves (490.854.378-06); Gustavo Nunes dos Santos (472.067.018-09); Gustavo Souza Figueira (184.902.277-13); Gustavo Vieira Cypriano (100.903.819-20); Gutierres Isidio da Costa Santos (076.100.631-18); Harrison Krug Romanoski (111.289.904-90); Haydee Maria Silveira D Albuquerque (738.216.917-00); Helder Marlon Souza de Avila (051.789.171-97); Helen Cristine de Oliveira Valmont (010.267.997-59); Henderson Soares de Carvalho Junior (026.985.681-19); Henrique Chagas Alo (391.136.198-02); Henrique Cunha de Vasconcelos (187.764.607-54); Henrique Jose Cardoso Adario (155.575.496-17); Henrique Monteiro de Abreu (159.045.197-02); Henrique Pereira Guimbiski (105.742.529-08); Henrique Rafael Haas Guintzel (044.544.180-12); Herick Heinzl (600.019.020-40); Hertz da Silva (863.281.667-53); Hiago Carvalho Berriel (107.549.177-03); Hian Kretli Santos (206.546.307-47); Hielry Mellissa Ignacio (484.123.818-23); Higor Victor Pereira Alencar de Bonfim (088.374.014-18); Hilton Diniz Ferreira Junior (704.438.184-79); Hudson Brito Sanches (496.536.367-15); Hugo da Silva Vasques (183.427.817-12); Hyran Mar de Souza Carvalho (137.160.884-98); Ian Gabriel Teixeira Maia (059.432.451-38); Iasmyn Lima do Nascimento Ribeiro (162.378.607-03); Icaro Gabriel Grassmann Gomes (708.715.981-08); Icaro Gabriel de Sousa Aguiar (185.101.067-03); Igor Caldas de Menezes (177.111.677-33); Igor Diogo Oliveira Fortes (009.988.702-93); Igor Schmitt Palczykowski (002.571.912-24); Ilca Maria do Nascimento (718.221.437-72); Inacio Gabriel Silva Guimaraes (085.951.895- 79); Ingrid Remedios e Silva (087.335.404-46); Iogo Sadrack Souza Soares (081.073.984- 40); Iole Dielle de Carvalho (885.800.087-00); Ionise Correia dos Santos (818.648.417-53); Iris Souza Costa (194.678.317-08); Isaac de Araujo Bezerra (121.131.544-47); Isabela Cristina Pires Couto (182.026.527-74); Isabela Pereira Zangirolamo (134.666.396-38); Isabela de Freitas Gaide (173.128.127-75); Isaque dos Anjos Seguro da Fonseca (191.223.397-52); Ivanete de Souza Lobato (016.461.807-47); Ivanilson Ferreira de Souza (162.503.827-55); Izabela Oedmann Magalhaes (125.122.789-99); Jaci Machado da Cunha (004.514.187-86); Janaina Pereira de Jesus (028.264.757-03); Janice de Souza Nunes (089.869.657-71); Jaqueline de Oliveira Ferreira (033.907.107-95); Jayna Martins Neno Rosa (107.750.717-81); Jhonatan de Almeida Perfeito (134.164.507-01); Jhonathan Willian