DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022300037 37 Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2023 - UASG 155911 Nº Processo: 23819.000639/2022-90. Pregão Nº 45/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: Termo de comodato tem como objeto a disponibilização do(s) seguinte(s) bem(ns): no mínimo 10 (dez) cilindros decapacidade aproximada de ~4,5 kg.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 155023 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 23539.005832/2021-82. Pregão. Nº 52/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 13.498.023/0001-10 - CONSTRUTORA FS LTDA. Objeto: O reajuste do valor do saldo remanescente do contrato nº 28/2021, com efeitos financeiros a partir de 01/07/2022, avença com base no índice nacional de custo da construção - incc-di, em 11,57%. Vigência: 24/05/2022 a 23/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.787,00. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie:Ata para Registro de Preços nº 07/2023, Processo Administrativo 23538.011706/2022-58, PE nº 56/2022, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e a empresa: 1) JR LACERDA MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI, CNPJ 03.595.984/0001-99. Total: R$ : R$ 28.710,00 (vinte e oito mil setecentos e dez reais) Objeto: o registro de preços para a eventual aquisição de Materiais Médico-Hospitalares de Uso Geral e equipamentos em regime de comodato para "Kit Transdutor de Pressão para Monitorização da Pressão Arterial Invasiva", a serem utilizados na rotina laboratorial de exames analíticos inseridos nas atividades assistenciais, desenvolvidas no âmbito do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do termo de referência, anexo do Edital de Pregão nº 56/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição R$ 28.710,00 (vinte e oito mil setecentos e dez reais); Vigência: 17/02/2023 a 17/02/2024. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 112/2022 O Agente de Licitações do HUOL/EBSERH comunica o Resultado da Licitação Eletrônica LE 112/2022. Foram consideradas vencedoras as empresas: VITALE COMERCIO S.A. para os itens: 11 (R$ 278,2625), 12 (R$ 165,2625), 13 (R$ 165,00), 15 (R$ 692,5838), AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. para os itens: 19 (R$ 1.800,0762), UNIT - INDUSTRIA , COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA para os itens: 1 (R$ 33,40), E TAMUSSINO E CIA LTDA para os itens: 9 (R$ 3.200,00), HOMACC COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA para os itens: 4 (R$ 84,00), 5 (R$ 84,00), SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA para os itens: 3 (R$ 82,5218), 6 (R$ 689,3311), 18 (R$ 49,1330), 20 (R$ 100,95). ANTONIO NUNES FILHO Agente de Licitação (SIDEC - 22/02/2023) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 120/2022 O Agente de Licitações do HUOL/EBSERH comunica o Resultado da Licitação Eletrônica LE 120/2022. Foram consideradas vencedoras as empresas: 21.998.885/0001-30 - MEDIPHACOS INDUSTRIAS MEDICAS S para os itens: 21 (R$ 334,49), 38.405.762/0001-40 - STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA para os itens: 10 (R$ 1.603,65), 31.060.023/0001-15 - OFTALMANDARINO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA para os itens: 20 (R$ 282,29), 31.307.529/0001-86 - FULL VISION PRODUTOS MEDICOS LTDA para os itens: 1 (R$ 240,00), 10.960.950/0001-11 - BDP BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS OPME LTDA para os itens: 2 (R$ 18,12), 3 (R$ 16,20), 41.227.287/0001-74 - ORTH O FACO S PRODUTOS PARA ORR$ 142,56), 23 (R$ 269,00), 14.817.957/0001-30 - CENTRAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA para os itens: 4 (R$ 9,00), 6 (R$ 224,11), 01.578.276/0001-14 - ASLI COMERCIAL LTDA para os itens: 22 (R$ 83,63), 33 (R$ 98,62), 34 (R$ 600,57), 38 (R$ 1.074,17), 33.587.022/0001-59 - PCAT COMERCIO DE MATERIAL MEDICO para os itens: 17 (R$ 175,00), 19 (R$ 175,00). ANTONIO NUNES FILHO Agente de Licitação (SIDEC - 22/02/2023) FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155020 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23533.028743/2022-45. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 04.331.090/0001-54 - LIBRAMOVEIS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 08/2021 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.554,12. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155008 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 23524.038604/2019-33. Pregão. Nº 115/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 07.667.561/0001-98 - ESSE ENE COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 588.773,44. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 880597/2018. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE, CNPJ nº 77902914000172. Solicita prorrogação do prazo do referido convênio, através do ofício n° 32-GR/UNICENTRO que consta na aba anexos. Valor Total: R$ 329.173,83, Valor de Contrapartida: R$ 3.363,00, Vigência: 11/03/2023 a 11/06/2024. Data de Assinatura: 11/03/2019. Signatários: Concedente: LUIZ ALBERTO ROCHA DE LIRA, CPF nº .726.561-*, Convenente: FABIO HERNANDES, CPF nº .206.138-*. EDITAL ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 34/2022 - PROGRAMA CAPES-BRAFAGRI Processo nº 23038.001374/2020-72 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a alteração do Edital n° 34/2022 - Programa Capes-Brafagri, publicado no DOU de 29 de junho de 2022, seção 3, página 137. A alteração do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE EDITAL Nº 2/2023 PRÊMIO CAPES DE TESE - EDIÇÃO 2023 Processo nº 23038.000507/2023-36 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, instituída como Fundação Pública, criada pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de 1992, regida pelo seu estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 19 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº. 00.889.834/0001-08, com sede no Setor Bancário Norte - Quadra 2 Bloco "L" Lote 6 - CEP: 70040-020, Brasília - DF, torna público o edital do Prêmio Capes de Tese, referente a teses defendidas em 2022. O Edital completo está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE Presidente da CAPES EDITAL ALTERAÇÃO DO EDITAL N° 33/2022 - PROGRAMA CAPES/BRAFITEC Processo nº 23038.002852/2022-23 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a alteração do Edital n° 33/2022 - Programa CAPES-Brafitec, publicado no DOU de 29 de junho de 2022, seção 3, página 142. A alteração do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE DIRETORIA DE GESTÃO EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: ADRIANO MENDES DE ALMEIDA - Diretor de Gestão, substituto e pelo beneficiário (a). . Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência Nota de Empenho . MAIELE LEANDRO DA SILVA XXX.967.244-XX 88881.803939/2023-01 PDPG-POSDOC 40/2023 48.000,00 DE: 01/11/2022 A: 28/02/2026 2023NE000192 (C)