DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022300071 71 Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Conselho Nacional do Ministério Público S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 590001 Nº Processo: 6300.1040/2022-42. Objeto: Registro de Preço para a contratação de produtos Microsoft, na modalidade Microsoft Enterprise Agreement (EA), com a respectiva prestação de garantia e renovação, por um período de 36 meses e a contratação de serviço especializado de Suporte Técnico de instalação, implantação, configuração e ajustes de desempenho para produtos da plataforma Microsoft, a fim de atender as necessidades corporativas do CNMP.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 23/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 2 Lote 03 Ed. Adail Belmonte, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/590001-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCIEL RUBENS DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 17/02/2023) 590001-00001-2023NE000999 Ministério Público da União ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, publicado no Diário Oficial da União do dia 22 de fevereiro de 2023, seção 3, página 80: Onde se lê: estabelecer ação integrada e cooperação técnica e administrativa entre o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado da Bahia, propiciando agilidade e efetividade na investigação e persecução dos crimes, Leia-se: estabelecer ação integrada e cooperação técnica e administrativa entre o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado da Bahia para o qualificado enfrentamento à macrocriminalidade no Estado da Bahia, propiciando agilidade e efetividade na investigação e persecução dos crimes. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 05/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa BL COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PESCA EIRELI. CNPJ: 22.640.120/0001-96. Objeto: Aquisição de 231 (duzentos e trinta e um) coldres velados e 462 (quatrocentos e sessenta e dois) porta carregadores modulares, todos específicos para a pistola Beretta APX calibre 9 mm, Full Size. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 55/2022. Valor total: R$ 99.075,90. Vigência: A partir da data de sua assinatura até 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo. Data de Assinatura: 03/02/2023. Data de Aprovação: 15/02/2023 Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, DAIANA BOZAN BELLI. Processo MPF/PGR: 1.00.000.013583/2022-05. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2020. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa MV EVENTOS ARTÍSTICOS E ESPORTIVOS EIRELI. CNPJ: 07.851.262/0001-09. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 24 (vinte e quatro) meses e alteração da Cláusula Décima Primeira - Do Pagamento. Vigência: 03/04/2023 a 02/04/2025. Data de Assinatura: 01/02/2023. Data de Aprovação: 15/02/2023. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 22.328,04. Valor Global do Contrato: R$ 53.191,26. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, VINÍCIUS CERDEIRA GUARNIERI. Processo M P F/ P G R : 1.00.000.014044/2019-80. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 04/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa CÓRDOVA SCHRAMM COMÉRCIO DE COLDRES E ACESSÓRIOS LTDA. CNPJ: 39.847.418/0001-74. Objeto: Aquisição de 231 (duzentos e trinta e um) coldres operacionais, todos específicos para a pistola Beretta APX calibre 9 mm, Full Size. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 55/2022. Valor total: R$ 164.934,00. Vigência: A partir da data de sua assinatura até 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo. Data de Assinatura: 25/01/2023. Data de Aprovação: 15/02/2023 Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, CAROLINE SPENGLER DE CÓRDOVA. Processo MPF/PGR: 1.00.000.013583/2022-05. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 06/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa AE INTERNACIONAL CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 28.288.621/0001-31. Objeto: Aquisição de 231 (duzentos e trinta e um) porta carregadores duplos, todos específicos para a pistola Beretta APX calibre 9 mm, Full Size. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 55/2022. Valor total: R$ 12.820,50. Vigência: A partir da data de sua assinatura até 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo. Data de Assinatura: 03/02/2023. Data de Aprovação: 15/02/2023 Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, ANTONIO EUGENIO VILAS BOAS. Processo MPF/PGR: 1.00.000.013583/2022-05. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 01/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa DROGARIA SÃO MIGUEL ARCANJO LTDA ME. CNPJ: 04.941.693/0001-78. Objeto: Fornecimento de Medicamentos, Soluções, e Materiais Hospitalares destinados a atender a Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SSI-Saúde) da Procuradoria-Geral da República. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor total: R$ 236.069,82. Vigência: 02/02/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 02/02/2023. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JÚNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, EVELINE ROSA RORIZ, Representante Legal. Processo MPF/PGR: 1.00.000.010313/2022-34. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 1/2020 ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 01/2020; PROCESSO PR- SP/DICGC: 1.34.010.000621/2020-92; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; COOPERATIVA: COOPERATIVA DE AGENTES AMBIENTAIS MÃOS DADAS; CNPJ: 10.311.407/0001-93; OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima - Da Vigência, do Termo de Compromisso originário; VIGÊNCIA: 20/02/2023 a 19/02/2025; SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e COOPERATIVA: IRACY PEREIRA E CARLOS ROBERTO MENDES; DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 200008 Nº Processo: 19.03.005824/2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços de construção da 2ª etapa da obra da nova sede da Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS, localizada junto à Rua Senador Salgado Filho n° 400, esquina com rua Fabricio Pilar, na cidade de Bagé, CEP: 96400-150, no Estado do Rio Grande do Sul, incluindo fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais, conforme condições do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Rua Bento Gonçalves, 285-d - Ed. Carlos Brasil Sala 1107, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/200008-3-00001-2023. Entrega das Propostas: 28/03/2023 às 10h00. Endereço: Rua Bento Gonçalves, 285-d - Ed. Carlos Brasil Sala 1107, Centro - Bagé/RS. Informações Gerais: Este Edital encontra-se disponível para quaisquer interessados na página do Ministério Público Militar - https://www.mpm.mp.br/concorrencias/ e no portal de compras governamentais - www.gov.br/compras/pt-br.. CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIASGnet - 17/02/2023) 200008-00001-2023NE000036 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato 06/2020. Processo PGEA 20.02.0001.0000467/2020-10. Contratante: União, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: OI S.A. (em recuperação judicial), CNPJ 76.535.764/0001-43. Objeto: rescisão amigável, em razão da conclusão do procedimento para contratação de mesmo objeto, conforme instrução no PGEA 20.02.0001.0006600/2020-95, com efeitos a contar de 06/08/2022, quando houve a efetiva conclusão dos serviços de instalação da telefonia VOIP no âmbito do novo contrato firmado. Fundamento Legal: art. 79, inciso II, da Lei 8.666/1993, bem como o § 3º, inciso II, da Cláusula Décima Nona do Contrato 06/2020 c/c Cláusula Primeira do Segundo Termo Aditivo do contrato em tela. Data de Rescisão: 06/08/2022. Data da Assinatura: 16/02/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 200200 Nº Processo: 04938-2022-52. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de operação e manutenção em mídias audiovisuais, a serem executados por postos de trabalho residente e sob demanda e de posto de trabalho residente de supervisor técnico para atender às necessidades da Procuradoria Geral do Trabalho, de acordo com as especificações, quantidades e condições descritas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saun Qd 5 Lote c Torre a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200200-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. LAURIBERTO MAXIMO ALVES Pregoeiro (SIASGnet - 17/02/2023) 200200-00001-2023NE000117 PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo do Contrato n.º 06/2022. Contratante: a União, pela PRT/5ª Região-BA . Contratada: CCN CONSTRUTORA CARVALHO NASCIMENTO LTDA, CNPJ 16.610.764/0001-39. Processo: 20.02.0500.0003768/2022. Objeto: acréscimo de serviços e prorrogação o prazo de execução por 45 dias. Valor Aditivado: R$ 137.793,53. Valor Global: R$ 418.793,53. Assinam: pela contratante, Marcelo Castagna Travassos de Oliveira - Vice-Procurador-chefe da Prt 5ª Região, e pela contratada, Altran do Nascimento, em 29/12/2022. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva trimestral e corretiva sob demanda de sistema de condicionamento de ar de precisão para CPD (Centro de Processamento de Dados) composto por dois equipamentos do fabricante STULZ. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 23/02/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Jose Alexandre Buaiz,n.350-ed. Affinity Work 10º Andar VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PEDRO ARAUJO DA SILVA FILHO Pregoeiro Oficial (SIDEC - 22/02/2023) 380007-00001-2023NE000001