DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO RS. Contratada:– WELSON DEIVID SOUZA AYDES . CNPJ: 25.030.643/0001-09. Valor: R$ 2.750,00. Fundamentação Legal: Art. 24, II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 23/01/2023 a 23/03/2023 Data ass: 23/01/2023 Espécie: Contrato 005/2023 Objeto: Prestação de serviço especializado no fornecimento de materiais e alimentos para coffee-break . Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO RS. Contratada:– WELSON DEIVID SOUZA AYDES . CNPJ: 25.030.643/0001-09. Valor: R$ 2.750,00. Fundamentação Legal: Art. 24, II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 23/01/2023 a 23/03/2023 Data ass: 23/01/2023 Espécie: Contrato 005/2023 Objeto: Direito ao uso de 01 (um) estande comercial na 10ª Edição da Feira Brasileira do Varejo. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO RS. Contratada:–SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMÉRCIO DE PORTO ALEGRE - SINDILOJA. CNPJ: 92.966.316/0001-50. Valor: R$ 49.780,00. Fundamentação Legal: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93. Vigência: 04/01/2023 a 27/05/2023 Data ass: 04/01/2023 CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO PARTES: Empresarial Javo Comunicação Ltda, CNPJ nº 03.764.448/0001-70 e Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado De São Paulo - Core-SP, CNPJ nº 60.746.179/0001-52. OBJETO: prestação de serviços de palestra em homenagem ao Dia Internacional da Mulher pela palestrante Sra. Hortência de Fátima Marcari; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 14 de fevereiro de 2023 a 08 de março de 2023; DO VALOR: o valor total da contratação será de R$ 24.000,0 (vinte e quatro mil reais). São Paulo, 22 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARTES: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), CNPJ nº 33.683.111/0001-07 e CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO - CORE-SP, CNPJ nº 60.746.179/0001-52. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato, que constitui a prestação dos serviços especializados de tecnologia da informação, denominado "SERPROMAIL", que consiste no acesso on-line ao serviço de correio eletrônico, com infraestrutura de computação nuvem. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, inciso XVI da lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 21 de fevereiro de 2023 a 20 de fevereiro de 2024; DO VALOR: o valor anual estimado para o período de vigência do presente Termo Aditivo será R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). São Paulo, 22 de fevereiro de 2023. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO 17/02/2023 - Processo n° 000018.004.019.2022.001. Contrato n.º: 5/2023-P R OJ U R , assinado no dia 17/02/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Contratada: MARIA ANGELA DE MORAES LTDA, CNPJ n.º 06.222.556/0001-09. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de água mineral, acondicionada em galões de 20 litros, de forma parcelada, mediante requisição. Valor Global: R$ R$ 7.840,80 (sete mil oitocentos e quarenta reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária n.º 6.2.2.1.1.01.04.02.004. Vigência: 17/02/2023 à 16/02/2024. Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/1993. Ellen Cristina Lopes de Araujo - Supervisora de Compras Licitações e Contratos EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA DO CONTRATO - UASG 927461 - 15/02/2023 Processo nº 000060.004.019.2021.001- Extrato de Termo Aditivo ao Contrato n.º 002/2022 - PROJUR - Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022-PROJ U R , referente à prestação de serviço de suporte técnico e manutenção da rede de acessos do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo CRT-SP, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO e a empresa MILTON MARQUES AFFONSO JUNIOR LTDA, CNPJ n.º 31.523.245/0001-27. Objeto: As partes, de comum acordo, concordam em prorrogar o prazo da vigência do Contrato, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/01/2023 a 23/01/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666 de 1993. Vigência: a partir de 22/02/2023 a 21/02/2024. A presente prorrogação tem como fundamentação legal o art. 57, II, da Lei 8.666 de 1993 e as alterações trazidas pela Lei nº 14.442/2022. Ellen Cristina Lopes de Araujo - Supervisora de Compras, Licitações e Contratos EDITAL Seleção Pública nº 1/2020 O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo - CRT-SP torna pública a relação dos candidatos convocados no Processo Seletivo 2020, na forma prevista no item 4.2.7. do Edital nº 01, de 23 de março de 2020. Candidato convocado (Nome, Cargo, Número de Inscrição, Classificação, Modalidade e CPF): TULIO SERVIO JOSE DA SILVA, FISCAL, 516.01869558/6, 13º AMPLA CONCORRENCIA, CPF: XXX.220.XXX–46; PABLO FELIPE ROCHA BARBOSA, FISCAL, 516.01922463/0, 14º, AMPLA CONCORRÊNCIA, CPF: XXX.658.XXX-54; PERSIO OLIVEIRA QUEIROZ, FISCAL, 516.01868191/1, 15º" AMPLA CONCORRENCIA, CPF: XXX.608.XXX–48; FLAVIO AGUIAR SANTANA, ANALISTA ADMINISTRATIVO, 516.01869525/0, 2º PCD, CPF: XXX.121.XXX–65; MARCOS VIEIRA DOS SANTOS, ANALISTA ADMINISTRATIVO, 516.01870172/0, 4º PPP, CPF: XXX.653.XXX–72; THIAGO LIMA PRADO, ANALISTA ADMINISTRATIVO, 516.01877421/6, 5º PPP, CPF: XXX.639.XXX–59. Em 17 de fevereiro de 2023. GILBERTO TAKAO SAKAMOTO Presidente do Conselho EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023/SMUL 26/01/2023 Processo SEI n.º 6068.2022/0003202-6. Acordo de Cooperação Técnica n.º: 1/2023/SMUL, assinado no dia 26/01/2023. PARTÍCIPES: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. PARTÍCIPES: SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL, CNPJ n.º 33.840.043/0001-34. OBJETO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: Intercambio de informações entre a Secretaria e o CRT-SP sobre a situação cadastral dos Técnicos Industriais e a ocorrência de possíveis infrações disciplinares no curso dos procedimentos de licenciamento edilício. DESPESAS: O acordo não envolverá transferência de recursos entre os partícipes. Vigência: 26/01/2023 à 25/01/2024. Gilberto Takao Sakamoto - Presidente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 063/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 042/2022 - Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de Minas Gerais - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: Petiscos da Deia Ltda - CNPJ: 35.929.067/0001-90 - Objeto: Fornecimento de Coffee Break para eventos e reuniões do CRT-MG. Fundamento Legal: Disposições no inciso II do artigo 75, da Lei 14.133/21. Vigência: 06/02/2023 a 05/02/2024. Valor: R$ 44.748,00 Anual. Nilson da Silva Rocha -Presidente CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 3ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL TÉCNICO E NÍVEL SUPERIOR O Presidente do CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 3ª REGIÃO - CRT-03, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação para a realização do procedimento de heteroidentificação para os candidatos que se autodeclararam negros, a que se refere o item 10 do Edital nº 1, do processo seletivo para provimento de vagas em cargos de nível médio, nível técnico e nível superior, mais formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal do CRT-03, conforme a seguir especificado. Data de realização: 25 de fevereiro de 2023 (sábado) Cidade: Maceió/AL - Av. Menino Marcelo 9.350, sala 1.408, Serraria (Escritório descentralizado CRT-03) Cidade: Recife/PE - Av. Marquês de Olinda, 126, 3° andar, Bairro do Recife (Escritório descentralizado CRT-03) Cidade: Aracaju/SE - Av. José Machado de Souza, 120, Edifício Horizonte Jardins Offices, Sala 1.411, 14 andar, Bairro Jardins (Escritório descentralizado CRT-03) Cidade: João Pessoa/PB - Av. Juarez Távora, 522 Sala 109, Edifício Máximo, Torre (Escritório descentralizado CRT-03) A íntegra desta convocação, contendo todas as informações sobre esta etapa (candidatos convocados, locais, horários e procedimentos), encontra-se disponível no site oficial do processo seletivo, no endereço eletrônico: http://www.quadrix.org.br Recife, 20 de fevereiro de 2022. JESSÉ BARBOSA LIRA CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Presidente do Conselho Regional de Psicologia - 05ª Região torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de tecnologia da informação e comunicação, sob o modelo de cloud, consistente na concepção, projeto, provisionamento, configuração, suporte, manutenção e gestão do serviço de colaboração em nuvem, associada aos serviços de colaboração e produtividade de e-mail, ferramenta de videoconferência e pacote de Software de Escritório e Armazenamento, denominado Google Workspace - Edições Starter, Standard e Plus, conforme especificações constantes no Edital referenciado. A Sessão Pública está prevista para o dia 09 de março de 2023 às 10 horas, no portal eletrônico: site www.comprasnet.gov.br. O edital completo encontra-se disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br/edital Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2023. CÉU SILVA CAVALCANTI EXTRATO DE CONTRATO Conselho Regional de Psicologia 19ª Região/SE. Dispensa de licitação n° 003/2023. Processo N° 003/2023. Contrato Nº 001/2023. Contratada (o): CASA LIMPA CONTROLE DE PRAGAS E SERVIÇOS LTDA ME. CNPJ N° 37.228.448/0001-77. Objeto: Prestação de Serviços no Controle de Pragas, Sanitização e Desinfecção de Ambientes; Limpeza de Caixa D'Água e Caixa de Esgotos nas dependências do Conselho Regional de Psicologia da 19ª Região/SE, de acordo com a periodicidade de cada serviço. Valor Global: R$ 4.020,00 (quatro mil e vinte reais), tendo em vista o orçamento anual na conta contábil 6.2.2.1.1.01.04.04.008 - Serviços de Limpeza, Conservação e Jardinagem. Mensal: R$ Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 13 de fevereiro de 2023 até 12 de fevereiro de 2024. Aracaju/SE, 13 de fevereiro de 2023. Adriano Ferreira Barros - Presidente do CRP19 CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 21ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1 Processo n° 022/2022 - Dispensa n° 022/2022 Contratante: Conselho Regional de Psicologia 21ª Região. Contratada: TORRES & PEREIRA SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Período: 01/02/2023 a 01/05/2023. Dotação orçamentaria: 6.2.2.1.1.01.04.04.008. Cidade: Teresina/PI. Teresina, 01 de fevereiro de 2022. Celina da Costa Tourinho - Conselheira Presidente