DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022400185 185 Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2023 Objeto contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene de limpeza, afim de atender as demandas da prefeitura municipal de Coração de Maria e suas demais secretarias., abertura 10/03/2023 as 09:00 hrs. INFORM:LICITACAOECONTRATO.PMCM@HOTMA I L . CO M . Coração de Maria/BA, 23 de Fevereiro de 2023 VANESSA M. C. SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 PA 28/23. Menor preço por lote. Objeto: fornecimento de materiais de construção. Recebimento das propostas e habilitação: 24.2.23 a 8.3.23 até as 8h. Abertura: 8.3.23 às 8h. Disputa: 8.3.23 às 8:45h. Edital: na CPL, Pç. Cel. José Moreira Cordeiro, 104, www.licitacoes-e.com.br ID n° 984297 ou http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcordeiros/diario. Outros atos: DOM. Cordeiros/Ba, 23 de fevereiro de 2023. MARIANA MARIA DE ABREU PEREIRA. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PA n° 047/2023, , ID n° 988405, objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica, para confecção de uniformes, visando atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, do Município de Curaçá - Bahia. Edital disponível: www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 10 de março de 2023, às 09h00min. Fundamentação: Lei Federal 14.133/2021. Curaça/Ba, 23 de fevereiro de 2023 SIMONE BARBOSA DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - BB Nº 988126 Processo Administrativo Nº 042-2023 - Pregão Eletrônico Nº 007-2023 - BB Nº 988126 -Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Guard Rail, formas para Pré-Moldados, Maquinários e Manilhas, necessários para atender as demandas do município de Érico Cardoso. Abertura das propostas: 10/03 ás 09:00 e início da disputa de preços: 10/03 ás 10:00, no site: www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível no site www.licitacoes-e.com.br, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], ou no site: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA. Érico Cardoso/BA, 23 de fevereiro de 2023 RENAN FELIX DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: ADITIVO Nº 24-2023-07AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA . CONTRATADA: ATIVA COMUNICAÇÃO & PROPAGANDA LTDA. Aditar Contrato nº32-2020- 07C firmado em 17/02/2020. O prazo de execução do contrato, no valor atualizado de R$ 2.968.125,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 11.872.500,00. DATA DA ASSINAT U R A : 08/02/2023 Espécie: ADITIVO Nº 57-2023-12AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: PRIME 7 COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS GRÁFICOS EIRELI. Aditar Contrato nº32-2022-12C firmado em 01/02/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 09 (nove) meses a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2023 Espécie: ADITIVO Nº 25-2023-07AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA . CONTRATADA: MERCADO DE PROPAGANDA E MARKENTING LTDA-ME. Aditar Contrato nº30-2020-07C firmado em 17/02/2020. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 4.374.000,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 17.496.000,00. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2023 Espécie: ADITIVO Nº 81-2023-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O. CONTRATADA: CLAP CONSTRUTORA LTDA. Aditar Contrato nº160-2021-09C firmado em 02/08/2021.Fica ratificado a supressão de serviços no valor de 24.263,11, correspondente a aproximadamente o percentual de 1,15% do valor originário do contrato, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 2.093.915,60.DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 6/2023-CP LICITAÇÃO 5-2023-02L.Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em pavimento de paralelo granítico e intertravado em diversas ruas do Município. Tipo: Menor Preço. Data: 27/03/2023, às 08h30. Local: Salão de Licitações, situado na Av. Sampaio, nº 344, Feira de Santana - Bahia. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, mesmo endereço, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3602-8345/8376. Feira de Santana, 23 de fevereiro de 2023 SIRLEIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES Presidente da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 Avisamos que na publicação do dia 17/02/2023, Seção 3, página 223. Onde lê- se: Data de Recebimento dos envelopes: De 17/02/2023 até o dia 23/03/2023, em horário de expediente das 08hs30 às 12hs e das 14hs às 17hs30. Leia-se: Data de Recebimento dos envelopes: 17/02/2023 a 29/03/2023, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14hs30 às 18hs00. Feira de Santana, 23 de fevereiro de 2023 OSMARIO DE JESUS OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO -BA CNPJ: 13.654.454/0001-28 AV I S O DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 474/2023 Objeto: Aquisição de veículos novos, caminhonetes 4x4, zero quilômetro, para atender as demandas da Secretaria de Educação, dando suporte ao deslocamento de servidores e técnicos junto às escolas municipais. Recebimento propostas: Até 08h de 09/03/2023. Disputa: 09/03/2023, 10h. Edital no Portal: www.bll.org.br. Informações no telefone (77) 3616-2125. Em 23 de fevereiro de 2023. MANOEL AFONSO DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4-23PP-PMG A Pregoeira da Prefeitura de Guanambi-BA leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-23PP-PMG em 07/03/2023 às 09h00min, na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA, localizada na Praça Henrique Pereira Donato, nº 90, Centro, Guanambi-BA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos de cópias e impressão em papel dos desenhos e mapas, com garantia de qualidade e por demanda da Secretaria de Infraestrutura. O Edital encontra-se disponível no site: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal, maiores informações no Setor de Licitação, no horário de expediente. Telefone: (77) 3452-4312, e- mail: [email protected]. Em 23 de fevereiro de 2023. LARA SOARES TEIXEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2023 O Pregoeiro de Ibicoara realizará o Pregão Presencial SRP nº 008/2023 - objeto - aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza/descartáveis para atender a demanda das Secretarias. Edital e inf. das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199 ou pelo email: [email protected]. Abertura no dia 08 de março de 2023 às 10:00. Ibicoara-BA, 23 de fevereiro de 2023. RENAN PIRES SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-PE REGISTRO DE PREÇOS A P. M. DE IBIPITANGA, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 001-2023-PE, do tipo menor: MENOR PREÇO POR LOTE, realizado através Pregoeira Oficial Laís Venância Oliveira Paixão Vieira, designada pelo Decreto n° 006, DE 06 de janeiro de 2023, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, tipo: proteínas, pães e hortifrutigranjeiros, visando atender as demandas da Administração Pública Municipal. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 24/02/2023 a 08/03/2023 até as 08h30min horas, Sessão: às 14h30min do dia 08/03/2023 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes- e.com.br. Edital disponível: ibipitanga.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202 ou [email protected] Ibipitanga/BA, 23 de fevereiro de 2023. LAIS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2022-PE REGISTRO DE PREÇOS A P. M. DE IBIPITANGA, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 054-2022-PE, do tipo menor: MENOR PREÇO GLOBAL, realizado através Pregoeira Oficial Laís Venância Oliveira Paixão Vieira, designada pelo Decreto n° 006, DE 06 de janeiro de 2023, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de gases medicinais, com fornecimento de cilindro em regime de comodato para a Secretaria Municipal de Saúde, visando atender a atenção primária, atenção hospitalar e serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU192). Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 24/02/2023 a 08/03/2023 até as 08h30min horas, Sessão: às 09h15min do dia 08/03/2023 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes- e.com.br. Edital disponível: ibipitanga.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202 ou [email protected], Ibipitanga/BA, 23 de fevereiro de 2023. LAIS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023-SRP O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 43, VI da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e conforme consta no Processo a manifestação da Pregoeira desta Prefeitura, resolve, HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 001/2023-SRP, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços gráficos e comunicação visual para atender as demandas das Secretaria Municipais, mediante Sistema de Registro de Preços, à empresa: RAFA SPORTE E BIJU CNFECCOES E BIJUTERIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.324.876/0001-32, situada na Travessa do Conselho, nº 05, Terreo, Andraí-Ba, CEP: 46.830-000, vencedora dos Lotes: LOTE-01 valor total R$ 407.973,20 (quatrocentos e sete mil novecentos e setenta e três reais e vinte centavos); LOTE-02 valor total R$ 63.948,00 (sessenta e três mil novecentos e quarenta e oito reais) e LOTE-03 valor total R$ 417.992,85 (quatrocentos e dezessete mil novecentos e noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos). Estando tudo em conformidade com a Ata da Sessão e Resultado de Julgamento. 7 Ipecaetá/BA, 23 de fevereiro de 2023. ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR