DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WALDELICE CANDIDA FERREIRA DA SILVA, ponto n.º 125001, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Trabalhista Brasileiro, a partir de 01 de fevereiro de 2023. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WALLER RODRIGUES DOS SANTOS SOUZA, ponto n.º 123328, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Socialista Brasileiro, a partir de 01 de fevereiro de 2023. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WILSON CALVO MENDES DE ARAUJO, ponto n.º 115417, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido da Social Democracia Brasileira, a partir de 01 de fevereiro de 2023. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, YAN NUNES DOS SANTOS, ponto n.º 124928, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Republicano da Ordem Social, a partir de 01 de fevereiro de 2023. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, YURI SIGNORI SIMAS ALVETTI, ponto n.º 124945, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Solidariedade, a partir de 01 de fevereiro de 2023. EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ZENA SALAMEH, ponto n.º 124695, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Progressistas, a partir de 01 de fevereiro de 2023. ARTHUR LIRA ATOS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FERNANDA PINTO DA SILVA, ponto n.º 123668, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Terceiro Suplente dos Secretários. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FERNANDA PINTO DA SILVA para exercer, no Gabinete do Líder do União Brasil, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE- 11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. ARTHUR LIRA ATOS DO PRESIDENTE DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JAMES LEWIS GORMAN JUNIOR, ponto n. 3.893, no cargo efetivo de Analista Legislativo, atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo artigo 3º, caput e § 1º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, com os proventos calculados conforme o art. 1º da Lei n. 10.887/2004, limitados ao valor máximo dos benefícios do regime geral de previdência social, a teor do art. 3º, inciso II, da Lei n. 12.618/2012. A MESA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, por ato de seu Presidente, ad referendum da Mesa, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, inciso XVI, e parágrafo único, da Resolução n. 17, de 21 de setembro de 1989, referente ao ordenamento jurídico de pessoal, e considerando que foram preenchidos os requisitos constitucionais para a aposentadoria, resolve: Conceder benefício especial, com fundamento no artigo 3º, § 1º, da Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012, ao servidor JAMES LEWIS GORMAN JUNIOR, ponto n. 3.893, titular de cargo de Analista Legislativo, atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, tendo em vista a opção, manifestada no Processo-CD n. 1.000.203/2022, pelo regime de previdência complementar de que trata o § 16 do artigo 40 da Constituição Fe d e r a l . ARTHUR LIRA DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE PESSOAL COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve: Nº 7.354 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de fevereiro de 2023, ELIANE BEZERRA DE MORAIS NEANDER, ponto n.º 158394, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARIA A R R A ES . Nº 7.355 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de fevereiro de 2023, ROMULO BARBOSA DA SILVA, ponto n.º 158696, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GILVAN M A X I M O. Nº 7.356 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de fevereiro de 2023, MARIA CLÁUDIA DE VASCONCELOS BATISTA MEDEIROS, ponto n.º 211622, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANI CUNHA. Nº 7.357 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de fevereiro de 2023, CLAUDIA SANTOS COLETTI, ponto n.º 217134, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MAURICIO N E V ES . Nº 7.358 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de fevereiro de 2023, SIGMAR RODRIGUES NUNES, ponto n.º 218199, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIO MOSQUINI. Nº 7.359 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de fevereiro de 2023, SABRINA GONÇALVES VILELA, ponto n.º 223524, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROSANA VALLE. Nº 7.360 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de fevereiro de 2023, KENYA VIEIRA MACÊDO PIRES DE MOURA, ponto n.º 232105, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JÚLIO C ES A R . Nº 7.361 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de fevereiro de 2023, CLEUNICE DO CARMO COSTA, ponto n.º 232949, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EROS BIONDINI. Nº 7.362 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de fevereiro de 2023, CAMILA QUEIROZ HOEBERT, ponto n.º 247459, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ADAIL FILH O. Nº 7.363 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de fevereiro de 2023, RICARDO ROCHA DE AZEVEDO, ponto n.º 248809, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DAYANY DO C A P I T ÃO. Nº 7.364 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de fevereiro de 2023, WELVISLEY NASCIMENTO LUCENA, ponto n.º 248981, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIO MOSQUINI. Nº 7.365 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de fevereiro de 2023, DANIELLE OLIVEIRA BARROS DE ALENCAR, ponto n.º 251313, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JÚLIO C ES A R . Nº 7.366 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de fevereiro de 2023, TÂMARA KADINE ALMEIDA LEÃO FIGUERÊDO, ponto n.º 258137, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FELIPE CARRERAS. Nº 7.367 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de fevereiro de 2023, PEDRO HENRIQUE ANDRADE DE CARVALHO, ponto n.º 258206, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DAYANY DO CAPITÃO. Nº 7.368 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de fevereiro de 2023, LEONARDO ROBERTO FERREIRA, ponto n.º 259550, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EROS BIONDINI. Nº 7.369 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de fevereiro de 2023, JUSCICLEIDE FLORENCIO NEVES, ponto n.º 266309, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TÚLIO GADÊLHA . Nº 7.370 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de fevereiro de 2023, JOSÉ NASCIMENTO DE JESUS NETO, ponto n.º 267529, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VALMIR A S S U N Ç ÃO. Nº 7.371 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de fevereiro de 2023, ANA LUIZA RABELO MAGALHAES, ponto n.º 267666, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CASTRO N E T O. Nº 7.372 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de fevereiro de 2023, BRENDA YVIS DE SOUSA, ponto n.º 268068, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CARLA ZAMBELLI. Nº 7.373 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de fevereiro de 2023, LEONARDO COVIELLO REGAZZINI, ponto n.º 268094, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ADRIANA VENTURA . Nº 7.374 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de fevereiro de 2023, JOÃO ARTUR DE LIMA NETO, ponto n.º 270330, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JHONATAN DE J ES U S . Nº 7.375 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de fevereiro de 2023, WILLIAN JONES BELO, ponto n.º 270784, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MILTON VIEIRA . Nº 7.376 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de fevereiro de 2023, RAFAEL VIDAL DE ARAÚJO, ponto n.º 271165, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GILSON M A R Q U ES .