DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ILANA TROMBKA PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão Diretora nº 12, de 1995, e tendo em vista o constante no Processo nº 00200.003220/2023-33, resolve: Nº 1.560 - Declarar Vago, a partir de 25 de janeiro de 2023, o cargo efetivo de Técnico Legislativo, especialidade Processo Legislativo, Nível II, Padrão M30, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, ocupado por WALMAR DE HOLANDA CAVALCANTI CORRÊA DE ANDRADE, matrícula nº 255765, em virtude do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão Diretora nº 12, de 1995, e tendo em vista o constante no Processo nº 00200.003221/2023-88, resolve: Nº 1.561 - Declarar Vago, a partir de 25 de janeiro de 2023, o cargo efetivo de Técnico Legislativo, especialidade Processo Legislativo, Nível II, Padrão M30, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, ocupado por ROGER VALÉRIO DE VARGAS REX, matrícula nº 255753, em virtude do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIA Nº 1.203, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no artigo 1º, inciso III, do Ato da Diretoria- Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando a necessidade de regularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial para atendimento do disposto no Acórdão nº 15/2023 - TCU - 1ª Câmara constante do processo nº 00200.012350/2016-38, resolve: Alterar a Portaria da Diretoria-Geral nº 3.782, de 2016, publicada na página 49, Seção II, do Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2016, que aposentou voluntariamente, com proventos integrais, o servidor ALEXANDRE ALVES COSTA JÚNIOR, Analista Legislativo/Redação e Revisão, Nível III, Padrão S-45, para excluir a vantagem prevista no artigo 3º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. MARCIO TANCREDI PORTARIA Nº 1.557, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.003217/2023-10, resolve: Fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a MARIA JOSE DE AZEVEDO NASCIMENTO, na condição de cônjuge, em valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado JOÃO ANTÔNIO DO NASCIMENTO, mat. 41893, a partir da data do óbito, 10/2/2023. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1146656, resolve: Nº 1.709 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, ODAIR JOSÉ BARBOSA FREITAS para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMPER/CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1151356, resolve: Nº 1.716 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, MARCIA CRISTINA RODRIGUES TEIXEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/BLDEM - Bloco Parlamentar Democracia. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1156598, resolve: Nº 1.732 - Exonerar MARIA PEPITA BACELAR DE CARVALHO NETA, matrícula nº 222097, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1156776, resolve: Nº 1.733 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, CARLOS BRUNO CHAVES DA SILVA, matrícula nº 305240, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1156998, resolve: Nº 1.734 - Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, ISRAELTON SOTO ZÚÑIGA SOBRAL, matrícula nº 378670, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSDALCOL - Gabinete do Senador Davi Alcolumbre. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1157036, resolve: Nº 1.735 - Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, JANE HEYRE DE SOUZA CRUZ PEREIRA, matrícula nº 304223, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão COMPER/CPCMS - Comissão Permanente do Congresso Nacional de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, a partir de 16/02/2023. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1157037, resolve: Nº 1.736 - Exonerar ADRYANO ROCHA BARBOSA, matrícula nº 351286, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABSEN/GSSTYVEN - Gabinete do Senador Styvenson Valentim, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão COMDIR/QTSECR - Quarta-Secretaria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1157056, resolve: Nº 1.737 - Exonerar CLOVIS MORENO GONDIM NETO, matrícula nº 375059, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão COMDIR/PRVPRE - Primeira Vice-Presidência, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1157076, resolve: Nº 1.738 - Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, RUY FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 367452, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/GLPSC - Gabinete da Liderança do PSC. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1157096, resolve: Nº 1.739 - Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, COARACI NOGUEIRA DE CASTILHO, matrícula nº 157640, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/GLPROS - Gabinete da Liderança do Partido Republicano da Ordem Social. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1157116, resolve: Nº 1.740 - Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, MAX FARIAS DA SILVA, matrícula nº 388522, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSMBUZET - Gabinete da Senadora Margareth Buzetti. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1157137, resolve: Nº 1.741 - Exonerar ELIAS NOGUEIRA SOARES, matrícula Nº 1.70085, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan Rick, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABLID/GLUNIAO - Gabinete da Liderança do Partido União Brasil. PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1135316, resolve: Nº 1.705 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, LUCAS DORINI SABBATO para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSSMORO - Gabinete do Senador Sergio Moro. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1141957, resolve: Nº 1.706 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, LENY MAY DA SILVA CAMPÊLO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1145657, resolve: Nº 1.707 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, GABRIELA MENDES BARROS para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSJBAGAT - Gabinete do Senador Jaime Bagattoli. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1145659, resolve: Nº 1.708 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, CELSON DA SILVA DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSJBAGAT - Gabinete do Senador Jaime Bagattoli.