DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023022400024 24 Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA/SE/MDS Nº 202, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I da Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando o contido no Processo nº 71000.008845/2023-96, resolve: Nomear ANGELO GOMES STRACQUADANIO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Análise de Contratos, da Coordenação-Geral de Contrato, Orçamento e Finanças, do Departamento de Gestão Contratual e Financeira, da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, deste Ministério. OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR PORTARIA/SE/MDS Nº 203, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I da Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando o contido no Processo nº 71000.008897/2023-62, resolve: Designar o servidor FAUSTO DOS ANJOS ALVIM, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Avaliação, da Coordenação-Geral de Contrato, Orçamento e Finanças, do Departamento de Gestão Contratual e Financeira, da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, deste Ministério. OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR PORTARIA/SE/MDS Nº 204, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I da Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando o contido no Processo nº 71000.010299/2023-53, resolve: Designar a servidora NAYARA FRUTUOSO FURTADO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Governança, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Governança, da Secretaria- Executiva, deste Ministério. OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR PORTARIA/SE/MDS Nº 205, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I da Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando o contido no Processo nº 71000.010175/2023-78, resolve: Designar o servidor CLÁUDIO EMANUEL MACHADO LAGE DE MELO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério. OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR PORTARIA/SE/MDS Nº 206, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I da Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando o contido no Processo nº 71000.003244/2023-97: Tornar sem efeito a Portaria/SE/MDS nº 180, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 33, de 15 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 25. OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR PORTARIA SE/MDS Nº 207, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I da Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando o contido no Processo nº 71000.009927/2023-58, resolve: Nomear VERUSKA CRAVEIRO MOREIRA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, do Gabinete da Secretaria de Inclusão Socioeconômica, deste Ministério. OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR PORTARIA SE/MDS Nº 208, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I da Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando o contido no Processo nº 71000.004153/2023-79, resolve: Designar a servidora PATRICIA VIEIRA DA COSTA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Articulação Intersetorial, da Coordenação-Geral de Capacitação, do Departamento de Gestão Contratual e Financeira, da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR PORTARIA SE/MDS Nº 209, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I da Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando o contido no Processo nº 71000.005338/2023-09, resolve: Designar a servidora CAROLINA PIRES DE SOUSA E SILVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento e Formalização de Transferências, da Coordenação-Geral de Prestação de Contas do Desenvolvimento Social, da Subsecretaria de Gestão de Fundos e Transferências, da Secretaria-Executiva, deste Ministério. OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 215, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.101057/2023-86, resolve: Designar ENA ELVIRA COLNAGO, matrícula Siape nº 1283829, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão de Apoio ao Artesanato do Departamento e Artesanato e Microempreendedor Individual da Secretaria da Micro e Pequena Empresa e Empreendedorismo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.07, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 220, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.100314/2023-66, resolve: Designar RONALDO AFFONSO NUNES LOPES BAPTISTA, matrícula Siape nº 1321853, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenação-Geral de Comércio Exterior da Consultoria Jurídica do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 230, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.101218/2023-31, resolve: Designar DANIEL VITOR DO CARMO HUBNER MOREIRA, matrícula Siape nº 1272482, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Integração do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração da Secretaria da Micro e Pequena Empresa e Empreendedorismo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 232, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.101163/2023-60, resolve: Designar MIRIAM DA SILVA ANJOS, matrícula Siape nº 1094965, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenadora-Geral de Normas do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração da Secretaria da Micro e Pequena Empresa e Empreendedorismo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A PORTARIA Nº 39, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, substituto, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal MDIC nº 76, de 26 de janeiro de 2023, no parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e no inciso II do art. 3º da Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.001219/2023-65, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, VICTOR ANGELO LA TERRA, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Projetos e Obras, código FCE-1.02, da Divisão de Engenharia da Coordenação-Geral de Infraestrutura, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS Substituto PORTARIA Nº 40, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, substituto, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal MDIC nº 76, de 26 de janeiro de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II; e considerando o que consta no Processo SEI nº 0052600.001137/2023-11 e processo judicial n. 5097538- 52.2022.4.02.5101 - Justiça Federal - 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, resolve: