DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANIELLE FRANCO PORTARIA Nº 33, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear JEREMIAS DA COSTA SANDÉR para exercer o cargo de Chefe de Divisão DGA-2 da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07. ANIELLE FRANCO PORTARIA Nº 34, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear CARLOS ROBERTO DE BASTOS LIMA para exercer o cargo de Chefe de Divisão CONJUR 2 da Consultoria Jurídica do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07. ANIELLE FRANCO PORTARIA Nº 35, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear MÁRCIA MÁGNA VIEIRA DA SILVA para exercer o cargo de Chefe de Divisão DGA-5 da Coordenação-Geral de Gestão da Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07. ANIELLE FRANCO PORTARIA Nº 36, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear MICHELLE ROSA DOS SANTOS para exercer o cargo de Chefe de Divisão DPA-1 da Diretoria de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07. ANIELLE FRANCO PORTARIA Nº 37, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear AMANDA ALVES DOS SANTOS para exercer o cargo de Chefe de Serviço ASPAR da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.05. ANIELLE FRANCO PORTARIA Nº 38, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear ELI XIMENES DA SILVA para exercer o cargo de Chefe de Divisão DGA-1 da Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07. ANIELLE FRANCO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 31, de 17 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 36, de 22 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 37, Onde se lê: "II - Gestor Financeiro: Hugo Leonardo Costa Neto, Coordenador-Geral de Gestão da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, CPF nº 939.371.621-20", leia-se "II - Gestor Financeiro: Hugo Leonardo Costa Neto, Coordenador-Geral de Gestão da Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, CPF nº 939.337.621-20". Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 798, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no exercício de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, resolve: Art. 1º Designar EDUARDO CORRÊA TAVARES, matrícula Siape n. 332282, para a função de Diretor Nacional do Projeto de Cooperação BRA/20/008-MDR/ABC-MRE/PNUD, que visa "Apoiar a Recuperação da Atividade Econômica, Pós-Covid 19, com ênfase no Desenvolvimento Regional e da Infraestrutura", no âmbito da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA Nº 802, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.003165/2023-81, resolve: DESIGNAR RAFAEL PADOVANI ZUIN, matrícula SIAPE 2649168, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Obras Hídricas e Apoio a Estudos Sobre Segurança Hídrica da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código CCE 1.15, deste Ministério, no período de 13 a 23 de fevereiro de 2023, sem prejuízo do cargo que ocupa. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA Nº 803, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.003195/2023-97, resolve: NOMEAR CARMEN VIRGINIA BARACUHY DE MENEZES LYRA para exercer o cargo comissionado de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo do Departamento de Estruturação Regional da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código CCCE 1.06, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA MIDR Nº 804, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.001518/2023-16, resolve: NOMEAR ALIUSCHA RODRIGUES RIBEIRO para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Projeto do Departamento de Parcerias com o Setor Privado da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código CCE 3.10, deste Ministério. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA MIDR Nº 813, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.001504/2023-94, resolve: DESIGNAR GUILHERME MACEDO PRUDENTE para exercer a função comissionada de Coordenador da Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação- Geral de Suporte Logístico da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA Nº 814, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.001504/2023-94, resolve: DISPENSAR GUILHERME MACEDO PRUDENTE, matrícula Siape nº 2115102, do encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA Nº 815, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.001504/2023-94, resolve: DESIGNAR CRISTINE BEATRIZ NEIS, matrícula Siape n. 1763192, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA MIDR Nº 816, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.001440/2023-21, resolve: NOMEAR THAMARA FERREIRA DUARTE para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Projeto do Departamento de Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código CCE 3.10, deste Ministério. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA Nº 817, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000949/2023-57, resolve: NOMEAR LUCAS LORRAN LIMA DA SILVA VAZ para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Pagamento de Pessoal da Coordenação de Gestão Funcional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA Nº 824, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.002571/2023-26, resolve: NOMEAR ALESSANDRA GONCALVES ARAUJO para exercer o cargo comissionado de Assistente do Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código CCE 2.07, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SEGRT/ME Nº 1.075, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GEST ÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13032.015412/2023- 13, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor JOÃO CAPUTO E OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0093958, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 20º, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados pela média aritmética nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I do referido dispositivo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PABLO MARCOS GOMES LEITE