DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dessa forma, o custo da matéria-prima dos filmes de PET ex fabrica nos EAU, apurado conforme metodologia descrita acima, resultou no demonstrado na tabela a seguir: Custo da matéria-prima nos EAU (US$/kg) [ CO N F I D E N C I A L ] EAU - Custo da matéria-prima Unidade 1. Polímero (preço Ásia) US$/kg polímero [ CO N F ] 2. Frete e seguro internacional (4,2% 1) US$/kg polímero [ CO N F ] 3. Polímero (preço CIF) (1+2) US$/kg polímero [ CO N F ] 4. Despesas de internação US$/kg polímero 0,04 5. Imposto de Importação (5%3) US$/kg polímero [ CO N F ] 6. Preço internado (ex porto) (3+4+5) US$/kg polímero [ CO N F ] 7. Frete interno porto-fábrica US$/kg polímero 0,01 8. Preço internado (porta fábrica) (6+7) US$/kg polímero [ CO N F ] 9. Coeficiente técnico Polímero/filme [ CO N F ] Custo da matéria-prima (8*9) US$/kg filme [ CO N F ] O custo para os demais materiais utilizados foi determinado com base na participação dos mesmos no custo de materiais da Terphane, em P5. Custo das demais matérias-primas nos EAU (US$/kg) [ CO N F I D E N C I A L ] EAU - Custo das matérias-primas Unidade 1. Polímero US$/kg filme [ CO N F ] 2. Outros materiais US$/kg filme [ CO N F ] 3. Embalagem US$/kg filme [ CO N F ] Total Matérias-Primas US$/kg filme [ CO N F ] Para fins de estimar o custo da mão de obra, na produção de filmes de PET, nos EAU, tomou-se como base (i) informação pertinente ao salário-mínimo, por nível de instrução, e contribuições do empregador, disponibilizadas pelo sítio eletrônico Papaya Global, (ii) bem como a distribuição de cargos existente na Terphane, para que fosse possível calcular média ponderada a partir dos diferentes níveis salariais de acordo com a posição/grau de escolaridade. Os valores, em moeda dos EAU, foram convertidos para dólar estadunidense pelo câmbio médio de P5, com base nos dados fornecidos pelo Banco Central do Brasil (BCB), qual seja de 3,6731. Apurou-se, assim, o custo médio do trabalho no valor de AED 4.228,26/mês, equivalente a US$ 1.151,13/mês. Custo mensal de mão de obra nos EAU [ CO N F I D E N C I A L ] Posição Nível Escolaridade Postos Participação Sal. Mín (AED) Contrib (12,5%) (AED) Custo MDO (AED) Custo MDO ponderado (AED) Operadores (excluídos Polimerização) Sem certif. ensino médio [ CO N F ] [ CO N F ] 3.000,00 375,00 [ CO N F ] - Técnicos de Produção / Mecânico Com certif. ensino médio [ CO N F ] [ CO N F ] 4.000,00 500,00 [ CO N F ] - Supervisor / Coordenador Com certif. ensino médio [ CO N F ] [ CO N F ] 4.000,00 500,00 [ CO N F ] - Engenheiro / Gerente / Outros Graduação ou superior [ CO N F ] [ CO N F ] 5.000,00 625,00 [ CO N F ] 4.228,26 Ressalte-se que, considerando-se que os EAU comprariam o polímero, não foi contabilizado nessa estatística o número de empregados da Terphane no processo de polimerização. Em seguida, para determinar o custo da mão de obra por quilograma de filmes de PET, considerou-se a relação empregado/kg de filme produzidos em um mês, apurado com base nos apêndices referentes a emprego e custo de produção mensal apresentados pela Terphane. EAU - Custo da mão de obra por kg/filme de PET [ CO N F I D E N C I A L ] Empregados na produção direta [ CO N F ] Produção mensal (junho/22), em kg [ CO N F ] Empregado/kg [ CO N F ] Custo mensal por empregado nos EAU (US$) 1.151,13 Custo empregado (US$/kg) [ CO N F ] Ressalte-se que, de forma conservadora, não foram adicionados valores referentes às utilidades, sob pena de dupla contagem, uma vez que a peticionária indicou que os valores de utilidades, na sua estrutura de custos em P5, já haviam sido reportados no percentual referente a [CONFIDENCIAL]. A respeito dos outros custos variáveis e outros custos fixos, considerou-se a participação desses valores no custo de produção da Terphane, em P5, respectivamente [CONFIDENCIAL]% e [ CO N F I D E N C I A L ] % . Para fins de determinação do custo de depreciação, levaram-se em consideração informações pertinentes às características da capacidade produtiva da empresa Flex Middle East FZE ("Flex EAU") e estimativa de sua produção máxima (capacidade produtiva efetiva). A peticionária ressaltou que a utilização de capacidade como proxy da quantidade produzida não significaria que a empresa esteja de fato produzindo a plena capacidade. Com base em informações sobre o número de linhas de produção, a largura do rolo master e a velocidade de produção, a peticionária estimou a produção anual/linha de produção pela seguinte fórmula: P = L x V x E x D x UT x SY x 60min x 24h x 356 d, onde: L (em m) = largura do rolo master produzido; V (em m/min) = velocidade de produção; E (em micra) = espessura do filme (12micrômetros é a espessura padrão para aplicação em embalagem); D = densidade do PET (1,4 kg/dm3); UT (%) = Uptime, considerado o valor típico 86%; SY (%) = Slitting Yield, rendimento no corte do rolo máster, considerado o valor típico 97%; e 60min x 24h x 356d = Tempo de operação (em min), considerando paradas de 9 d/ano para manutenção. Na tabela a seguir, apresenta-se o cálculo da produção máxima da empresa. Capacidade produtiva da Flex EAU Empresa Número de Linhas Largura (m) Velocidade (m/min) Capacidade Produtiva Linha (t/ano) Capacidade Produtiva Total (t/ano) Flex EAU 1 6,7 500 24.068 24.068 Cumpre destacar que a peticionária indicou largura de 8,7 metros para a linha de produção da Flex EAU. Contudo, a autoridade investigadora, ao analisar o sítio eletrônico da referida produtora, corrigiu a informação para refletir a largura de 6,7 metros, constante do sítio. A seguir, considerou o valor investido na sua linha de produção mais nova (US$ 75.000.000,00). Esse valor, em dólares estadunidenses, foi então dividido pela capacidade produtiva da referida empresa e considerado como depreciado no período de 20 anos. EAU - Depreciação (US$/kg) Investimento por Linha (US$ mil) 75.000 Número de Linhas 1 Total Investimento (US$ mil) 75.000 Depreciação/Ano (US$ mil) 3.750 Produção Líquida Estimada (t/ano) 24.068 Depreciação (US$/kg) 0,16 Com relação à determinação de despesas operacionais e lucro, tomou-se como base o demonstrativo de resultados do Grupo Flex, referente ao ano fiscal encerrado em março/2022 e aos segundos trimestres de 2021 e 2022. Com base no documento referente aos resultados consolidados do grupo, foram apurados os percentuais das despesas gerais, administrativas e de vendas ("selling, general & administrative expenses" ou SG&A), despesas financeiras ("finance cost") e lucro operacional antes do imposto ("profit before exceptional items"), tomados em relação à receita líquida ("net revenue from sale of products & services"). Os percentuais encontrados foram então utilizados para o cálculo do valor normal construído. EAU - Percentual Despesas e Lucro/Receita Operacional (P5) Grupo Flex (US$ mil) FY21/22 04-21 a 03-22 Q2-2021 04.21 a 06.21 Q2-2022 04.22 a 06.22 P5 % da Receita Líquida Receita líquida 1.295.639 272.288 399.446 1.422.797 - SG&A 103.627 21.778 31.948 113.798 8,0% Despesas financeiras 32.246 6.270 10.539 36.515 2,6% Lucro 138.230 31.242 47.560 154.548 10,9%