DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Custo da matéria-prima (7*8) US$/kg filme [ CO N F ] O custo para os demais materiais utilizados foi determinado com base na participação dos mesmos no custo de materiais da Terphane, em P5. Custo das demais matérias-primas no México (US$/kg) México - Custo das matérias-primas Unidade 1. Polímero US$/kg filme [ CO N F ] 2. Outros materiais US$/kg filme [ CO N F ] 3. Embalagem US$/kg filme [ CO N F ] Total Matérias-Primas US$/kg filme [ CO N F ] Para estimativa do custo de mão de obra, a Terphane sugeriu a utilização de informação disponibilizada no sítio eletrônico https://insights.tetakawi.com/manufacturing-wages-mexico-vs- china, referente a 2020, no qual o valor da mão de obra em US$/hora do México é comparado ao da China. Ressalte-se que a supramencionada fonte faz menção a outra fonte, qual seja o sítio eletrônico "Statista", mas que não foi possível verificar este último, por se tratar de publicação paga. Dessa forma, a autoridade investigadora considerou adequado utilizar estatísticas de remuneração por ocupação disponibilizadas no sítio eletrônico da International Labor Organization (ILO), para o ano de 2021 (última informação disponível). No caso do México, os dados são originários da pesquisa "LFS - Encuesta Nacional de Ocupación y Empleo", segundo a referência da ILO. Para fins de estimar o custo da mão de obra, na produção de filmes de PET, no México, tomou-se como base a distribuição de cargos existente na Terphane e informações de salários de diferentes cargos, disponibilizadas pela ILO, bem como o percentual de contribuições do empregador, disponibilizadas pelo sítio eletrônico Papaya Global, para que fosse possível calcular média ponderada a partir dos diferentes níveis salariais de acordo com a distribuição das diferentes posições. Apurou-se, assim, o custo médio do trabalho no valor de US$ 688,68/mês. Custo mensal de mão de obra no México - US$/mês [ CO N F I D E N C I A L ] Posição Postos Participação Salário (US$ / mês) Contribuição (36,7%) Custo MDO (US$ / mês) Custo MDO ponderado (US$ / mês) Operadores (excluídos Polimerização) [ CO N F ] [ CO N F ] 369,51 135,57 505,08 - Técnicos de Produção / Mecânico [ CO N F ] [ CO N F ] 499,83 183,39 683,22 - Supervisor / Coordenador [ CO N F ] [ CO N F ] 624,69 229,20 853,89 - Engenheiro / Gerente / Outros [ CO N F ] [ CO N F ] 852,69 312,85 1.165,54 688,68 Ressalte-se que, considerando-se que o México compraria o polímero, não foi contabilizado nessa estatística o número de empregados da Terphane no processo de polimerização. Em seguida, para determinar o custo da mão de obra por quilograma de filmes de PET, considerou-se a relação empregado/kg de filme produzido em um mês, apurado com base nos apêndices referentes a emprego e custo de produção mensal apresentados pela Terphane. México - Custo da mão de obra por kg/filme de PET [ CO N F I D E N C I A L ] Empregados na produção direta [ CO N F ] Produção mensal (junho/22), em kg [ CO N F ] Empregado/kg [ CO N F ] Custo mensal por empregado no México (US$) 688,68 Custo empregado (US$/kg) [ CO N F ] Ressalte-se que, de forma conservadora, não foram adicionados valores referentes às utilidades, sob pena de dupla contagem, uma vez que a peticionária indicou que os valores de utilidades, na sua estrutura de custos em P5, já haviam sido reportados no percentual referente a [CONFIDENCIAL]. A respeito dos outros custos variáveis e outros custos fixos, considerou-se a participação desses valores no custo de produção da Terphane, em P5, respectivamente [CONFIDENCIAL]% e [ CO N F I D E N C I A L ] % . Para fins de determinação do custo de depreciação, levaram-se em consideração informações pertinentes às características da capacidade produtiva da empresa Flex Américas, S.A. de C.V. ("Flex México") e estimativa de sua produção máxima (capacidade produtiva efetiva). A peticionária ressaltou que a utilização de capacidade como proxy da quantidade produzida não significaria que a empresa esteja de fato produzindo a plena capacidade. Com base em informações sobre o número de linhas de produção (duas linhas), a largura do rolo master (8,7 metros) e a velocidade de produção (500 m/min), a peticionária estimou a produção anual/linha de produção pela seguinte fórmula: P = L x V x E x D x UT x SY x 60min x 24h x 356 d, onde: L (em m) = largura do rolo master produzido; V (em m/min) = velocidade de produção; E (em micra) = espessura do filme (12micrômetros é a espessura padrão para aplicação em embalagem); D = densidade do PET (1,4 kg/dm3); UT (%) = Uptime, considerado o valor típico 86%; SY (%) = Slitting Yield, rendimento no corte do rolo máster, considerado o valor típico 97%; e 60min x 24h x 356d = Tempo de operação (em min), considerando paradas de 9 d/ano para manutenção. Na tabela a seguir, apresenta-se o cálculo da produção máxima da empresa. Capacidade produtiva da Flex México Empresa Número de Linhas Largura (m) Velocidade (m/min) Capacidade Produtiva Linha (t / ano) Capacidade Produtiva Total (t / ano) Flex México 2 8,7 500 31.252 62.504 A seguir, considerou o valor investido na sua linha de produção mais nova (US$ 75.000.000,00). Esse valor, em dólares estadunidenses, foi então dividido pela capacidade produtiva da referida empresa e considerado como depreciado no período de 20 anos. México - Depreciação (US$/kg) Investimento por Linha (US$ mil) 75.000 Número de Linhas 2 Total Investimento (US$ mil) 150.000 Depreciação/Ano (US$ mil) 7.500 Produção Líquida Estimada (t/ano) 62.504 Depreciação (US$/kg) 0,12 Com relação à determinação de despesas e lucro, tomou-se como base o demonstrativo de resultados do Grupo Flex, ao qual pertence a Flex México, conforme detalhado no item 5.1.1.1. Desse modo, para fins de início desta revisão, apurou-se o valor normal construído para o México, na condição delivered, conforme a metodologia descrita acima. O resultado, qual seja US$ 3,66/kg (três dólares estadunidenses e sessenta e seis centavos por quilograma) resta demonstrado na tabela a seguir: México - Valor normal construído US$/kg de filme de PET 1. Custo de fabricação 2,88 Matéria-prima [ CO N F ] 1.1.1. Polímero [ CO N F ] 1.1.2. Outras matérias-primas [ CO N F ] 1.1.3. Embalagem [ CO N F ] 1.2. Mão de obra [ CO N F ] 1.3. Outros custos variáveis [ CO N F ] 1.4. Depreciação 0,12 1.5. Outros custos fixos [ CO N F ] 2. Despesas administrativas e vendas 0,29 3. Despesas financeiras 0,09 4. Custo total 3,27 5. Lucro operacional 0,40 6. Valor normal construído 3,66 Dessa forma, o valor normal apurado foi de US$ 3.663,41 (três mil, seiscentos e sessenta e três dólares estadunidenses e quarenta e um centavos) por tonelada, na condição delivered, para o produto similar vendido no México. 5.1.2.2. Do preço médio de venda do produto similar no mercado brasileiro