DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023022300018 18 Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 5. Frete interno Porto - Fábrica US$/kg MEG 0,06 6. Preço internado (porta fábrica) (4+5) US$/kg MEG [ CO N F ] 7. Coeficiente técnico M EG / p o l í m e r o [ CO N F ] 8. Custo da matéria-prima (67) US$/kg polímero [ CO N F ] Custo da Matéria-Prima na Turquia - PTA (US$/kg) [ CO N F I D E N C I A L ] Turquia - Custo do PTA Unidade 1. PTA (preço Ásia, CFR) US$/kg PTA [ CO N F ] 2. Imposto de importação (6,5% * 1) US$/kg PTA [ CO N F ] 3. Despesas aduaneiras US$/kg PTA 0,003 4. Preço do PTA internado na Turquia (1+2+3) US$/kg PTA [ CO N F ] 5. Frete interno Porto - Fábrica US$/kg PTA 0,06 6. Preço internado (porta fábrica) (4+5) US$/kg PTA [ CO N F ] 7. Coeficiente técnico PTA/polímero [ CO N F ] 8. Custo da matéria-prima (67) US$/kg polímero [ CO N F ] Aos custos do PTA e MEG foi adicionado o custo de outros insumos e utilidades do processo de polimerização, correspondente à representatividade desses valores frente ao custo do PTA e MEG para a produção do polímero para a Terphane em P5. Por fim, de forma a se obter o custo unitário do polímero utilizado como matéria-prima para produção de filmes de PET, adotou-se o coeficiente de [CONFIDENCIAL] kg de polímero/kg de filme, que corresponde a [CONFIDENCIAL] % de perdas de polímero no processo de produção de filmes de PET, com base na experiência da própria Terphane, que argumenta utilizar tecnologia semelhante à da empresa turca. Custo da Matéria-Prima na Turquia - Tereftalato de Polietileno (US$/kg) [ CO N F I D E N C I A L ] Turquia - Custo das matérias-primas Unidade 1. MEG US$/kg polímero [ CO N F ] 2. PTA US$/kg polímero [ CO N F ] 3. Outros insumos e utilidades US$/kg polímero [ CO N F ] 4. Coeficiente Polímero/filme [ CO N F ] 5. Polímero ((1+2+3)*4) US$/kg filme [ CO N F ] O custo para os demais materiais utilizados foi determinado com base na participação dos mesmos no custo de materiais da Terphane, em P5. Custo das demais matérias-primas na Turquia (US$/kg) [ CO N F I D E N C I A L ] Turquia - Custo das matérias-primas Unidade 1. Polímero US$/kg filme [ CO N F ] 2. Outros materiais US$/kg filme [ CO N F ] 3. Embalagem US$/kg filme [ CO N F ] Total Matérias-Primas US$/kg filme [ CO N F ] Insta mencionar que a peticionária não propôs acrescentar custos de referentes a mão de obra da etapa de polimerização. Por se tratar de opção conservadora, reputou- se adequada sua manutenção para fins de início da revisão. Para estimativa do custo de mão de obra na produção de filmes, a Terphane sugeriu a utilização de informação disponibilizada no sítio eletrônico https://countryeconomy.com/national-minimum-wage, referente a 2021, no qual o valor do salário médio em US$/ano na Turquia é apresentado. Ressalte-se que o supramencionado sítio eletrônico não menciona a fonte oficial dos dados. Dessa forma, a autoridade investigadora considerou adequado utilizar estatísticas de remuneração por ocupação disponibilizadas no sítio eletrônico da International Labor Organization (ILO), para o ano de 2021 (última informação disponível). No caso da Turquia, os dados são originários da pesquisa "LFS - Household Labour Force Survey", segundo a referência da ILO. Para fins de estimar o custo da mão de obra, na produção de filmes de PET, na Turquia, tomou-se como base a distribuição de cargos existente na Terphane e informações de salários de diferentes cargos, disponibilizadas pela ILO, bem como o percentual de contribuições do empregador, disponibilizadas pelo sítio eletrônico Papaya Global, para que fosse possível calcular média ponderada a partir dos diferentes níveis salariais de acordo com a distribuição das diferentes posições. Apurou-se, assim, o custo médio do trabalho no valor de US$ 623,09/mês. Custo mensal de mão de obra na Turquia - US$/mês [ CO N F I D E N C I A L ] Posição Postos Participação Salário (US$/mês) Contribuição (22,5%) Custo MDO (US$ / mês) Custo MDO ponderado (US$ / mês) Operadores (excluídos Polimerização) [ CO N F ] [ CO N F ] 386,41 86,94 473,35 - Técnicos de Produção/Mecânico [ CO N F ] [ CO N F ] 518,50 116,66 635,16 - Supervisor/Coordenador [ CO N F ] [ CO N F ] 686,19 154,39 840,58 - Engenheiro/Gerente/Outros [ CO N F ] [ CO N F ] 788,89 177,50 966,39 623,09 Em seguida, para determinar o custo da mão de obra por quilograma de filmes de PET, considerou-se a relação empregado/kg de filme produzidos em um mês, apurado com base nos apêndices referentes a emprego e custo de produção mensal apresentados pela Terphane. Turquia - Custo da mão de obra por kg/filme de PET [ CO N F I D E N C I A L ] Empregados na produção direta [ CO N F ] Produção mensal (junho/22), em kg [ CO N F ] Empregado/kg [ CO N F ] Custo mensal por empregado na Turquia (US$) 623,09 Custo empregado (US$/kg) [ CO N F ] Ressalte-se que, de forma conservadora, não foram adicionados valores referentes às utilidades, sob pena de dupla contagem, uma vez que a peticionária indicou que os valores de utilidades, na sua estrutura de custos em P5, já haviam sido reportados no percentual referente a [CONFIDENCIAL]. A respeito dos outros custos variáveis e outros custos fixos, considerou-se a participação desses valores no custo de produção da Terphane, em P5, respectivamente [CONFIDENCIAL]% e [CONFIDENCIAL]%. Para fins de determinação do custo de depreciação, levaram-se em consideração informações pertinentes às características da capacidade produtiva da empresa Polyplex Turquia e estimativa de sua produção máxima (capacidade produtiva efetiva). A peticionária ressaltou que a utilização de capacidade como proxy da quantidade produzida não significaria que a empresa esteja de fato produzindo a plena capacidade. Com base em informações sobre o número de linhas de produção (duas linhas), a largura do rolo master (8,7 metros) e a velocidade de produção (500 m/min), a peticionária estimou a produção anual/linha de produção pela seguinte fórmula: P = L x V x E x D x UT x SY x 60min x 24h x 356 d, onde: L (em m) = largura do rolo master produzido; V (em m/min) = velocidade de produção; E (em micra) = espessura do filme (12micrômetros é a espessura padrão para aplicação em embalagem); D = densidade do PET (1,4 kg/dm3); UT (%) = Uptime, considerado o valor típico 86%; SY (%) = Slitting Yield, rendimento no corte do rolo máster, considerado o valor típico 97%; e 60min x 24h x 356d = Tempo de operação (em min), considerando paradas de 9 d/ano para manutenção. Na tabela a seguir, apresenta-se o cálculo da produção máxima da empresa. Capacidade produtiva da Polyplex Turquia Empresa Número de Linhas Largura (m) Velocidade (m/min) Capacidade Produtiva Linha (t/ano) Capacidade Produtiva Total (t/ano) Polyplex Turquia 2 8,7 450 28.127 56.254 1 8,7 300 18.751 18.751 A seguir, considerou o valor investido na sua linha de produção mais nova (US$ 75.000.000,00). Esse valor, em dólares estadunidenses, foi então dividido pela capacidade produtiva da referida empresa e considerado como depreciado no período de 20 anos. Turquia - Depreciação (US$/kg) Investimento por Linha (US$ mil) 75.000 Número de Linhas 3 Total Investimento (US$ mil) 225.000