DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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No que tange ao México e à Turquia, a equivalência será de [CONFIDENCIAL]%, respectivamente, do mercado brasileiro de filmes de PET no mesmo período. Deve-se sublinhar, contudo, a tendência de queda nos volumes de produção e no grau de ocupação da capacidade instalada no México. Ao se comparar com os dados referentes à projeção para 2026, a capacidade ociosa em termos absolutos do México, de [CONFIDENCIAL] mil toneladas, seria equivalente a [CONFIDENCIAL]% do mercado brasileiro de filmes de PET em P5 da presente revisão, e a [CONFIDENCIAL] % do mercado brasileiro de filmes de PET em P5 da investigação original. Ressalte-se, também, que o volume previsto de capacidade ociosa no México em 2026 é equivalente a [CONFIDENCIAL]% do volume exportado de filmes de PET pelos mexicanos em P5 da investigação original, período no qual o México foi o maior exportador dentre as três origens investigadas. A peticionária presentou também gráficos referentes aos mesmos indicadores, para o período de 2005-2026. [ CO N F I D E N C I A L ] E AU Fonte: Wood Mackenzie Chemicals/Petição México Fonte: Wood Mackenzie Chemicals/Petição Turquia Fonte: Wood Mackenzie Chemicals/Petição Complementando a avaliação do potencial exportador das três origens, analisou-se os dados das exportações mundiais a partir do Trade Map referente à subposição 3920.62 do SH, uma vez que a peticionária apresentou tais informações a partir de fontes de acesso restrito. Dessa forma, a avaliação do potencial exportador das origens investigadas levou em consideração também as quantidades exportadas de filmes de PET pelas referidas origens, comparando-as às quantidades exportadas do produto pelo mundo e ao mercado brasileiro. Volume exportado (t) (3920.62 do SH) - origens investigadas e 10 maiores exportadores Países Exportadores P1 P2 P3 P4 P5 (A) EAU (dados espelho) 43.904 43.987 16.886 10.006 31.971 (B) México (dados espelho) 42.901 45.253 45.811 60.123 80.763 (C) Turquia 58.513 81.471 107.235 144.462 148.190 (D) Investigadas (A+B+C) 145.318 170.712 169.931 214.591 260.924 China 411.471 425.049 442.118 424.654 472.195 Coreia do Sul 211.198 227.760 217.208 251.315 264.078 Alemanha 143.058 150.083 151.569 166.832 177.013 Tailândia 110.103 122.516 126.194 160.766 168.842 Japão 137.390 136.572 129.871 152.111 149.963 Turquia 58.513 81.471 107.235 144.462 148.190 Índia 177.573 173.433 187.623 199.374 141.699 Taipé Chinês 127.855 129.195 122.709 136.770 140.247 Portugal 60.262 86.419 95.059 104.815 119.963 Itália 66.973 74.299 88.849 102.599 107.061 (E) Maiores exportadores 1.504.396 1.606.798 1.668.434 1.843.700 1.889.253 (F) Exportações Mundo 2.044.648 2.205.231 2.290.453 2.606.759 2.722.141 (G) Mercado brasileiro 100,0 115,4 114,0 132,9 122,1 D/F 7,1% 7,7% 7,4% 8,2% 9,6% D/G 100,0 101,8 102,6 111,1 147,1 E/F 73,6% 72,9% 72,8% 70,7% 69,4% Os dez países com maior volume exportado, dentre eles a Turquia, concentraram quase de 3/4 das exportações mundiais em todos os períodos (linha E/F), ainda que essa concentração venha decrescendo continuamente ao longo do período. Quanto às origens objeto de revisão, o comportamento de suas exportações cresceu ao longo do período de análise, alcançando cerca de 10% do volume mundial exportado no último período (linha D/F). A Turquia foi a 6a maior exportadora em P5, enquanto o México e os Emirados Árabes Unidos foram, respectivamente, o 13º e o 25º maiores exportadores do mundo no mesmo período. Adicionalmente, o volume exportado pelas três origens investigadas em P5 representou cerca de [RESTRITO] vezes o mercado brasileiro de filmes de PET observado no mesmo período, que correspondeu a [RESTRITO] mil toneladas. Analisando isoladamente, a Turquia exportou [RESTRITO] vezes o mercado brasileiro, enquanto o México exportou [RESTRITO] vezes, e os Emirados Árabes Unidos [RESTRITO]%. É importante salientar, contudo, que a subposição do SH em questão também engloba outros produtos que não fazem parte do escopo da revisão. Cabe ainda relembrar que, quando acumuladas, as importações a preços de dumping causaram dano à indústria doméstica com [RESTRITO] toneladas de outubro de 2009 a setembro de 2010 (P5 da investigação original), período em que representaram [RESTRITO] % do total de filmes de PET importado pelo Brasil e [RESTRITO]% das [RESTRITO] toneladas relativas ao mercado brasileiro relativo ao mesmo período. Ademais, salienta-se que, apesar de os EAU terem exportado a menor quantidade de filmes de PET ao mundo entre as três origens investigadas nesta revisão, o país havia exportado cerca de [RESTRITO] mil toneladas em P5 da investigação original, o que lhe conferia aproximadamente [RESTRITO]% de participação sobre o volume de exportações das origens investigadas naquela ocasião e lhe permitia suprir [RESTRITO]% do mercado brasileiro no mesmo período. À luz do exposto, concluiu-se, para fins de início da revisão, que há indícios de elevado potencial dos Emirados Árabes Unidos e da Turquia para exportar filmes de PET para o Brasil, caso o direito antidumping em vigor não seja prorrogado. No caso do México, cujo grau de ociosidade se mostrou o menor dentre as origens investigadas, destaca-se a necessidade de análise conjunta dos referidos dados com outros atinentes ao potencial exportador do país, que incluem a correlação entre as exportações de determinados conglomerados de empresas com plantas distribuídas em diversos continentes com o volume de produção de filmes de PET e o histórico de alterações dos fluxos comerciais entre países em que empresas do referido grupo se fazem presentes. A Terphane ressaltou que, dentre os grupos que atuam no mercado internacional, destacar-se-iam o Grupo Uflex, com plantas, em diversos países, dentre eles, Índia, Emirados Árabes, Egito e México; e o Grupo JBF, com plantas na Índia e Emirados Árabes; e o Grupo Polyplex, com plantas na Índia, Tailândia e Turquia. Segundo a peticionária, esses grupos, originalmente sediados na Índia, teriam se instalado em outros países com o objetivo de sustentar suas exportações para mercados nos quais foram aplicadas medidas de defesa comercial. Em geral, as plantas desses grupos localizadas em outros países, que não a Índia, teriam como principal destino de sua produção o mercado externo. Nesse sentido, indicou ser importante que, na avaliação da capacidade, fosse considerada não apenas a situação da empresa específica, mas também do grupo ao qual ela pertence, visto que o grupo, frente à não prorrogação das medidas, teria flexibilidade para reorganizar as vendas externas, permitindo que as empresas não afetadas retomassem suas exportações para o Brasil em volumes significativos. Não obstante haja certa imprevisibilidade da estratégia de grupos econômicos, e sem o intuito de realizar conjecturas, cumpre mencionar aspectos acerca do histórico das medidas aplicadas sobre as importações de diversas origens nas quais o Grupo Uflex detém planta produtiva, notadamente Índia, México e Emirados Árabes.