DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 833.642/2014-PAULO ALMEIDA DA SILVA Fase de Requerimento de Lavra Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811) 834.069/2011-MINERAÇÃO GARCIA LTDA -AI N°4347/2022/GER-MG/UAGV-MG - ( Processo de cobrança: 48054.932598/2022-12 ) Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 834.707/2010-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA-OF. N°2985/2023/UAPC-MG/ANM-60 dias 834.690/2010-MINERACAO MORRO VERDE LTDA-OF. N°3013/2023/UAPC- MG/ANM-60 dias 832.159/2012-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA.-OF. N°3025/2023/UAPC- MG/ANM-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 834.798/2007-AREAL BEIRA RIO EIRELI-OF. N°946/2023/UAPC-MG/ANM 833.165/2013-AREAL RM DE VARGINHA LTDA-OF. N°53274/2022/UAPC- MG/ANM 832.415/1984-MINERAÇAO POÇOS DE CALDAS LTDA-OF. N°1949/2023/UAPC- MG/ANM 830.953/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°4615/2023/DIOUT-MG/ANM 832.709/2012-M.CALIXTO MINERACAO E INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°4614/2023/DIOUT-MG/ANM 831.962/1997-EMPRESA DE MINERAÇÃO MOACYR & FILHOS LTDA-OF. N°4547/2023/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.426/2022-CLAUDIO CARLOS CASARINO - ME-OF. N°3942/2023/DIOUT- MG/ANM 830.470/2020-MINERALUZ EXTRACAO MINERAL E BENEFICIAMENTO ASSOCIADO LTDA-OF. N°2219/2023/DIOUT-MG/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 831.471/2017-LEONARDO DE OLIVEIRA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 57/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1458/2023-830.296/2018-MINERACAO RIO GRANDE LTDA- 1459/2023-831.670/2022-MINERACAO PEDRA BRANCA LTDA- 1461/2023-831.695/2022-BRUNO BAHIA FILGUEIRAS- 1460/2023-831.691/2022-EJ TRANSPORTES E SERVICOS DE ALMENARA LTDA- 1462/2023-831.784/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1463/2023-832.364/2021-JULIANO DE OLIVEIRA MAGELA- 1464/2023-831.821/2022-M4E LITHIUM LTDA- 1466/2023-832.048/2022-WG MINERACAO EXTRACAO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LT DA - 1467/2023-832.067/2022-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- 1468/2023-832.078/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- 1469/2023-832.114/2022-NACIONAL ROCHAS DO BRASIL MINERACAO LTDA- 1470/2023-832.241/2022-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- 1471/2023-832.480/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 1472/2023-832.827/2022-ELTON SANTIAGO QUEIROZ- 1465/2023-832.026/2022-MARIA IMACULADA FERREIRA TORRES- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 58/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 81/2023, de 17 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 831.557/2012 - Titular AREEIRO MUZAMBO LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de MONTE BELO/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 78/2023, de 17 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 830.539/2010 - Titular PORTO DE AREIA SAPUCAI - Substância(s) AREIA - Município(s) de JACUTINGA/MG, ITAPIRA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 79/2023, de 17 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 834.717/2011 - Titular IRMÃOS MOTA MINERAÇÃO LTDA - ME - Substância(s) AREIA - Município(s) de ITAJUBÁ/MG, MARIA DA FÉ/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 80/2023, de 17 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 835.036/2011 - Titular EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de LAVRAS/MG, PERDÕES/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 59/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.290/2019-DPATEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°3687/2023/DIOUT-MG/ANM Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 831.499/2013-WELLITON FERREIRA DE ARAUJO - AI N°875/2022/DIREM- MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930676/2022-44 ) Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 835.212/1994-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Área de 924,00 ha para 456,17 ha.-MINÉRIO DE ALUMINIO (uso: Industrial).-MANHUAÇU/MG 835.263/1994-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Área de 860,83 ha para 488,67 ha.-MINÉRIO DE ALUMINIO (uso: Industrial).-DIVINO, LUISBURGO E SÃO JOÃO DO M A N H U AÇ U / M G 835.266/1994-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Área de 825,99 ha para 295,29 ha.-MINÉRIO DE ALUMINIO (uso: Industrial).-LUISBURGO/MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.444/2012-VDL PARTICIPAÇÕES LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.256/2011-PAGEOMIN - PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERACAO EIRELI- ALVARÁ N°4810/2011 830.342/2008-VALE S.A.-ALVARÁ N°8473/2009 830.395/2010-ROBERTO SARDENBERG LIMA-ALVARÁ N°11675/2010 830.398/2014-INTERCEMENT BRASIL S.A.-ALVARÁ N°4833/2015 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.029/2015-C.V. MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO-ALVARÁ N°6382/2016 Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 831.013/2012-CASCALHEIRA UBERABINHA LTDA. 831.057/2011-WILLIAM JOSÉ NUNES 831.068/2006-MARIA BLIDES VILELA LEMOS 831.078/2002-JANUÁRIO BONITO 831.091/1983-COMPANHIA GERAL DE MINAS 831.112/2014-MARCOS DOS SANTOS REZENDE 830.974/2010-MINERAÇÃO SANTA FILOMENA LTDA ME 830.994/2001-JESU LUIZ AFONSO 831.298/2013-MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA 831.183/2003-PEIXOTO MURTA MINERAÇÃO LTDA. 831.141/2012-DRAGA MINAS BRASIL LTDA 831.135/2007-JOSÉ RAFAEL LEMOS DA SILVA 831.115/2014-SAMUEL DOS SANTOS REZENDE 831.114/2014-MARCOS DOS SANTOS REZENDE 831.113/2014-SAMUEL DOS SANTOS REZENDE 831.023/2007-EDIMAR GOMES - ME 830.935/2009-STONEBLOCKS MINERACAO LTDA EPP 830.946/2013-MARCELINA OLIVEIRA DE ANDRADE VASCONCELOS 830.965/2001-LUIZ FELIPE JUNQUEIRA 830.967/2007-CMS CONSTRUTORA SA 830.939/2014-MTM MINERACAO LTDA 830.901/2001-LÁZARA RODRIGUES CAMPOS DE SOUZA 830.821/1985-MINAS MINERACAO DE AREIA E CASCALHO SABARA LTDA 830.834/2001-SARKIS MINERAÇÃO LTDA 830.840/1998-DRAGASUL MINERAÇÃO LTDA 830.853/2009-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO BRASIL TERRA LTDA. 830.860/2005-PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA 830.866/2001-RUBENS GRANATO 830.866/2012-JOSE GERALDO ANTENOR 830.867/2015-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INES LTDA 830.886/2009-EDUARDO TOLENTINO OLIVE 830.891/2009-WN ARGILAS E CERAMICAS LTDA. 830.816/2011-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 831.056/2006-FONTEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.094/2011-NEIVA GONTIJO QUEIROZ DE ARAUJO COSTA - CPF: 949.714.986- 72-OF. N°3672/2023/DIOUT-MG/ANM 830.762/2018-COMERCIAL GRÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°3670/2023/DIOUT- MG/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.094/2011-NEIVA GONTIJO QUEIROZ DE ARAUJO COSTA - CPF: 949.714.986- 72- Registro de Licença N° 3730?/2015 - Vencimento em 20/07/2026. 830.762/2018-COMERCIAL GRÃO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 5084?/2019 - Vencimento em 01/01/2024. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.356/2018-BFX ENGENHARIA LTDA-OF. N°3486/2023/DIOUT-MG/ANM 832.009/1989-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A-OF. N°3483/2023/DIOUT-MG/ANM 832.748/2007-MINERACAO COQUEIRINHO LTDA-OF. N°4617/2023/DIOUT- MG/ANM 832.253/2012-M.CALIXTO MINERACAO E INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°4702/2023/DIOUT-MG/ANM 833.049/2007-COMERCIAL SÃO PEDRO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME- OF. N°4762/2023/DIOUT-MG/ANM 832.497/2016-ALEX ANTÔNIO DE ALMEIDA-OF. N°4772/2023/DIOUT-MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 834.433/2007-AREAL CAMPO ALEGRE LTDA ME-SÃO FRANCISCO DE PAULA/MG - Guia n° 73/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-43.000 toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado de uso imediato na construção civil.)- Vigência da Guia:3 ANOS(a partir de sua publicação) Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.195/2022-MGWR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°3960/2023/DIOUT-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 60/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 832.008/2017-VICENTE PIMENTEL RHODES-AI N°89/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930195/2023-10 ) Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.543/2012-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 831.641/2012-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.926/2012-MINERACAO VALE DO SAO FRANCISCO LTDA-OF. N°4314/2023- UAPC-MG/GER-MG 832.731/2016-3JD AREIAS LTDA-OF. N°4901/2023/DIFIP-MG/ANM 830.544/2016-GEOVANE RAMOS-OF. N°4882/2023/DIFIP-MG/ANM 830.301/2001-JUSCELINO PAVIE RIBEIRO-OF. N°4973/2023/DIFIP-MG/ANM Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 833.203/2012-JACIMAR LEONARDELLI - AI N°473/2020/GER - MG/DIREM - MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930259/2023-82 ) Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 835.182/1994-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Área de 975,00 ha para 340,16 ha-MINÉRIO DE ALUMINIO (uso: Industrial).-LUISBURGO/MG