DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°5208/2023 Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 811.443/2012-JAZIDA GOMES LTDA - EPP- Processo englobado:811.444/2012 e 810.794/2016 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 811.444/2012-JAZIDA GOMES LTDA - EPP 810.794/2016-JAZIDA GOMES LTDA - EPP Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.905/2007-PEDREIRA PARECI LTDA- Registro de Licença N° 168/2007 - Vencimento em 08/02/2024 810.989/2017-RL MINERADORA LTDA ME- Registro de Licença N° 3/2020 - Vencimento em 04/10/2023 810.609/2016-DANIEL QUADROS BITENCOURT & CIA LTDA- Registro de Licença N° 243/2017 - Vencimento em 18/08/2026 810.941/2010-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 96/2019 - Vencimento em 30/06/2025 810.342/2018-F.Z. CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N° 33/2020 - Vencimento em 02/02/2027 810.591/1988-AREAL BARONESA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 10726/2005 - Vencimento em 05/01/2027 810.281/2009-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.- Registro de Licença N° 10055/2009 - Vencimento em 28/01/2025 810.313/2018-ROMEU DINIZ BERNARDI- Registro de Licença N° 75/2018 - Vencimento em INDETERMINADO 810.046/2000-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 8/2006 - Vencimento em 09/11/2023 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.263/2009-MINERADORA AGUAS DE TARUMA LTDA-OF. N°4712/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.012/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°4952/2023 810.013/2023-PEDREIRA MORRO ALTO LTDA-OF. N°4953/2023 810.022/2023-AVENSI CONSTRUTORA S/A-OF. N°4955/2023 811.143/2021-JEFERSON BENEDETT DA SILVA EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-OF. N°5197/2023 811.063/2021-POLIDORA DE BASALTO JUNIOR EIRELI-OF. N°5198/2023 811.033/2021-AMPESSAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA-OF. N°5202/2023 810.924/2021-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI-OF. N°5204/2023 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 810.893/2020-OLARIA LIMBERGER LTDA FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 38/2023 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito exigência(659) 820.702/1969-HIDROMINERADORA VALLE AZUL LTDA-OF. N°3582/2023-DOU de 13/02/2023 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 811.444/2012-JAZIDA GOMES LTDA - EPP- Registro de Licença N° 294/2012-ONDE SE LÊ: "...validade até 06/03/2023."; LEIA-SE: "...validade até 03/02/2025." e ONDE SE LÊ: "...área de 12,36 hectares"; LEIA-SE: "...área de 46,97 hectares" FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 41/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.513/2022 - SUL SERRA TERRAPLENAGEM LTDA-Registro de Licença n° 169/2023 - Vencimento 19/07/2026 810.007/2023 - CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA-Registro de Licença n° 173/2023 - Vencimento 20/03/2026 FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 9/2023 Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 860.209/1993-ÁGUA SANTA CLARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA - Publicado DOU de 01/10/1996, Relação n° 9/96, Seção 1, pág. 19.638- onde se lê: "Vazão 14.000 LTS/HORA", leia-se: "Vazão 6.000 l/h (Fonte Mumbuca)" FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 10/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 864.274/2021-ROBINSON DE OLIVEIRA CARVALHO-JAÚ DO TOCANTINS/TO - Guia n° 63/2023-16.000toneladas-Rocha Ornamental Silicatada (Granito)- Vigência da Guia:01 (um) ano 864.602/2021-ARAGUAIA MINERACAO DO BRASIL LTDA-COUTO MAGALHÃES/TO - Guia n° 81/2023-300.000toneladas-Minério de Ferro- Vigência da Guia:03 (três) anos Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 864.205/2022-FUTURO EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°7580/2022 864.089/2022-MARCO CESAR CEBALLOS BONATTO -Alvará N°7359/2022 864.550/2021-QUIMASSA MINERACAO LTDA -Alvará N°1357/2022 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 864.266/2016-SERGIO LUIS DA SILVA ANDRADE-ALVARÁ N°8767/2017 864.265/2016-SERGIO LUIS DA SILVA ANDRADE-ALVARÁ N°1034/2018 FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 1.358, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860026/2023-16-SINVAL DA COSTA VALE 65608380134 (Documento SEI: 6499634) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.398, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48069.826003/2023-11-marcos rogerio longo (Documento SEI: 6525829) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.399, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870033/2023-16-NATURALE CRISTALAR LTDA (Documento SEI: 6527630) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.400, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48070.848009/2023-00-GEOBDR ENGENHARIA LTDA (Documento SEI: 6529247) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.401, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48070.848010/2023-26-GEOBDR ENGENHARIA LTDA (Documento SEI: 6529278) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.402, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48070.848011/2023-71-GEOBDR ENGENHARIA LTDA (Documento SEI: 6529299) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.403, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48070.848012/2023-15-GEOBDR ENGENHARIA LTDA (Documento SEI: 6529316) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.404, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870028/2023-11-MINERACAO DOIS MIL EIRELI (Documento SEI: 6530092) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.416, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871865/2022-79-ARTHUR ROMMEL RAMOS SCHETTINI (Documento SEI: 6529333) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.417, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48066.815513/2022-01-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA (Documento SEI: 6529332) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO