DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.835 - Processo nº 53516.000510/2023-38: JEAN CARLOS MACHADO, CPF nº .428.019-. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO ATO Nº 1.792, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 Processo nº 53504.000065/2023-45. Outorgar autorização de uso da radiofrequência à Tecumseh do Brasil Ltda, CNPJ nº 45.361.425/0005-98, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 1.795, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 Processo nº 53504.000473/2023-05. Outorgar autorização de uso das radiofrequências à CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 1.839, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 Processo nº 53504.000907/2023-69. Expede autorização à Ocean Dive Engenharia Subaquatica Ltda, CNPJ nº 24.493.607/0001-19, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 1.845, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 Processo nº 53504.000934/2023-31. Expede autorização ao ALEXANDRE AUGUSTO ALVES, CPF nº .695.158-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 1.848, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 Processo nº 53504.000942/2023-88. Expede autorização à Tr Participacoes e Administracao de Bens S.A., CNPJ nº 40.819.439/0001-65, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATOS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional, à: Nº 1.740 - Processo nº 53528.000165/2023-01, Marcio Vinicio Estivalet Fernandes, CPF nº .947.420-*. Nº 1.741 - Processo nº 53528.000186/2023-19, Habitasul Florestal S.a., CNPJ nº 90.189.960/0001-34. Nº 1.742 - Processo nº 53528.000237/2023-11, Aerobras Participacoes e Locacoes Ltda, CNPJ nº 48.814.442/0001-06, MARCIO DA ROSA SILVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À P R ES T AÇ ÃO ATO Nº 1.691, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 Outorga autorização para uso de radiofrequências à Aco Verde do Brasil S.A., CNPJ nº 07.636.657/0014-03, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, em Elesbão Veloso/PI, até 27/01/2042, por meio da utilização das frequências: 148.53 MHz/157.54375 MHz/162.14375 MHz. GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente ATO Nº 1.714, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 Expedir autorização à Jose Sergio Austregesilo Lins, CPF/CNPJ nº .008.583- , para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À P R ES T AÇ ÃO ATO Nº 1.082, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Processo nº 53548.000228/2023-83. Outorga autorização para uso de radiofreqüências à MARSURIANA AGROPECUARIA LTDA, CNPJ nº 44.325.897/0001-07, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente ATO Nº 1.417, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Processo nº 53548.002264/2022-09. declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, DANIEL REZENDE MACHADO JUNIOR, CPF nº .383.531-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente ATOS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 Nº 1.531. Processo nº 53548.000253/2023-67. Outorga autorização para uso de radiofreqüências à SERAFIM SEGURANÇA LTDA - ME, CNPJ nº 19.768.807/0001-05, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. Nº 1.533. Processo nº 53548.002294/2022-15. declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, DEOCLECIO PILLONETTO, CPF nº .208.950-*, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 1.535. Processo nº 53548.002336/2022-18. declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, DOUGLAS BEZERRA SILVA, CPF nº .682.041-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 1.565. Processo nº 53548.002374/2022-62. declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, EDITO ALENCAR CARDOSO MUNDI, CPF nº .345.320-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente ATOS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 Nº 1.651. Processo nº 53548.000488/2023-59. Expede autorização à CORACAO DE PESCADOR BARCO HOTEL LTDA, CNPJ nº 21.782.456/0001-20, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 1.652. Processo nº 53548.002077/2022-17. declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, AROLDO MARCELINO DE ARAUJO, CPF nº .479.531-*, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 1.654. Processo nº 53548.002281/2022-38. declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, WELLYNGTON EURICO DE LIMA MARTINS, CPF nº .987.491-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 1.657. Processo nº 53548.002251/2022-21. declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, CLOVIS GALVAN, CPF nº .875.209-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 1.659. Processo nº 53548.002185/2022-90. declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, CICERO FLAVIO DA SILVA FRAGA, CPF nº .193.292-*, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 1.660. Processo nº 53548.002160/2022-96. declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, CELIO REIS, CPF nº .403.321-*, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E A L AG OA S ATO Nº 1.513, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 Decretar a extinção do serviço, por Cassação, de Interesse Restrito, declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade ELIAS DAVI DA SILVA, CPF: XXX.850.264-XX. THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO Gerente ATO Nº 1.512, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 Decretar a extinção do serviço, por Cassação, de Interesse Restrito, declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade EDEZILDO DOS SANTOS COSTA, CPF: XXX.156.674-XX. THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO Gerente Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas ATO Nº 1.511, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 Decretar a extinção do serviço, por Cassação, de Interesse Restrito, declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade EMERSON PEDRO DOS SANTOS, CPF: XXX.942.174-XX. THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO Gerente