DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°58660/2022-SEOUT Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 866.694/2022-DOUGLAS GIMENEZ MELLO 866.693/2022-DOUGLAS GIMENEZ MELLO 866.692/2022-DOUGLAS GIMENEZ MELLO 866.691/2022-DOUGLAS GIMENEZ MELLO LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 2/2023 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito exigência(659) 807.125/1975-SANCIM SANTOS COMERCIO INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°25935/2022/DIFAM-SP/ANM-DOU de 07/06/2022 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 820.611/2015-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 36/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SP-Fica autorizado o(s) Registro(s) da(s) Licença s/nº, de 25/01/2022, expedida pela Prefeitura Municipal de BRODOWISKI/SP, e Licença nº 22/2019, de 24/06/2019, expedida pela Prefeitura Municipal de RIBEIRÃO PRETO/SP, em nome de AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 61.236.386/0001-20, com endereço à Rua Nicolas Boer, Nº 200 , Água Branca, SÃO PAULO/SP, para extrair a(s) substância(s) AREIA, numa área de 16,30 ha, no local denominado "leito do Rio Pardo", no(s) Município(s) de BRODOWISKI e RIBEIRÃO PRETO/SP, delimitada por um polígono cujo memorial descritivo consta do documento SEI 6486084. Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 820.985/2001-CONTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Publicado DOU de 01/12/2022, Relação n° 84, Seção I, pág. 93- Onde se lê: "Aprova o relatório de pesquisa ... 820.985/2001 - Contil Indústria e Comércio Ltda? - Itatiba e Morungaba - SP." Leia-se: "Aprova o relatório de pesquisa ... 820.985/2001 - Contil Indústria e Comércio Ltda - Itatiba e Morungaba - SP. Fica a área reduzida de 49,89 ha. para 38,35 ha." MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 4/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.040/2013-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Área de 847,34 ha para 659,41 ha-GRANITO-ALEGRE/ES 896.567/2006-SERPE MINERACAO LTDA- Área de 934,63 ha para 684,18 ha- GRANITO-LARANJA DA TERRA/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.208/2014-ESTRELA D'ALVA MINERACAO LTDA-OF. N°3490/2023/SEOUT- ES / A N M 896.322/2014-ESTRELA D'ALVA MINERACAO LTDA-OF. N°3537/2023/SEOUT- ES / A N M 896.233/2013-ESTRELA D'ALVA MINERACAO LTDA-OF. N°3577/2023/SEOUT- ES / A N M 896.318/2014-ESTRELA D'ALVA MINERACAO LTDA-OF. N°3592/2023/SEOUT- ES / A N M 896.136/2016-LASA LINHARES AGROINDUSTRIAL SA-OF. N°4694/2023/SEFIS- ES / A N M 896.040/2016-G & S MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4488/2023/SEFIS-ES/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 896.235/2021-JANDIR FRAGA- Alvará n°6.868/2021 - Cessionario:896155/2022- ADALIAH MINERAÇÃO IMPORTADORA,CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 17.726.419/0001-28 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.406/2006-OPCAO JA COMERCIO E SERVICO EIRELI-ICONHA/ES, PIÚMA/ES - Guia n° 68/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-25.200t/ano-areia- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU) Aprova o relatório de Pesquisa(317) 896.188/2017-PANCIERI ROCHAS DO BRASIL LTDA-GNAISSE-BARRA DE SÃO F R A N C I S CO / ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.083/2009-GRAMINETE GRANITOS MINETE LTDA.-OF. N°4672/2023/SEFIS- ES / A N M Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.105/2016-MINERACAO ROCHA VIVA LTDA Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502) 813.866/1974-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA- Arrendátaria: MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA- CNPJ 02.300.563/0001-20 Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 890.240/1980-IMETAME MONTE SERRAT MINERAÇÃO LTDA-GRANITO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 008.786/1956-MINERACAO CLAROS DIAS LTDA-OF. N°4262/2023/SEOUT- ES / A N M 890.233/1990-LA PIETÁ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4362/2023/SEOUT-ES/ANM 896.172/2004-SABBIA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA-OF. N ° 4 5 8 3 / 2 0 2 3 / S EO U T - ES / A N M 890.087/1982-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA-OF. N°4833/2023/SEOUT- ES / A N M Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 896.113/2017-GRANITOS PRETO SAO GABRIEL EIRELI- Arrendatário:MINERAÇÃO VISTA LINDA LTDA- CNPJ 07.204.491/0001-31 - Termino do arrendamento: A partir da averbação até 23.01.2029. Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 896.348/2015-ANDRE MENDES DA SILVA ME 302.300/2015- 896.247/2014-JP MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA EPP 896.391/2007-FÁBIO ANDRÉ SAVIGNON 896.532/2012-CAPARAO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA 300.199/2016- 300.741/2017- 300.656/2020- 896.034/2013-GC EMPREENCIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 302.377/2015- 302.799/2015- 896.632/2008-TEOBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA. 300.284/2016- 300.202/2017- 896.045/2012-BEATRIZ MARTINS FLÓRIO 896.199/2014-MENINO JESUS MARMORES E GRANITOS LTDA 896.023/2013-EDUARDO FERREIRA MEDEIROS 896.563/2012-JOSE FERNANDES ZUCCON 896.249/2012-FELLIPE ANDRÉ DE CARVALHO MARROQUIM 896.523/2011-INDUSTRIA E COMERCIO SÃO JOÃO LTDA EPP Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 896.257/2014-M. M. EXTRACAO LTDA- Cessionário:V V SANTANA LTDA- CNPJ 25.488.160/0001-52- Registro de Licença N° 70/2014- Vencimento da Licença: 11.06.2024 896.213/2017-MINERACAO PINGA FOGO LTDA- Cessionário:NSA COMÉRCIO DE AREIA E BRITAS LTDA- CNPJ 20.221.699/0001-27- Registro de Licença N° 03/2019- Vencimento da Licença: 06.07.2028 896.212/2017-MINERACAO PINGA FOGO LTDA- Cessionário:NSA COMÉRCIO DE AREIA E BRITAS LTDA- CNPJ 20.221.699/0001-27- Registro de Licença N° 02/2019- Vencimento da Licença: 06.07/2028. Fase de Requerimento de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 896.053/2017-MINERAÇÃO VILA DA MATA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.244/2002-ARGOS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3710/2023/SEOUT-ES/ANM 896.588/2001-COMIL COTAXE MINERACAO LTDA-OF. N°3610/2023/SEFIS- ES / A N M 890.361/1986-M. M. EXTRACAO LTDA-OF. N°3838/2023/SEOUT-ES/ANM 896.579/2014-TEC ROCHAS MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N ° 4 0 2 0 / 2 0 2 3 / S EO U T - ES / A N M 896.745/1995-NORTE ROCHAS IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA-OF. N°3407/2023/SEFIS-ES/ANM 896.555/2011-MINERAÇÃO UNIÃO LTDA.-OF. N°4264/2023/SEOUT-ES/ANM 896.577/2014-MINERACAO FARDIN & DE PRA LTDA-OF. N°4265/2023/SEOUT- ES / A N M 890.095/1989-MINERACAO MARBRASIL EIRELI-OF. N°5210/2023/SEOUT- ES / A N M Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.579/2014-TEC ROCHAS MARMORES E GRANITOS LTDA-MUNIZ FREIRE/ES - Guia n° 58/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-15.720t/ano-granito- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 890.095/1989-MINERACAO MARBRASIL EIRELI-OF. N°5214/2023/SEOUT- ES / A N M Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)