DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: A prestação de serviços complementares de saúde de natureza contínua médico-hospitalar e ambulatorial aos beneficiários dos fundos de saúde: fusex (exército brasileiro), fusma (marinha do brasil), funsa (aeronáutica) - militares e pensionistas e aos dependentes cadastrados de ambos, aos servidores civis e seus dependentes inscritos no pass e àqueles atendidos pelo fator de custo e, ainda, aos beneficiários do sam ex-combatentes e a seus dependentes, por meio da ocs hospital são luiz gonzaga, no município de são luiz gonzaga-rs e região , no estado do rio grande do sul.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160431 Nº Processo: 64666007368202352 . Objeto: Contratação de OCS prestadora de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição conforme inciso II, do art. 57 da Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993. Declaração de Inexigibilidade em 08/03/2023. DIEGO MORAIS DUARTE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/03/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 97.081.756/0001-44 HOSPITALSAO LUIZ GONZAGA. (SIDEC - 10/03/2023) 160431-00001-2023NE000001 EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO - UASG 160431 Processo nº 64666.003292/2022-13. O 4º Regimento de Cavalaria Blindado resolve registrar nos termos do art. 137, Inciso I, e do Art. 138, Inciso I, da Lei nº 14.133/21, a partir de 06/03/2023, a rescisão de forma unilateral, do instrumento contratual firmado por meio da Nota de Empenho 2022NE000314, entre o 4º RCB e a empresa SELECT PRIME SOLUÇÕES E SERVIÇOS - EIRELI - CNPJ: 28.368.406/0001-40. O presente contrato está sendo rescindo por motivo de inexecução total dos serviços contratados, conforme apurado no Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 016- Asse Jurd - Processo Administrativo, de 07 de novembro de 2022, do Comandante do 4o Regimento de Cavalaria Blindado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160431 Nº Processo: 64666006807202318. Objeto: Eeventual aquisição de lenha, carvão e gás glp, destinados à manutenção da vida vegetativa da OM.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Benjamin Constant, S/n - Duque de Caxias, - SAO LUIZ GONZAGA/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160431-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIEGO MORAIS DUARTE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/03/2023) 160431-00001-2023NE002277 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160411 - 7. BIB Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 64072.030355/2020-14. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O. Contratado: 38.446.370/0001-20 - JUNG & SAUER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Prorrog. Vigência: 10/02/2022 a 10/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2022. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160411 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 64072.030355/2020-14. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 7º BATALHãO DE INFANTARIA BLINDA D O. Contratado: 38.446.370/0001-20 - JUNG & SAUER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de otorrinolaringologia. Vigência: 09/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total Anual Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160411 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 64072.028036/2020-49. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: 19.469.370/0001-09 - DBC - LABORATÓRIO DE PATOLOGIA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de anatomia patológica e citopatologia. Vigência: 09/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total Anual Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 160402 Nº Processo: 64035017191202248. Objeto: Eventual contratação de serviços de instalação de interfonia e câmeras de monitoramento.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Gen João Manoel, 1261 - Centro, - São Gabriel/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160402-5-00015-2022. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RAFAEL FARIAS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/03/2023) 160402-00001-2023NE000001 1º BATALHÃO FERROVIÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160447 Nº Processo: 65307014163202294. Objeto: Eventual aquisição de Combustíveis e de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 2.batalhao Rodoviario,sn *, Conta Dinheiro - Lages/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO DA SILVA NOGUEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/03/2023) 160447-00001-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160091 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 64222.007101/2020-31. Pregão. Nº 14/2020. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCIT O. Contratado: 04.443.961/0001-21 - COMERCIO E NAVEGACAO PRATES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 09/2021-CITEx, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, mantendo o valor original do contrato, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/03/2023 a 10/03/2024, nos termos do Inciso II, do Parágrafo 1°, do Artigo 57, da Lei 8.666, de 1993. Vigência: 11/03/2023 a 10/03/2024. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). DIRETORIA DE FABRICAÇÃO ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de passagem aérea nacional e internacional JUACY ADERALDO MENEZES Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/03/2023) 160285-00001-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160064 Nº Processo: 64250.009899/2022-81. Pregão Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 20.666.606/0001-78 - EMPRESA IRACY COSTA CABELEIREIROS. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a cessão de uso de instalações próprias, a título oneroso e precário, de uma área, medindo 23,96 m² situada nas dependências do cmb, imóvel de propriedade da união, visando a contratação de pessoa jurídica para prestação de atividade de apoio, conforme especificações, quantitativos, detalhamentos fixados no anexo i - termo de referência do edital do pregão nr 07/2022.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/03/2023 a 06/03/2028. Valor Total: R$ 8.028,00. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR EDITAL HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO DE ADMISSÃO O COMANDANTE DA ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 164 da Portaria nº 86 de 20 de abril de 2022, do Departamento de Educação e Cultura do Exército-DECEx, homologa o resultado final do Concurso de Admissão 2022 destinado à matrícula no Curso de Formação de Oficiais do Quadro Complementar (CFO/QC) e no Curso de Formação de Capelães Militares (CF/CM), a funcionar na Escola de Formação Complementar do Exército (ESFCEx) em 2023. 1. Candidatos aprovados em todas as etapas do concurso de admissão. Foram considerados habilitados à matrícula no CFO/QC e no CF/CM a contar de 13 de março de 2023, de acordo com a ordem de classificação obtida no Exame Intelectual (EI), publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 202, de 24 de outubro de 2022, os candidatos a seguir relacionados: Administração: AMPLA CONCORRÊNCIA: 1º - 22284885 - RAPHAEL NICOLETE MEIRELES; 2º - 22350314 - JAQUELINE ROIESKI RODRIGUES; 3º - 21858683 - RONALDO FERREIRA DA SILVA. COTA RACIAL: 6º - 21834326 - TIAGO SOUSA COSTA. Ciências Contábeis: AMPLA CONCORRÊNCIA: 2º 21895830 - DANRLEY FRANCISCO DO NASCIMENTO; 4º 22647546 - WESLEY FEITOZA SILVA. Direito: AMPLA CONCORRÊNCIA: 1º - 21898120 - CARLISE CLERICI DIEMINGER; 3º - 21862001 - DIOGENES KACZUK GONÇALVES; Enfermagem: AMPLA CONCORRÊNCIA: 1º - 21849609 - YNGRID NATHANA BARBOSA RIBEIRO; 2º - 21902810 - LARISSA FERNANDES FRANCO; 3º - 21864713 - LUAN FEKIPE SALES DE OLIVEIRA; 5º - 21910634 - WISLLANE KRYSTINE DOS SANTOS COSTA; 6º - FLAVIENY LETICIA BARBOSA DOS SANTOS.