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Diário Oficial da União · 13/03/2023 · pág. 41

DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031300041 41 Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Através do e-mail [email protected] / [email protected]. PAULO SERGIO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 08/03/2023) 158128-26408-2023NE800077 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Número do Contrato: 68/2022, Processo nº 23249.018950.2023-88. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Imperatriz. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratado: Ricardo Gavioli de Oliveira. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 24/03/2023 a 30/09/2023. Número do Contrato: 104/2021, Processo nº 23249.018951.2023-22. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Imperatriz. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratada: Deijeane Gomes Morais Carreiro. Objeto: Segunda Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 02/03/2023 a 01/04/2023. CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 38, DE 9 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE NO EXERCÍCIO DIREÇÃO GERAL do IFMA/Campus São João dos Patos junto à Comissão Processante, designada pela Portaria N° 33/2023, DE 7 DE MARÇO DE 2023, de acordo com o disposto no art. 3.º da Lei n.º 9.784 de 29 de janeiro 1999, considerando que se esgotaram todos os meios possíveis de notificação pessoal, encontrando-se a notificada em lugar incerto, não sabido ou inacessível, resolve: Notificar a Empresa EBUATRESOR, CNPJ: 47.339.242/0001-78, para que venha tomar ciência da abertura dos processos administrativos de apuração de responsabilidade nº 23249.016773.2023-03, por possível descumprimento do Art. 155, Inciso III, da lei 14.133 de 2021 e Item 8.1.3 do AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 04/2022 UG: 18291. É facultada a apresentação de DEFESA PRÉVIA, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, que deverá ser encaminhada através do e-mail [email protected]. A empresa que estará sujeita à aplicação das penalidades administrativas de acordo com Art. 87. Inciso III, da lei 14.133 de 2021: "III - suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos;". Havendo aplicação da penalidade ao final do devido processo legal, será providenciado o seu registro no SICAF e no CEIS. Cópia digital do processo poderá ser solicitada através do e-mail [email protected]. A continuidade do processo independe de manifestação da empresa. ANNANDA CARVALHO DOS SANTOS CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 158276 Nº Processo: 23249004548202235 . Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de cantina para O IFMA - Campus São Luis - Maracanã. Total de Itens Licitados: 00033. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Duas vezes deserta a licitação. Declaração de Dispensa em 08/03/2023. CLEDES FERNANDA CARNEIRO CASTRO. Diretor de Desenvolvimento Educacional No Exercício da Diretoria Geral. Ratificação em 09/03/2023. PATRICIA HELENA MENDES PORTELADA. Direitora de Administração e Planejamento. Valor Global: R$ 158,50. CNPJ CONTRATADA : 33.788.223/0001-14 D2B EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA. (SIDEC - 10/03/2023) 158276-26408-2023NE080003 CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158296 Nº Processo: 23249.007529/2022-61. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.R.MANGABEIRAS. Contratado: 36.433.869/0001-77 - HC SOLUCOES ESTRUTURAIS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para elaboração de estudos, projeto básico e projeto executivo de obra completo de obra de arte especial (ponte em estrutura mista em concreto armado e protendido e metálica, com 40,00 m de extensão e 8,00 m de largura) sobre o rio neves, situado no campus IFMA São Raimundo das Mangabeiras, localizado na BR 230, Km 319, zona rural, São Raimundo das Mangabeiras - MA, localização 7°01'52.5"s 45°30'56.2"w, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Fundamento Legal: . Vigência: 03/03/2023 a 13/06/2023. Valor Total: R$ 49.990,00. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - CTR 21/2020 - UASG 158144 Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 23750.000209.2023-91. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA . Objeto: Prorrogação/alteração da Cláusula 2ª - Vigência do Contrato referente a prestação de serviços continuados de Auxiliar de Serviços Gerais no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Avançado Diamantino. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - CTR 22/2020 - UASG 158144 Número do Contrato: 22/2020. Nº Processo: º 23188.000255.2023-21. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 13.924.459/0001-23 - J C DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação/alteração da Cláusula 2ª - Vigência do Contrato referente a prestação de serviços continuados de recepcionista para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Reitoria. Vigência: 02/04/2023 a 02/04/2024. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158132 Nº Processo: 23347.011997/2022-21. Pregão Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 18.650.374/0001-18 - UNAPEL VEICULOS E PECAS LTDA. Objeto: Aquisição de tratores agrícolas para os campi naviraí, nova andradina e ponta porã. Fundamento Legal: . Vigência: 17/02/2023 a 17/02/2025. Valor Total: R$ 1.124.740,50. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EDITAL DIGEP/IFMS Nº 9.8, DE 10 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso IX, art. 12 do Regimento Geral, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999, Lei n° 10.667, de 14 de maio de 2003, Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente, Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011, e no Processo n° 23347.000873.2023-00, torna pública a homologação do resultado final, que trata da seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado. CAMPUS AQUIDAUANA: ÁREA: ARTE . Classif. Inscrição Nome Prova Títulos Prova Didática Pontuação Final Situação . 1º AQ 0 1 0 0 0 6 MARCUS VINÍCIUS DE ALBUQUERQUE CO R R EA 2,70 70,80 73,50 A P R OV A D O . 2º AQ 0 1 0 0 0 9 GABRIEL TAVARES RODRIGUES BRITO 1,00 66,80 67,80 A P R OV A D O ÁREA: INFORMÁTICA/REDES DE COMPUTADORES . Classif. Inscrição Nome Prova Títulos Prova Didática Pontuação Final Situação . 1º AQ 0 2 0 0 0 4 WANDERSON LUIS HENRIQUE FAU S T I N O 3,00 80,00 83,00 A P R OV A D O . 2º AQ 0 2 0 0 0 6 ALEX GABRIEL GOMES DOS SANTOS 0,00 51,50 51,50 A P R OV A D O ÁREA: SOCIOLOGIA . Classif. Inscrição Nome Prova Títulos Prova Didática Pontuação Final Situação . 1º AQ 0 3 0 0 1 1 PATRICK DE A L M E I DA T R I N DA D E B R AG A 6,00 67,00 73,00 A P R OV A D O CAMPUS CAMPO GRANDE: ÁREA: PORTUGUÊS/INGLÊS . Classif. Inscrição Nome Prova Títulos Prova Didática Pontuação Final Situação . 1º CG 0 1 0 0 2 0 LUIZ ANTONIO P I ES A N T I 16,00 77,33 93,33 A P R OV A D O . 2º CG 0 1 0 0 0 2 ALLINE SAMARA ESPINDOLA DE ALENCAR CHAVES 5,50 72,33 77,83 A P R OV A D O . 3º CG 0 1 0 0 1 1 VALDIR NASCIMENTO FERREIRA 6,30 54,00 60,30 A P R OV A D O CAMPUS CORUMBÁ: ÁREA: MATEMÁTICA . Classif. Inscrição Nome Prova Títulos Prova Didática Pontuação Final Situação . 1º CB010007 ADRIANO SANTOS DO NASCIMENTO 0,00 76,00 76,00 A P R OV A D O . 2º CB010013 RENAN R O D R I G U ES SANTOS 3,50 64,00 67,50 A P R OV A D O CAMPUS COXIM: ÁREA: ALIMENTOS . Classif. Inscrição Nome Prova Títulos Prova Didática Pontuação Final Situação . 1º CX020003 MARCEL DE CAMPOS OLIVEIRA 20,00 62,30 82,30 A P R OV A D O . 2º CX020001 JOEMAR MENDES REGO 7,10 54,30 61,40 A P R OV A D O . 3º CX020002 ADRIANA GOMES PEREIRA DA SILVA 0,00 54,70 54,70 A P R OV A D O ÁREA: FÍSICA Não houve candidatos aprovados. CAMPUS DOURADOS: ÁREA: INFORMÁTICA/REDES DE COMPUTADORES . Classif. Inscrição Nome Prova Títulos Prova Didática Pontuação Final Situação . 1º DR010007 WILSON MARIANO DA SILVA FERREIRA 0,00 50,00 50,00 A P R OV A D O