DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2023 Processo nº 23070.069031/2022-71. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALAO - UFCAT. Contratado: CNPJ: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE. Objeto: prestação pela CONTRATADA de serviços de gestão administrativa e financeira à UFCAT/INTERVENIENTE/UNIDADE/COORDENADOR para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no Projeto de Extensão: "CONSULTORIA EM OPERAÇÕES DE FOSFATO E/OU AGRONEGÓCIOS". Fundamento Legal: art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 8.958/1994. Vigência: a partir da data de sua assinatura até 21/11/2025. Data de Assinatura: 10/03/2023. Hewerton Renato Fleury Silva. Secretário de Planejamento da UFCAT. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO O Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Prof. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, firma o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao contrato de concessão de uso do espaço físico para exploração de uma cantina no Centro de Humanidades, Área II, no Prédio do Curso de Comunicação Social, térreo, Campus do Benfica, firmado entre a UFC e o Sr. Pedro Moacir Soares, CPF 997.538.398-04, para reajustar o preço da mensalidade segundo o índice contratualmente estabelecido para o período no percentual de 16,121350%, alterando o valor mensal para R$ 2.611,19 (dois mil, seiscentos e onze reais e dezenove centavos). Processo: 23067.009994/2020-11 . Vigência: 28/02/2028. Data da assinatura: 06/03/2023. Signatários: ALMIR BITTENCOURT DA SILVA(Pró-Reitor de Planejamento e Administração). Fortaleza, 10 de março 2023. Prof. Almir Bittencourt da Silva - Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas: . CO N V E N I A D O CNPJ/CPF VIGÊNCIA . VS SERVIÇOS 04 LTDA 44.671.390/0001-05 01/03/2023 a 28/02/2028 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153045 Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 23067.053563/2021-64. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: A vigência do Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), que tem por objeto a cooperação entre os parceiros para a gestão administrativa e financeira dos ambientes promotores de inovação do Parque Tecnológico da Universidade Federal do Ceará, fica prorrogada até 09/03/2024, conforme solicitação contida no OFÍCIO 23/2023/UFC/PARTEC/REITORIA. Vigência: 10/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 328.168,64. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 2, DE 10 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 122, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, torna público aos interessados, que estarão abertas as inscrições ao Processo de Seleção para contratação de Professores Substitutos correspondentes à Classe Auxiliar Nível I, em Regime de Trabalho TI-40, para o Campus Ministro Reis Velloso, nos termos das Leis n°. 8.745/1993, nº. 9.849/1999 e nº. 10.667/2003, publicadas em 10.12.1993, 27.10.1999 e 15.05.2003, respectivamente, e pela Resolução CONSEPE/UFDPar nº 16, de 30 de abril de 2021, o Processo nº 23855.001160/2023-16, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico da UFDPar: https://ufdpar.edu.br/, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir: . Lotação Disciplinas Nº de vagas Requisito para inscrição (Titulação mínima) Taxa . Curso de Licenciatura em Pedagogia- Campus Ministro Reis Velloso, da UFDPar. Disciplinas a serem definidas pela Coordenação do Curso de Licenciatura em Pedagogia 01 Graduação em Licenciatura Pedagogia e no mínimo com título de Mestre em Ed u c a ç ã o R$ 107,62 1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, mediante contrato de trabalho de caráter temporário, exclusivamente para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do curso solicitante da contratação. 1.4. A remuneração será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do Magistério Superior, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado, conforme Quadro I: QUADRO I - VALORES DE VENCIMENTOS /REGIME DE TRABALHO/TITULAÇÃO . Regime de Trabalho Titulação Vencimento Básico Retribuição por Titulação Total . TI-40 Doutorado R$ 3.130,85 R$ 2.700,36 R$ 5.831,21 . TI-40 Mestrado R$ 3.130,85 R$ 1.174,07 R$ 4.304,92 . TI-40 Especialista R$ 3.130,85 R$ 469,63 R$ 3600,48 1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998). 1.6. O período de inscrição será de: 00:00 do dia 16/03/2023 até às 17:00 do dia 26/03/2023 por meio do e-mail [email protected]. 1.7. O contrato será por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período (poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 2 (dois) anos de contratação. 1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no sítio eletrônico da UFDPar: https://ufdpar.edu.br/. AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 65/2022 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23068016382202228. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de gestão do fornecimento de combustíveis e manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos oficiais da UFES. FABIANA KENIA SILVA COSTA Pregoeira (SIDEC - 10/03/2023) 153046-15225-2023NE800001 CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E ENGENHARIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2001/2023 - UASG 153050 Nº Processo: 23068006176202391. Objeto: Aquisição de ração animal para atender as demandas da Coordenação de Áreas Experimentais do Centro de Ciências Agrárias e Engenharia da Unidade de Alegre - UFES, na modalidade de compra Pregão Eletrônico e julgamento por Menor Preço por Item, conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência. anexo 1 do Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alto Universitario, S/n - Cx. Postal 16, Guararema - Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153050-5-02001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Se houver divergências entre a descrição e as quantidades dos itens divulgada no site www.comprasnet.gov.br, que constará nas notas de empenhos a serem emitidos após a homologação da licitação e o que consta no Termo de Referência/EDITAL prevalecerá o que consta no Termo de Referência/EDITAL. Os produtos deverão ser ofertados conforme: condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência, anexo 1 do Edital.. GUILHERME FOSSI NASCIMENTO Pregoeiro (SIASGnet - 10/03/2023) 153050-15225-2023NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.152273/2023-44. Dispensa Nº 26/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Semende 2023. Custo operacional R$ 6.000,00. Coordenador: Jose Rodrigues de Farias Filho-SIAPE 1109027. Fiscal: Guilherme Soares Orgam - SIAPE 3138938. Fundamento Legal: . Vigência: 10/03/2023 a 29/02/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.152273/2023-44. Dispensa Nº 26/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Semende 2023. Custo operacional R$ 6.000,00. Coordenador: Jose Rodrigues de Farias Filho-SIAPE 1109027. Fiscal: Guilherme Soares Orgam - SIAPE 3138938. Fundamento Legal: . Vigência: 10/03/2023 a 29/02/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 150182 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 23069.001808/2019-33. Inexigibilidade. Nº 25/2019. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO / U F F. Contratado: 01.245.055/0001-24 - HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por doze meses, pelo período de 28/03/2023 a 28/03/2024; e reajuste do valor em 5,7%, com base no índice IPCA (OBGE) apurado no período de 01/2022 a 12/2022. Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 233.692,80. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 150182 Número do Contrato: 26/2020. Nº Processo: 23069.153651/2020-64. Contratante: PRO- REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 05.498.127/0001-04 - E C R CONS U LT O R I A LTDA. Objeto: O objeto deste termo de apostilamento refere-se ao 1º reajuste por periodicidade relativo a apuração de índices do 1º ano contratual, incidente sobre o saldo contratual apurado em junho de 2021, no valor a acrescentar de r$ 381.271,11 (trezentos e oitenta e um mil duzentos e setenta e um reais e onze centavos); o valor global do contrato passará de r$ 2.215.744,07 para r$ 2.597.015,18 (dois milhões, quinhentos e noventa e sete mil quinze reais e dezoito centavos).. Vigência: 01/09/2020 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.597.015,18. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).