DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa - CNPJ: 00.799.205/0001-89. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no Projeto de Pesquisa: Pesquisa e Extensão no Campus Caldas Novas da Universidade Federal de Goiás na Busca pelo Desenvolvimento Local. Vigência: 24/02/2023 a 31/07/2027. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 147/2022. Processo: 23070.014124/2022-68. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ - 01.567.601/0001-43. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE - CNPJ: 00.799.205/0001-89. Objeto: a alteração no plano de trabalho e a alteração da Cláusula Terceira do contrato 147/2022. EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 9 DE MARÇO DE 2023. A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 32/2022, publicado no D.O.U. de 21/12/2022. Nº 26 - Área do Concurso: Nutrição em Saúde Pública/Faculdade de Nutrição, exercício: Goiânia. Candidatos aprovados: 1º - Raquel Machado Schincaglia, média: 9,64; 2º - Anna Flavia Ferreira Passos, média: 9,29; 3º - Clara Sandra de Araújo Sugizaki, média: 8,89; 4º - Ana Caroline Marcelo Rodrigues, média: 7,92; July Ana Souza Tavares, média: 7,03. (Processo n° 23070.068456/2022-62): ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva. ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante Art. 2º, incisos IV e V da Lei nº 8.745/93. Nº 07/2023, CONTRATADA: NAOMI ANAUE BURDA. VIGÊNCIA: 06/03/2023 a 06/03/2024. VALOR: Importância equivalente à remuneração do Professor do Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, com Doutorado. DATA E ASSINATURA: 07/03/2023. Gleisson Alisson Pereira de Brito pela contratante e Naomi Anaue Burda, contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158658 Nº Processo: 23422.004116/2023-57. Pregão Nº 39/2022. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO LATINO-AMERICANA . Contratado: 15.501.021/0001-68 - LIMPATEC SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Serviços continuados de inspetores escolares. Fundamento Legal: . Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total: R$ 426.000,00. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 158658 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23422.012593/2022-98. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO LATINO-AMERICANA. Contratado: 09.411.290/0001-30 - IGUASSEG ASSEIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Concessão da 1ª repactuação ao contrato em decorrência do incremento dos custos de mão de obra, por força da nova convenção coletiva de trabalho (cct pr000092/2023) 2023 a 2025, que tem como data-base 1º de fevereiro de 2023, o reajuste do valor da tarifa de transporte coletivo por força do decreto municipal nº 30.390/2022/pmfi e alteração no valor do issqn no município de foz do iguaçu por força da lei complementar nº 392/2022, a partir de 01/04/2023. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.256.213,52. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 153030 Nº Processo: 23088.002369/2023-34. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 07.674.744/0001-30 - TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA. Objeto: Permissão de uso temporária, não exclusiva, intransferível e onerosa dos sistemas da versão "enterprise" da plataforma Stela Experta. Fundamento Legal: . Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total: R$ 55.950,00. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2308800281202311. , publicada no D.O.U de 22/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de vigilância uniformizada, desarmada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303 Pinheirinho - ITAJUBA - MGEntrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. SERGIO MIRANDA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 10/03/2023) 153030-15249-2023NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 19/2023/UFJ Espécie: Convênio UFJ n.º 019/2023. Processo 23854.001305/2023-98. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a empresa Vetor Engenharia Sustentável LTDA, visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e Vetor Engenharia Sustentável LTDA. Assinatura: 09/03/2023. Vigência: 09/03/2023 a 08/03/2028. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2022 - UASG 153061 Nº Processo: 014286/2022-96 . Objeto: CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM AVALIAÇÃO DOCENTE E MARCOS DA CARREIRA, POSSIBILITANDO A APROPRIAÇÃO PELO CAED DE EXPERTISE NO DESENVOLVIMENTO DE METODLOGIA DE AVALIAÇÃO DOCENTE E ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE DESEMPENHO DE DOCENTES ESCOLARES - Consultoria Técnica - DOCUMENTACAO Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Para atender ao CAED da UFJF Declaração de Inexigibilidade em 05/12/2022. MARCOS TANURE SANABIO. Pró-reitor de Infraestrutura e Gestão. Ratificação em 05/12/2022. MARCUS VINICIUS DAVID. Reitor. Valor Global: R$ 294.096,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro CENTRO DE MEDICI6N DE LA ESCUELA DE PSICOLOGIA - MIDE UC. (SIDEC - 10/03/2023) 153061-15228-2022NE800058 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153061 Número do Contrato: 40/2021. Nº Processo: 23071.007077/2020-24. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: a) Repactuação do contrato para fazer jus à variação de preços dos insumos da mão-de-obra, de forma a contemplar a correção dos valores alocados à proposta no Módulo V (insumos diversos), para uniformes, equipamentos de proteção individual, através da aplicação do índice acumulado do IPCA, nos últimos 12 meses, a partir de 16.12.2021. b) Repactuação financeira em razão da Lei nº 14.158, de 02 de junho de 2021, que reajustou o salário mínimo nacional para R$1.212,00, retroativamente a 01.01.2022; c) Repactuação financeira em razão do dissídio coletivo da categoria (CCT 2022/2024), retroativamente a 01.04.2022; d) Revisão contratual em função da negociação relativa aos custos fixos ou variáveis não renováveis já amortizados/pagos durante a vigência contratual pretérita, retroativamente a 16.08.2022. Vigência: 16/08/2022 a 15/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.324.531,29. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 45, DE 10 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 45 DE 10/03/2023, SELEÇÃO Nº 34 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Mecânica dos Fluidos, Hidráulica, Ecologia, Saneamento Ambiental e Mananciais com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes- temporarios/. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO COORDENAÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 54/2023. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Sport Club Juiz de Fora. OBJETO: Execução do projeto de extensão 'Base Forte UFJF: Da formação ao rendimento'. NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.902889/2023-28. VIGÊNCIA: 09/03/2023 a 09/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2023. ASSINAM: Marcos Tanure Sanábio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF e João Pereira de Almeida Filho, Presidente do Sport Club Juiz de Fora. UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153032 Número do Contrato: 1/2018. Nº Processo: 23090.043810/2017-41. Inexigibilidade. Nº 15/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 18.746.164/0001-28 - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência e o reajuste do valor contratual a ser pago pela cessionária. Vigência: 12/03/2023 a 12/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.423,56. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEPE Nº 5, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal de Lavras no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 296, de 13/04/2022, alterada pela Portaria Reitoria nº 538 de 24/6/2022, retifica o Edital PROGEPE nº 01/2023, publicado no DOU de 08/2/2023, seção 3, págs. 50 e 51, por ter saído com incorreções, conforme a seguir: 1) Nos subitens 3.1.; 3.2.5.; 3.3. e 5.6, onde se lê: "(...) à Resolução CUNI nº 059, de 18/10/2017", leia-se: à Resolução Normativa CEPE nº 035, de 21/07/2022"; 2) No subitem 3.2.2., onde se lê: "(...) no máximo em 10 laudas,", leia-se: "(...) no máximo em 25 laudas,"; 3) No subitem 3.5., onde se lê: "Serão classificados os candidatos que obtiverem pontuação superior a 70% no Plano de Trabalho", leia-se: "Serão desclassificados os candidatos que obtiverem pontuação inferior a 70% no plano de trabalho". RÔMULO SIQUEIRA SANTOS