DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Titulação Exigida: Graduação em Ciências Biológicas; ou Graduação em Biomedicina; ou Graduação em Biotecnologia; ou Graduação em Oceanologia; e com Doutorado em Biologia Molecular e Celular; ou Doutorado em Ciências Biológicas (Genética) ou Doutorado em Genética; ou Doutorado em Genética e Biologia Molecular, ou Doutorado em Genética e Bioquímica; ou Doutorado em Genética Evolutiva e Biologia Molecular; ou Doutorado em Genética, Conservação e Biologia Evolutiva; ou Doutorado em Biologia Celular e Molecular; ou Doutorado em Biologia Celular e Molecular Aplicada à Saúde; ou Doutorado em Ciências Biológicas (Biologia Celular e Molecular). Tipo de Prova: Exame de Títulos e Prova Didática. Número de Vagas: 1 vaga para o Campus de Rio Grande/RS. Remuneração: R$ 5.831,21 Taxa de Inscrição: R$ 90,00 Prazo Máximo de Duração: o contrato terá vigência de 6 meses. Processo nº 23116.001047/2023-93 Unidade Acadêmica: Instituto de Oceanografia - IO - Telefone: (53) 3233.6710 - [email protected] Matérias/Disciplinas: Sistemas de Informação Geográfica; Sistemas de Informações Geográficas; Geologia Aplicada à Gestão Ambiental. Regime de Trabalho: 40 horas semanais. Titulação Exigida: Graduação em Tecnólogo em Gestão Ambiental; ou Bacharelado em Gestão Ambiental; ou Graduação em Geografia, ou Graduação em Oceanologia; ou Graduação em Oceanografia; e com Mestrado em Ciências Ambientais; ou Mestrado em Geografia; ou Mestrado em Educação Ambiental; ou Mestrado em Recursos Hídricos; ou Mestrado em Oceanografia Biológica; ou Mestrado em Oceanografia Física; Química e Geológica; ou Mestrado em Oceanologia. Tipo de Prova: Exame de Títulos e Prova Didática. Número de Vagas: 1 vaga para o Campus de Rio Grande/RS. Remuneração: R$ 4.304,92 Taxa de Inscrição: R$ 75,00 Prazo Máximo de Duração: o contrato terá vigência de 6 meses. Período das Inscrições: As inscrições serão realizadas das 09h do dia 20/03/2023 até as 23h59min do dia 28/03/2023, exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico https://progep.furg.br/bin/edital/index.php. A versão completa do Edital está disponível no endereço eletrônico https://progep.furg.br/bin/edital/index.php. DANILO GIROLDO Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA UNIR, gerenciadora da ata, 154055, com fundamento no art.7 do decreto 7.892/2013, torna publico o Resultado do Registro de Precos para eventual: Aquisição de Material Biológico. Processo: 23118.002325/2022-29, com vigencia de 09/03/2023 a 09/03/2024. Ata de Registro de Precos nº 03/2023, decorrente do Pregao Eletronico SRP nº 15/2022: A - FORNECEDOR: PHONEUTRIA BIOTECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 00.353.885/0001- 02, R$ 49.999,00 B - FORNECEDOR: LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 01.151.850/0001-53, R$ 3.520,00 C - FORNECEDOR: PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, CNPJ: 11.909.227/0001-70, R$ 10.661,60 D - FORNECEDOR: MOLECULAR BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 15.562.934/0001-94, R$ 38.718,00 E - FORNECEDOR: COMERCIAL SOL RADIANTE LTDA, CNPJ: 40.392.813/0001-99, R$ 3.864,26 F - FORNECEDOR: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD, CNPJ: 63.067.904/0005-88, R$ 54.711,80 G - FORNECEDOR: CITOGEM-BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 68.204.312/0001-50, R$ 13.500,00 GEORGE QUEIROGA ESTRELA Pro-Reitor de Planejamento EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 154055 Nº Processo: 23118.015887/2022-32. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA . Contratado: 12.912.220/0001-70 - F. DE MOURA VILLANI ANDRADE. Objeto: Aquisição de água mineral para o campus de vilhena.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154049 Número do Contrato: 35/2022. Nº Processo: 23112.014046/2022-68. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 35.300.597/0001-74 - DARCOS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por 60 (sessenta) dias, com início em 05/03/2023, encerrando-se em 04/05/2023, bem como, prorrogação do prazo de vigência por 60 (sessenta) dias, contemplando-se o período de 14/10/2023 a 13/12/2023. Vigência: 14/10/2023 a 13/12/2023. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE RESCISÃO Processo nº 23122.000950/2022-77. Conforme portaria nº 118, de 09 de março de 2023, considerar rescindido, a pedido e, a partir de 27 de fevereiro de 2023, o contrato nº 010/2022 com o professor substituto Roger Lins de Albuquerque Gomes Ribeiro. Lei 8.666/93. Assinatura: Marcelo Pereira de Andrade, Reitor. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL Nº 9/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ torna público o Edital 009/2023 que estabelece as diretrizes para a realização de Processo Seletivo Simplificado de provas e de provas e títulos, destinado à contratação de Professor Substituto para a UFSJ, de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/1993, na Orientação Normativa SRH nº 5/2009, no Decreto nº 7.485/2011, no Decreto nº 8.259/2014, no Decreto nº 9.508/2018 e no Decreto nº 9.739/2019, com validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período: Área de Atuação: Letras - Língua Portuguesa. Vagas: 1 (uma). Duração prevista do contrato: a duração do contrato será de acordo com a origem da vaga disponível no edital. Remuneração: (20h/s) R$3.522,21/(40h/s) R$ 5.831,21 acrescido de auxílio- alimentação e de auxílio- transporte, nos termos da legislação vigente. Atribuições: Ministrar aulas nos cursos oferecidos na UFSJ, em disciplinas ligadas à área de formação ou afins exigida no Edital, além de desempenhar outras atividades correlatas. A prorrogação do contrato é permitida desde que o período total do contrato não exceda 2 (dois) anos, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão recebidas exclusivamente por e-mail, através do endereço eletrônico [email protected], no período de 16 de março de 2023 a 29 de março de 2023. Valor: R$ 30,00. O inteiro teor do edital, bem como; avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo simplificado estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www.ufsj.edu.br/secop/docentes.php, bem como a ficha de inscrição e demais documentos complementares. LUCAS RESENDE AARÃO Pró-reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154050 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 23113.034415/2020-18. Dispensa. Nº 9011/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO DE SE. Objeto: Majorar o valor do contrato em virtude de rendimentos de aplicações. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.702,52. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 23/2023 Vencedoras: APONTUAL COMÉRCIO LTDA com os itens: 07 e 08; SANIGRAN LTDA itens: 01, 05, 06, 10 e 11; SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LT DA item 03; LUMEN SUPRIMENTAL LTDA com os itens 02, 04 e 09. Valor Global da Ata R$ 120.107,69. FABIANA ALMEIDA SERRA Pregoeiro (SIDEC - 10/03/2023) 154050-15267-2023NE000011 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DA DÍVIDA PROCESSO Nº: 23101.011500/2022-58 OBJETO: Contrato nº 12/2021 - Fornecimento de refeições no Campus de Palmas. O Coordenador da Universidade da Maturidade - UMA, Dr. Luiz Sinésio Silva Neto, neste ato reconhece a dívida no valor de R$ 8.788,41 (oito mil setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e um centavos) perante a empresa R M P ROMERO, CNPJ: 15.790.280/0001-56, no processo SEI nº 23101.011500/2022-58, referente às Notas Fiscais nº 1.060 (0081536), 1.117 (0081538), 1.168 (0081539), 1.250 (0081540), 1.305 (0081541), 1.373 (0081542), 1.453 (0081543) e 1.562 (0105872) de fornecimento de refeições aos estudantes da UMA, as quais não foram pagas no decorrer da vigência do contrato. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 154421 Nº Processo: 23402044931202214 . Objeto: Contratação de serviços de pagamento de taxas e anuidade em atendimento ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial INPI. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de Competição Declaração de Inexigibilidade em 10/03/2023. FRANCISCO ALVES PINHEIRO. Pró-reitor de Gestão e Orçamento. Ratificação em 10/03/2023. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA. Reitor Pró-tempore. Valor Global: R$ 36.522,00. CNPJ CONTRATADA : 42.521.088/0001-37 INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. (SIDEC - 10/03/2023) 154421-26230-2023NE202271 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Objetiva-se a eventual compra de Materiais Esportivos, visando suprir demandas do Colegiado acadêmico de Educação Física e Prefeitura Universitária desta Universidade. Total de Itens Licitados: 00020 Novo Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. José de Sá Maniçoba S/nº Centro-campus Universitário Petrolina Centro - PETROLINA - PE. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/03/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. GIVANILDO DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 10/03/2023) 154421-26230-2022NE000071 AVISO DE REVOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 23402044931202214. LUCIENE SIMPLICIO DOS SANTOS SOARES Coordenadora de Compras Diretas (SIDEC - 10/03/2023) 154421-26230-2023NE202271 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154051 Número do Contrato: 223/2021. Nº Processo: 23114.920518/2021-12. Dispensa. Nº 42/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato. Vigência: 20/05/2023 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).