DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: conjugação de ações para a implantação de um Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) no Centro Universitário Estácio de Sergipe, em instalações definidas pela instituição de ensino superior, destinado a promover atividades de ensino e extensão no âmbito contábil e fiscal. DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2023 VIGÊNCIA: por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, conforme prevê a Cláusula sétima do referido Acordo de Cooperação. SIGNATÁRIOS: pela União, o senhor Edson Fiel Filho, auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil, delegado da Receita Federal do Brasil em Aracaju (SE); pelo Centro Universitário Estácio de Sergipe, o senhor Wescley Silva de Andrade, reitor. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31/07/2014 e demais preceitos legais pertinentes. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170094 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 10660.720733/2021-87. Dispensa. Nº 48/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA. Contratado: 56.760.598/0001-71 - RELIQUIA CALCADOS LTDA. Objeto: Alteração do contrato drf/var nº 08/2021 por motivo de alteração do percentual de participação no quadro de proprietários do imóvel situado na rua getúlio vargas nº 444, são lourenço/mg, que abriga a agência da receita federal do brasil neste município, tendo em vista que a relíquia calçados ltda. - me transferiu o percentual de participação do imóvel de 1,73% (quatorze vírgula sessenta e um por cento) para o também proprietário luis gustavo cristin abbud, cpf: 005.874.476-21. A relíquia calçados ltda - me, passa a ter a fração de 50,00% do valor do aluguel integral do imóvel.. Vigência: 02/03/2023 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 286.655,40. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170094 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 10660.720733/2021-87. Dispensa. Nº 48/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA. Contratado: 005.874.476-21 - LUIS GUSTAVO CRISTINO ABBUD. Objeto: Alteração do contrato drf/var nº 09/2021 por motivo de alteração do percentual de participação no quadro de proprietários do imóvel situado na rua getúlio vargas nº 444, são lourenço/mg, que abriga a agência da receita federal do brasil neste município, tendo em vista que a relíquia calçados ltda. - me transferiu o percentual de participação do imóvel de 1,73% (quatorze vírgula sessenta e um por cento) para o proprietário luis gustavo cristin abbud, cpf: 005.874.476-21. Luis gustavo cristino abbud, passa a ter a fração de 32,45% do valor do aluguel integral do imóvel.. Vigência: 02/03/2023 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.817,60. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2023 Convênio que entre si celebram a União por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela Superintendência da Receita Federal do Brasil da 8ª RF - SRRF08, CNPJ nº 00.394.460/0058-87 e o Município de Franca, CNPJ nº 47.970.769/0001-04. OBJETO: Compartilhamento da Escrituração Contábil Digital (ECD) no Ambiente do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). Fundamento legal: Arts. 3, 4º e 8º do decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007. DATA DA VIGÊNCIA: Prazo indeterminado. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2023. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Pela SRRF08, Sra. Márcia Cecília Meng, Superintendente da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal e pelo Município de Franca, o Sr. Alexandre Augusto Ferreira. ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SANTOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo: 13032.611911/2020-93 Pregão Eletrônico nº 22021/2023. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição e serviço de instalação de baterias para nobreak especificados nos itens 1, 5, 7,9,11,13,15,17,21,23,25,27,29,31,33,35, 39, 41, 43, 45, 49, 51,55,57,59,61,63,65,67,69,71,73,78,79,80,81,82,83,84,90,91,93,94,95,96 e 101 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 22021/2023, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Assinatura da Ata: 07/03/2023 Vigência: 12 meses a contar da assinatura da Ata. Empresa Adjudicatária: Fornecedor M&M Importação e Ecommerce de Informática CNPJ: 27.414.128/0001-58 O preço registrado, as especificações do objeto e as demais condições ofertadas nas propostas e o cadastro reserva são as que seguem: . Item Descrição Marca / Modelo Quantidade Valor Unitário Valor Total Local de Fornecimento . 1 Bateria selada 12v - 90 AH FREEDOM DF 1500 CLARIOS 32 R$ 594,00 R$ 19.008,00 Alfândega de Santos . 5 Bateria selada 12v - 100 AH FREEDOM DF 2000 CLARIOS 32 R$ 1.004,00 R$ 32.128,0000 DRF Santos . 7 Bateria selada 12v - 100 AH FREEDOM DF 2000 CLARIOS 32 R$ 1.004,00 R$ 32.128,00 DRF Santos . 9 Bateria selada 12v - 7 AH GETPOWER GP12-7 66 R$ 70,47 R$ 4.651,02 DRF Santos . 11 Bateria selada 12v - 7 AH GETPOWER GP12-7 66 R$ 70,47 R$ 4.651,02 ARF Guarujá . 13 Bateria selada 12v - 7 AH GETPOWER GP12-7 66 R$ 70,47 R$ 4.651,02 ARF Praia Grande . 15 Bateria selada 12v - 7 AH GETPOWER GP12-7 66 R$ 70,47 R$ 4.651,02 ARF Itanhaém . 17 Bateria selada 12v - 7 AH GETPOWER GP12-7 66 R$ 70,47 R$ 4.651,02 ARF Registro . 21 Bateria selada 12v - 70 AH FREEDOM DF 1000 CLARIOS 64 R$ 462,00 R$ 29.568,00 DRF Santo André . 23 Bateria selada 12v - 7 AH GETPOWER GP12-7 99 R$ 70,98 R$ 7.027,02 ARF São Caetano do Sul . 25 Bateria selada 12v - 80 AH FREEDOM DF 1500 CLARIOS 128 R$ 632,41 R$ 80.948,48 ARF São Bernardo do Campo . 27 Bateria selada 12v - 28 AH GETPOWER GP12-28 24 R$ 502,70 R$ 12.064,80 DRF Piracicaba . 29 Bateria selada 12v -150 AH FREEDOM DF 2500 CLARIOS 60 R4 874,20 R$ 52.452,00 DRF Ribeirão Preto . 31 Bateria selada 12v - 70 AH FREEDOM DF 1000 CLARIOS 30 R$ 456,00 R$ 13.680,00 D E R AT . 33 Bateria selada 12v - 70 AH FREEDOM DF 1000 CLARIOS 32 R$ 468,00 R$ 14.976,00 DERAT CAC Santo Amaro . 35 Bateria selada 12v - 28 AH GETPOWER GP12-28 30 R$ 189,00 R$ 5.670,00 DERAT CAC Praça Ramos . 39 Bateria selada 12v - 7 AH GETPOWER GP12-7 99 R$ 70,98 R$ 7.027,02 ARF Adamantina . 41 Bateria selada 12v - 7 AH GETPOWER GP12-7 99 R$ 70,9080 R$ 7.019,8920 ARF Presidente Venceslau . 43 Bateria selada 12v - 7 AH GETPOWER GP12-7 6 R$ 71,99 R$ 431,94 ARF Assis . 45 Bateria selada 12v - 7 AH GETPOWER GP12-7 6 R$ 71,99 R$ 431,94 ARF Tupã . 49 Bateria selada 12v - 7 AH GETPOWER GP12-7 66 R$ 70,47 R$ 4.651,02 ARF Suzano . 51 Bateria selada 12v - 65 AH FREEDOM DF 1000 CLARIOS 30 R$ 475,00 R$ 14.250,00 DRF Araraquara . 55 Bateria selada 12v - 70 AH FREEDOM DF 1000 CLARIOS 60 R$ 487,33 R$ 29.239,80 DRF Araçatuba . 57 Bateria selada 12v - 70 AH FREEDOM DF 1000 CLARIOS 34 R$ 471,00 R$ 16.014,00 ARF Taubaté . 59 Bateria selada 12 v - 100 AH FREEDOM DF 2000 CLARIOS 64 R$ 1.008,00 R$ 64.512,00 ARF São Sebastião . 61 Bateria selada 12v - 70 AH FREEDOM DF 1000 CLARIOS 64 R$ 455,00 R$ 29.120,00 DRF São Jose dos Campos . 63 Bateria selada 12v - 9 AH SECPOWER SP12-9 76 R$ 103,00 R$ 7.828,00 DRF São José dos Campos . 65 Bateria selada 12v - 7 AH GETPOWER GP12-7 64 R$ 70,42 R$ 4.506,88 DRF São José dos Campos . 67 Bateria selada 12v - 9 AH SECPOWER SP12-9 76 R$ 105,54 R$ 8.021,04 ARF Jacareí . 69 Bateria selada 12v - 70 AH FREEDOM DF 1000 CLARIOS 64 R$ 461,00 R$ 29.504,00 DRF Osasco . 71 Bateria selada 12v - 9 AH SECPOWER SP12-9 99 R$ 105,46 R$ 10.440,54 DRF Osasco . 73 Bateria selada 12v - 90 AH FREEDOM DF 1500 CLARIOS 64 R$ 594,00 R$ 38.016,00 DRF Jundiaí . 78 Bateria selada 12v - 7 AH GETPOWER GP12-7 180 R$ 71,43 R$ 12.857,40 DRF Jundiaí . 79 Bateria selada 12v - 7 AH GETPOWER GP12-7 200 R$ 71,49 R$ 14.298,00 DRF Jundiaí . 80 Bateria selada 12v - 7 AH GETPOWER GP12-7 66 R$ 70,47 R$ 4.651,02 ARF Capivari . 81 Bateria selada 12v - 7 AH GETPOWER GP12-7 66 R$ 70,47 R$ 4.651,02 ARF Mogi Guaçu . 82 Bateria selada 12v - 7 AH GETPOWER GP12-7 66 R$ 70,47 R$ 4.651,02 ARF São José do Rio Pardo . 83 Bateria selada 12v - 7 AH GETPOWER GP12-7 66 R$ 70,47 R$ 4.651,02 ARF São João da Boa Vista . 84 Bateria selada 12v - 7 AH GETPOWER GP12-7 66 R$ 70,47 R$ 4.651,02 ARF Tietê . 90 Bateria selada 12v - 70 AH FREEDOM DF 1000 CLARIOS 60 R$ 456,00 R$ 27.360,00 DRF Jundiaí . 91 Bateria selada 12v - 70 AH FREEDOM DF 1000 CLARIOS 32 R$ 452,00 R$ 14.464,00 DRF Jundiaí . 93 Bateria selada 12v - 7 AH GETPOWER GP12-7 99 R$ 70,98 R$ 7.027,02 ARF Americana . 94 Bateria selada 12v - 7 AH GETPOWER GP12-7 99 R$ 70,98 R$ 7.027,02 ARF Araras . 95 Bateria selada 12v - 7 AH GETPOWER GP12-7 99 R$ 70,98 R$ 7.027,02 ARF Pirassununga . 96 Bateria selada 12v - 7 AH GETPOWER GP12-7 99 R$ 70,98 R$ 7.027,02 ARF Rio Claro . 101 Bateria selada 12v - 70 AH FREEDOM DF 1000 CLARIOS 60 R$ 471,00 R$ 28.260,00 DRF Araçatuba . T OT A L R$ 742.522,0520 A ata de registro de preço e demais documentos do EDITAL PREGÃO ALF/STS 22021/2023 encontram-se disponibilizados para consulta, no SEPOL da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Santos , Praça da República s/nº - Centro - Santos - SP (telefone 0xx13 32082010) e no site http://www.compras.gov.br .