DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 25380.003671/2021-69. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 34.174.896/0001-47 - INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 40/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 29/03/2023 a 29/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.826.618,28. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 25380.003838/2021-91. Dispensa. Nº 173/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 11/2022 (doc. Sei 1401977), por mais 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias, com fulcro no que dispõem o inc. Ii, §1º, do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 12/03/2023 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254462 Número do Contrato: 29/2021. Nº Processo: 25389.000188/2020-61. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2021. Contratante: COORDENAÇÃO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 09.617.050/0001-97 - S M S MOELLER DE CARVALHO LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência. Vigência: 10/03/2023 a 20/12/2023. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254462 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 25389.000176/2020-37. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 13/2020. Contratante: COORDENAÇÃO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução.. Vigência: 15/05/2023 a 17/05/2024. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254462 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 25389.000175/2020-92. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 12/2020. Contratante: COORDENAÇÃO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 33.146.648/0001-20 - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 27/04/2023 a 16/05/2024. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254462 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 25389.000176/2020-37. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 13/2020. Contratante: COORDENAÇÃO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução.. Vigência: 15/05/2023 a 17/05/2024. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254462 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 25389.000175/2020-92. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 12/2020. Contratante: COORDENAÇÃO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 33.146.648/0001-20 - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 27/04/2023 a 16/05/2024. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254462 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 25389.000175/2020-92. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 12/2020. Contratante: COORDENAÇÃO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 33.146.648/0001-20 - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 27/04/2023 a 16/05/2024. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação sem transferência de recursos n° 180/2022 entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n°33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio do IRR, e o Município de Bambuí, inscrito no CNPJ/MF 20.920.567/0001-93, por meio da SMS, com sede na Praça Mozart Torres, 68, Centro de Bambuí. Objeto: Realização de ações conjuntas, visando continuar o fortalecimento da área de vigilância em saúde no município de Bambuí. Assinatura: 14 de fevereiro de 2023. Vigência: 14/02/2023 a 14/02/2028. Signatários: Adriana Michele Gonçalves Silva, Secretária Municipal de Saúde de Bambuí e Roberto Sena Rocha, Diretor do IRR/Fiocruz. Processo Fiocruz nº 25381.000558/2022-01. COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação n° 012/2023 entre FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900, através da sua unidade ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA - ENSP e o INSTITUTO DESIDERATA, CNPJ 05.919.093/0001- 76, com sede na Rua Humaitá, 275 - Bairro Humaitá - RJ - CEP 22261-005. Objeto: Curso de qualificação em Cuidados Paliativos, por meio da modalidade ensino à distância. Assinatura: 07/03/2023. Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2028. Signatários: Sr. Marco Antônio Carneiro, Diretor da ENSP e Renata de Campos Couto, Diretora Executiva do Instituto Desiderata. Processo FIOCRUZ n° 25388.001244/2022-57 Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Apoio ao Trabalhador Autônomo - ATA/RJ, CNPJ nº 04.011.396/0001-23, na pessoa do seu representante legal, cujo objeto foi devolvido ao remetente, para solucionar pendências relativas ao Convênio Nº 077/2009 - Plataforma+Brasil nº 728138, nº do processo 46069.004191/2009-31, conforme informado pelo OFÍCIO SEI Nº 8495/2023 /MTP. O não atendimento desta NOTIFICAÇÃO implicará na abertura de Tomada de Contas Especial - TCE. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2031-6814 ou pelo e-mail: [email protected]. MONIQUE MERCANTE MOURA Diretora de Prestação de Contas - DPC/SE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Agência do Crédito/PE, CNPJ nº 05.364.550/0001-03, na pessoa do seu representante legal, cujo objeto foi devolvido ao remetente, para solucionar pendências relativas ao Convênio PNMPO/SPPE/MTE nº 038/2010 - SICONV 749665/2010, nº do processo 46010.001502/2010-10, conforme informado pelo OFÍCIO SEI Nº 9532/2023/MTP. O não atendimento desta NOTIFICAÇÃO implicará na abertura de Tomada de Contas Especial - TCE. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2031-6814 ou pelo e-mail: [email protected]. MONIQUE MERCANTE MOURA Diretora de Prestação de Contas - DPC/SE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. José Fabiano Leal, CPF .157.107-*, cujo objeto foi devolvido ao remetente, para solucionar pendências relativas ao Convênio MTE/SPPE/CODEFAT Nº 035/2010 - Plataforma +Brasil nº 749543/2010, processo nº 46010.001183/2010-42, conforme informado pelo OFÍCIO SEI Nº 3321/2023/MTP. O não atendimento desta NOTIFICAÇÃO implicará na abertura de Tomada de Contas Especial - TCE. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2031-6814 ou pelo e-mail: [email protected]. MONIQUE MERCANTE MOURA Diretora de Prestação de Contas - DPC/SE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Sra. Maria Ivoneide Lima Dutra, CPF .566.748-, cujo objeto foi devolvido ao remetente, para conhecimento da Nota Técnica SEI nº 171/2023/MTP (SEI nº 30951061), relativa à aprovação das contas Convênio MTE/SPPE/CODEFAT Nº 040/2008 - SICONV 701601, processo nº 46960.000103/2008-88, nos termos do OFÍCIO SEI Nº 3224/2023/MTP. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2031-6814 ou pelo e-mail: [email protected]. MONIQUE MERCANTE MOURA Diretora de Prestação de Contas - DPC/SE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Sra. Michelle Plubins Bulkool, CPF .697.187-, cujo objeto foi devolvido ao remetente, para solucionar pendências relativas ao Convênio Nº 077/2009 - Plataforma+Brasil nº 728138, processo nº 46069.004191/2009-31, conforme informado pelo OFÍCIO SEI Nº 8496/2023 /MTP. O não atendimento desta NOTIFICAÇÃO implicará na abertura de Tomada de Contas Especial - TCE. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2031-6814 ou pelo e-mail: [email protected]. MONIQUE MERCANTE MOURA Diretora de Prestação de Contas - DPC/SE