DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Expert on Training in Monitoring and Evaluation na Divisão de Política, Treinamento e Avaliações (DPET), do Departamento de Operações de Paz (DPO) da ONU, nos Estados Unidos da América, o Ten Cel Inf QEMA (0113645444) CAIO DE VARGAS LISBÔA, a contar de 31 de janeiro de 2023. h. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem sido designadas United Nations Military Observer na Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul (UNMISS): 1) a Ten Cel Farm (0498839638) MARISA DINIZ MATTOS, a contar de 3 de março de 2023; e 2) a Maj Dent (0113864045) RENATA DE CASTRO MONTEIRO NETTO, a contar de 26 de fevereiro de 2023. i. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Comando e Estado-Maior e, em prosseguimento, desempenhar a função de instrutor na Escola de Comando e Estado- Maior, na República Oriental do Uruguai, o Maj Inf QEMA (0216482042) EDMAR SOUTO ABREU LIMA, a contar de 1º de março de 2023. j. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem sido designados para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR): 1) o Maj Art (0100125954) RAFAEL LINCOLN FERNANDEZ ALMEIDA, a contar de 9 de janeiro de 2023; 2) o Cap Eng (0217895044) PEDRO LIMMER DE ARAGÃO VARGAS, a contar de 4 de janeiro de 2023; 3) o 1º Ten QAO (0196026538) CLAUDIO ROBERTO RABELLO FERREIRA, a contar de 22 de fevereiro de 2023; 4) o 1º Ten QAO (0521338046) EDI CARLOS BERNADINO, a contar de 23 de janeiro de 2023; 5) o 1º Ten QAO (0112031448) FRANKLIN RODRIGUES DO NASCIMENTO, a contar de 31 de janeiro de 2023; 6) o 1º Ten QAO (0196789937) AILTON MARCELO DE SOUSA, a contar de 22 de dezembro de 2022; e 7) o 2º Ten QAO (0434151049) LUCIANO SANTOS DA SILVA, a contar de 22 de fevereiro de 2023. k. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Aperfeiçoamento de Capitães de Infantaria - Maneuver Captains Career Course, nos Estados Unidos da América, o Cap Inf (0535867840) SÉRGIO MARCOS DA SILVA JUNIOR, a contar de 11 de julho de 2022. l. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Instrutor na Equipe Móvel de Treinamento em Operações na Selva na Missão das Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo (MONUSCO), o Cap Inf (0217884642) LÚCIO ALVES COSTA, a contar de 14 de novembro de 2022. m. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Instrutor na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, na República Oriental do Uruguai, o Cap Inf (0100808252) ANDRÉ GUS T AV O RITTER, a contar de 2 de março de 2023. n. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Instrutor na Escola de Lanceiros, na República da Colômbia, o Cap Inf (0100863257) RÔMULO LELES JANUZZI, a contar de 15 de janeiro de 2023. 2. PRAÇAS a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem sido designados para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR): 1) o S Ten Inf (0112245840) CARLOS EUGÊNIO DOS SANTOS CUNHA, a contar de 12 de dezembro de 2022; 2) a 2º Sgt Sau (0101304574) RENATA LAÍS SAIDEL, a contar de 9 de janeiro de 2023; 3) o 2º Sgt Art (0400937553) TIAGO SILVESTRE SCHUHMACHER SELETES, a contar de 9 de janeiro de 2023; 4) a 2º Sgt Sau (0402200653) VANESSA ALLANA NUNES CÂNDIDO, a contar de 9 de janeiro de 2023; 5) a 3º Sgt Sau (0115995177) PRISCILLA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, a contar de 9 de janeiro de 2023. b. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o S Ten Inf (0306951047) GLAUDIO MONTE DE ÁVILA, a contar de 2 de fevereiro de 2023. c. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem sido designados para o Hospital das Forças Armadas (HFA): 1) o S Ten Inf (1028796140) RODRIGO DE MOURA, a contar de 24 de fevereiro de 2023; 2) o S Ten Eng (0434430849) EVANDRO DA ROSA REGIO, a contar de 22 de fevereiro de 2023; 3) o S Ten Inf (0111828844) ANTONIO FERREIRA SOBRINHO, a contar de 3 de fevereiro de 2023; e 4) o 1º Sgt Inf (1028902649) ZACARIAS FRANCISCO PEREIRA, a contar de 16 de fevereiro de 2023. d. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem sido designados para a Missão de Instrutor no Centro de Excelência de Manobra, nos Estados Unidos da América, ambos a contar de 26 de fevereiro de 2023: 1) o 1º Sgt Inf (0435432844) CARLOS EDUARDO SANTOS; e 2) o 1º Sgt Cav (0400277653) CARLOS MARCEL CUNHA. e. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem sido designados para a Escola Superior de Guerra (ESG): 1) o 1º Sgt MB/Mnt Vtr Auto (0100221555) LUIZ ANTONIO DOS SANTOS, a contar de 16 de fevereiro de 2023; e 2) o 2º Sgt Eng (0402242358) VICTOR JOSÉ ALBUQUERQUE DE CASTRO, a contar de 9 de fevereiro de 2023. f. De acordo com o inciso I do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de tratamento, o 1º Sgt Mnt Com (0100698257) RODRIGO DE OLIVEIRA MOTIJA, a contar de 16 de novembro de 2022. Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 21, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve: REVERTER 1. OFICIAIS a. Por término da Missão de Instrutor na Escola Superior de Guerra Conjunta, na República Argentina, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Cav QEMA (0111049649) MÁRCIO SALDANHA WALKER, a contar de 10 de dezembro de 2022. b. Por término do Curso de Mestrado em Estratégia Nacional na República Oriental do Uruguai e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Inf QEMA (0187546635) RICARDO DE ANDRADE SERRAZES, a contar de 28 de fevereiro de 2023. c. Por término da designação de Military Assintant to Force Commander na Missão das Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo (MONUSCO) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Inf QEMA (0203321542) DIÓGENES DE SOUZA GOMES, a contar de 27 de fevereiro de 2023. d. Por término do Curso de Comando e Estado-Maior Conjunto na República do Equador e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel QMB QEMA (0187515739) RODRIGO BORDEAUX MATTOS, a contar de 17 de fevereiro de 2023. e. Por terem sido dispensados do Gabinete da Vice-Presidência da República (GabVPR) e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980: 1) o Cel Art (0111038949) JAICK DAMASIA CHIPOLINE, a contar de 27 de fevereiro de 2023; 2) o Ten Cel Art (1229608144) ALEXANDRE DE ASSIS LAURIA, a contar de 27 de fevereiro de 2023; e 3) o 1º Ten QAO (0196026538) CLAUDIO ROBERTO RABELLO FERREIRA, a contar de 20 de fevereiro de 2023. f. Por término da Missão de Oficial de Ligação, com prioridade para a área de Doutrina, junto ao Exército Argentino, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Com QEMA (0114793748) FÁBIO DOS ANJOS DE SANTANA, a contar de 3 de fevereiro de 2023. g. Por término da Missão de Assessor e Instrutor na Academia de Guerra do Exército do Equador e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Eng QEMA (0114812043) CARLOS ALBERTO GALVÃO MAGALHÃES, a contar de 19 de fevereiro de 2023. h. Por término da Missão de Instrutor e Assessor da Escola de Comando e Estado-Maior do Comando Superior de Educação do Exército da Guatemala (COSEDE) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Inf QEMA (0309873941) VLADSON BANCKE DA SILVA, a contar de 9 de fevereiro de 2023. i. Por término da Missão de Instrutor da Escola Politécnica do Equador e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel QEM (0115422644) RIVELINO BARATA DE SOUSA BATISTA, a contar de 19 de fevereiro de 2023. j. Por término da Missão de Treinamento da União Europeia na República Centro Africana (EUTM RCA) e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, ambos a contar de 13 de fevereiro de 2023: 1) o Ten Cel Inf QEMA (1139058349) UBIRATAN ATHAYDE MARCONDES FILHO; e 2) o Cap Art (1028728549) FLÁVIO NOGUEIRA VENTURA JÚNIOR. k. Por término da Missão de Instrutor no Centro Conjunto para Operações de Paz do Chile (CECOPAC) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Eng (1239931841) FRANCISCO HAMILTON DE SOUSA JÚNIOR, a contar de 4 de fevereiro de 2023. l. Por terem sido dispensados do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR) e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980: 1) o Maj Com (0131505240) ALEXANDRE NUNES, a contar de 28 de fevereiro de 2023; e 2) o Cap QAO (1182671139) ANDRIELY CIRINO, a contar de 1º de fevereiro de 2023. m. Por ter sido dispensada da Escola Superior de Guerra (ESG) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a Maj QCO (1180774638) SUZANA MARLY DA COSTA MAGALHÃES, a contar de 12 de janeiro de 2023. n. Por término do Curso de Aperfeiçoamento de Capitães de Infantaria - Maneuver Captains Career Course, nos Estados Unidos da América, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Inf (0535867840) SÉRGIO MARCOS DA SILVA JUNIOR, a contar de 10 de fevereiro de 2023. o. Por término da Missão de Instrutor na Escola de Treinamento de Selva e Anfíbio (JATS), na República Cooperativa da Guiana, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Inf (0100855352) RENDERSON GEORG ENÉAS, a contar de 14 de janeiro de 2023. p. Por terem sido dispensados do Hospital das Forças Armadas (HFA) e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980: 1) o 1º Ten QAO (0420213944) LUCIANO DA SILVA CRUZ, a contar de 17 de fevereiro de 2023; 2) o 1º Ten QAO (0196798037) DJALMA FERREIRA, a contar de 17 de fevereiro de 2023; e 3) o 1º Ten QAO (0623309044) HEBERWAGNER COUTINHO DE OLIVEIRA GOMES, a contar de 15 de fevereiro de 2023. 2. PRAÇAS a. Por término da Missão de Auxiliar do Assessor do Adido do Exército junto ao Monumento Votivo Militar Brasileiro (MVMB) na Itália e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Int (0318984945) JOSÉ UNÍRIO VARGAS DE OLIVEIRA, a contar de 14 de fevereiro de 2023. b. Por término da Missão de Monitor no Centro Argentino de Treinamento Conjunto para Operações de Paz (CAECOPAZ), na República Argentina, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten MB/Mnt Vtr Auto (0114654940) PERIVALDO MACÁRIO MEDEIROS, a contar de 9 de fevereiro de 2023. c. Por término da designação de Protection to Force Commander na Missão das Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo (MONUSCO), e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Inf (0434416541) EMERSON REZENDE, a contar de 27 de fevereiro de 2023. d. Por término da designação de Force Commander´s Driver na Missão das Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo (MONUSCO), e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Inf (0434631842) JOAQUIM FERREIRA SOARES NETO, a contar de 27 de fevereiro de 2023. e. Por ter sido dispensado da Escola Superior de Guerra (ESG) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Sau (0114628449) ANDRÉ LUÍS SILVEIRA BRUM, a contar de 16 de janeiro de 2023. f. Por término da Missão de Instrutor no Centro de Excelência de Manobra nos Estados Unidos da América e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, ambos a contar de 25 de fevereiro de 2023: 1) o 1º Sgt Cav (0400153250) RENATO AMARAL DE MOURA; e 2) o 1º Sgt Inf (0435440144) RODRIGO DUTRA DA SILVA. g. Por término da Missão de Monitor de Infantaria no Colégio Militar de Suboficiais do Exército Paraguaio e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Inf (0400010757) SÉRGIO GUILHERME PINTO, a contar de 14 de fevereiro de 2023. h. Por término da Missão de Monitor na Escola de Artilharia do Exército Paraguaio e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Art (0400118956) MARIO JUSTINO NASCIMENTO DOS SANTOS, a contar de 14 de fevereiro de 2023.