DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023031300051 51 Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 814, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar a Policial Rodoviário Federal FERNANDA KARINA SA NUNES DE OLIVEIRA para exercer a função de Coordenador de Articulação da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica da Diretoria-Executiva da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.10. RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 815, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar a Policial Rodoviário Federal RICHELI FREITAS BARBARA para exercer a função de Coordenador de Controle Interno da Corregedoria-Geral e Controle Interno da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.10. RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 817, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar o Policial Rodoviário Federal CLEBER TAVARES ROSA para exercer a função de Coordenador de Contrainteligência da Diretoria de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.10. RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 818, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar o Policial Rodoviário Federal JEFERSON ALMEIDA MORAES para exercer a função de Coordenador-Geral de Segurança Viária da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.13. RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 820, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar o Policial Rodoviário Federal STENIO PIRES BENEVIDES para exercer a função de Coordenador de Planejamento e Controle Operacional da Coordenação-Geral de Gestão Operacional da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.10. RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 821, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar o Policial Rodoviário Federal FABRICIO DE MOURA SABINO para exercer a função de Coordenador de Análise Processual, Normatização e Assessoramento Técnico da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica da Diretoria-Executiva da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.10. RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 822, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar o Policial Rodoviário Federal DIEGO FERNANDES BRANDÃO para exercer a função de Diretor da Universidade da Polícia Rodoviária Federal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.13. RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 823, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar o Policial Rodoviário Federal PAULO SERGIO GUEDES DE OLIVEIRA para exercer a função de Coordenador de Prevenção e Atendimento de Acidentes da Coordenação-Geral de Segurança Viária da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.10. RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 826, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar o Policial Rodoviário Federal EDER SOARES BORBA DA SILVA para exercer a função de Coordenador de Inteligência da Diretoria de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.10. RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 867, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Dispensar, a pedido, MARCOS GUILHEN ESTEVES da função de Coordenador de Estudos e Pareceres da Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Atos Normativos e Matéria Residual da Consultoria Jurídica, código FCE 1.10, a partir de 6 de março de 2023. RICARDO CAPPELLI PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 7 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVI do art. 1º da Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995; e na Lei nº 10.682, de 28 de maio de 2003, e nas demais informações que constam do Processo nº 08084.000926/2023-29, resolve: Nº 869 - Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor MARCUS VINICIUS MEIR E L ES , matrícula Siape nº 2151849, Agente Administrativo do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, para exercício na Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 870 - Dispensar ANDREA KARENINA ISACKSSON DALBUQUERQUE da função de Coordenador-Geral de Fomento e Seleção de Projetos do Departamento de Projetos e de Políticas de Direitos Coletivos e Difusos da Secretaria Nacional do Consumidor, código FCE 1.13, a partir de 7 de março de 2023. RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 883, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal RONALDO GUILHERME CAMPOS para exercer a função de Superintendente Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.13. RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 888, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 513, de 31 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 23, de 1º de fevereiro de 2023, Seção 2, página 82. RICARDO CAPPELLI PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 9 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria- Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 895 - Designar ALISSON NAVA NUNES para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Administração e Relações Institucionais da Secretaria Nacional do Consumidor, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 898 - Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 749, de 28 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 44, de 6 de março de 2023, Seção 2, página 47. Nº 899 - Designar o Policial Rodoviário Federal VINICIUS BEHRMANN BENTO para exercer o encargo de substituto eventual da função de Corregedor-Geral e Controle Interno da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.15. nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. DIEGO GALDINO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 900, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Dispensar o Policial Rodoviário Federal MARCIO JOSÉ AZEVEDO DOS SANTOS da função de Coordenador de Operações Especializadas da Coordenação-Geral de Combate ao Crime da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.10. RICARDO CAPPELLI PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 10 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 901 - Dispensar o Policial Rodoviário Federal RONI GONÇALVES BATISTA da função de Coordenador-Geral de Logística da Diretoria de Administração e Logística da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.13, a partir de 10 de março de 2023. Nº 904 - Dispensar a Policial Rodoviário Federal THAIS VIEIRA ROSÁRIO da função de Coordenador-Geral de Infraestrutura da Diretoria de Administração e Logística da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.13, a partir de 10 de março de 2023. RICARDO CAPPELLI PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 10 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 905 - Exonerar DIOGO NASCIMENTO BUSSE do cargo de Coordenador-Geral de Reinserção Social da Diretoria de Prevenção e Reinserção Social da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código CCE 1.13. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVI do art. 1º da Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995; e nas demais informações que constam do Processo nº 08084.007902/2022-10, resolve: