DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 129, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.008444/2023-22, resolve: DISPENSAR SERGIO PINHEIRO SIMOES, matrícula SIAPE nº 1762917, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Gerenciamento de Risco, código CCT V, da Gerência de Operações de Empresas de Transporte Aéreo - 121, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 130, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.008444/2023-22, resolve: DESIGNAR MARCOS ROGERIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1648546, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Serviços Aéreos e Demandas Institucionais, código CCT V, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 131, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.008444/2023-22, resolve: DESIGNAR SERGIO PINHEIRO SIMOES, matrícula SIAPE nº 1762917, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Vigilância de Transporte Aéreo - RBAC 121, código CGE IV, da Gerência de Operações de Empresas de Transporte Aéreo - 121, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 132, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.008444/2023-22, resolve: DESIGNAR JOAO MARCELO DE CASTRO MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1764073, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Vigilância de Transporte Aéreo, código CCT IV, da Gerência Técnica de Vigilância de Transporte Aéreo - RBAC 121, da Gerência de Operações de Empresas de Transporte Aéreo - 121, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 134, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso XV, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00058.045775/2021-81, resolve: Art. 1º Aposentar por incapacidade o servidor JORGE DOS SANTOS SINFRÔNIO, matrícula SIAPE nº 1581703, Técnico em Regulação de Aviação Civil, Nível Intermediário, Classe B, Padrão II, pertencente ao quadro permanente desta Agência, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados nos termos do art. 26, § 2º, da referida Emenda, proporcionais ao tempo de contribuição. Art. 2º Fica declarada, em decorrência, vacância da vaga código nº 818108. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 170, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.008558/2023-72, resolve: DISPENSAR FABIANE FERNANDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1581455, do encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Recrutamento, Seleção, Desempenho e Qualidade de Vida, código GCE IV, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 171, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.008558/2023-72, resolve: DISPENSAR VITOR HUGO DUARTE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1324780, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Capacitação, código CGE IV, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 172, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.008558/2023-72, resolve: DISPENSAR RAFAEL DALCHIAVON, matrícula SIAPE nº 3003020, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador da Gestão da Frequência e Execução Orçamentaria e Financeira da Folha de Pagamento, código CCT IV, da Gerência de Administração de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 173, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.008558/2023-72, resolve: DISPENSAR LEANDRO BORGES ALCANTARA, matrícula SIAPE nº 2442328, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Gestão do Conhecimento, Pesquisa e Inovação, código CCT V, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 174, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.008558/2023-72, resolve: DISPENSAR CARLA DE SOUZA RAMOS MENDES, matrícula SIAPE nº 1097041, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Programas de Treinamento, Desenvolvimento e Educação, código CCT IV, da Gerência Técnica de Capacitação, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 175, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.008558/2023-72, resolve: DISPENSAR ERICA CHULVIS DO VAL FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1525365, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Produção Linguística, código CCT III, da Gerência Técnica de Capacitação, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 176, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.008558/2023-72, resolve: DISPENSAR NELIO GALHARDO PERES, matrícula SIAPE nº 1827220, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Secretaria de Cursos, código CCT III, da Gerência Técnica de Capacitação, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 177, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.008558/2023-72, resolve: DISPENSAR NELIO GALHARDO PERES, matrícula SIAPE nº 1827220, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Tecnologias da Informação Aplicadas à Educação, código CCT IV, da Gerência Técnica de Capacitação, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 178, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.008558/2023-72, resolve: DISPENSAR SIMONE FERREIRA SIMAO, matrícula SIAPE nº 1741667, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Parcerias e Ações Externas de Capacitação, código CCT III, da Gerência Técnica de Capacitação, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 179, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.008558/2023-72, resolve: DISPENSAR THIAGO TRINDADE DAISSON SANTOS, matrícula SIAPE nº 1688428, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Recrutamento e Seleção, código CCT V, da Gerência Técnica de Recrutamento, Seleção, Desempenho e Qualidade de Vida, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 186, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.008558/2023-72, resolve: DESIGNAR FABIANE FERNANDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1581455, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Gestão Estratégica de Pessoas, código CGE III, na Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA